DOE 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            IRAUÇUBA; GROSSOS E GAMELEIRA EM MASSAPÊ; COMPLEXO 
CURRALINHO DOS PATOS, SARGENTO, FIGUEREDO DO BRUNO, 
PASTA BRANCA E JABURU EM JAGUARUANA; ANINGAS, MUNIZ E 
CANAVIEIRA DOS PINHEIROS EM HORIZONTE. A licitação está aberta 
a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRE-
TARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com inter-
veniência técnica da CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas 
para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO 
E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCA-
LIDADES RURAIS: CALDEIRÕES (BARRO BRANCO, SERRINHA 
DOS DARIS E CALDEIRÃO) EM CAMPO SALES; DELFINO (TIÚ E 
SERRARIA) EM CEDRO; CACHOEIRA EM IRAUÇUBA; GROSSOS E 
GAMELEIRA EM MASSAPÊ; COMPLEXO CURRALINHO DOS PATOS, 
SARGENTO, FIGUEREDO DO BRUNO, PASTA BRANCA E JABURU EM 
JAGUARUANA; ANINGAS, MUNIZ E CANAVIEIRA DOS PINHEIROS 
EM HORIZONTE. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos 
gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de Concorrências no 
seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-
520 Fortaleza – CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br fax (85) 3459.6522 ou pela 
internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter 
maiores informações no mesmo endereço. A empresa interessada em parti-
cipar da presente licitação que obtiver gratuitamente o Edital pela internet 
deverá formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso 
diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail ccc@
pge.ce.gov.br ou através de fax (85) 3459.6522, informando os seguintes 
dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Fax, Email e Pessoa 
de Contato. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de 
Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 
Fortaleza-CE até às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2021 acompanhadas 
de Garantia de Proposta no valor de R$ 11.461,38 (onze mil, quatrocentos 
e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). Serão abertas imediatamente 
após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de 
abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou 
como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20200026
IG Nº1089772000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 
20200026 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros 
alimentícios (margarina, azeite e óleo), para atender as necessidades das 
unidades vinculadas a esta Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 16942020, até o dia 
18/01/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro 
de 2020
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20200028
IG Nº1090779000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200028 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de 
Pães (cachorro quente e forma normal e integral com casca), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 17792020, até o dia 18/01/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de dezembro de 2020
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20200004- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 
D’ÁGUA, SENDO 10 (DEZ) UNIDADES DO TIPO I E 10 (DEZ) 
UNIDADES DO TIPO II, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES 
DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO, em que a Comissão Especial 
de Licitação 06 declarou VENCEDORA do certame licitatório a empresa KG 
CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 27,52%(vinte e 
sete virgula cinquenta e dois por cento) e um valor global de R$ 1.075.591,27( 
Hum milhão, setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e sete 
centavos) e permaneceram classificadas em 2º lugar - PRIMOR CONSTRU-
ÇÕES EIRELI com um percentual de desconto de 27,20%; 3º lugar- LIDER 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com um percentual de desconto 
de 22,51%; 4º lugar- MARCEL OLIVEIRA TIMBO com um percentual de 
desconto de 21,50%; 5º lugar-DUPLO M CONSTRUTORA LTDA com 
um percentual de desconto de 18,10%; 6º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA com um percentual de desconto de 14,00%; 7º lugar- CONSTRU-
TORA BEIJA FLOR LTDA com um percentual de desconto de 12,00%; 
8º lugar- CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com um 
percentual de desconto de 11,00%; 9º lugar- HERMAGRAN CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com um percentual de desconto 
de 1,50%; 10º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
com um percentual de desconto de 0,78%. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20200052, de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
PASSARELA DE PEDESTRE PARA ACESSO AO POLO DE LAZER 
DO COCÓ – TAUAPE, EM FORTALEZA-CEARÁ, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilita-
tórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 29/12/2020, o seguinte 
resultado: Empresas Inabilitadas – CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 
e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Empresas 
Habilitadas – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JT CONSTRUÇÃO EIRELI e OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Registre-se 
que a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA não apresentou Declaração nos termos do enquadramento previsto 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, 
como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, portanto, concorre em 
igualdade de condições com as demais licitantes, conforme prevê o subitem 
5.3 do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os 
motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br 
ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200040 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA 
REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, comunicando a prorro-
gação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 12/03/2021 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá 
no próximo dia 11/01/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 11/01/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021