DOE 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: BORGES CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Avenida Marilândia n.º 297 – Sala 02 - Centro – Jaguaretama – Ce – CEP: 63480-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 
14.950.031/0001-18, pelo valor global de R$ 2.383.169,31 (Dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº001/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
17
255,00 
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300103-1-0
15,00 
17
255,00 
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00 
17
255,00 
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
17
255,00 
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
17
255,00 
IVONE PEREIRA DA SLIVA
ASSESSOR TÉCNICO
300111-3-9
15,00 
17
255,00 
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
17
255,00 
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
17
255,00 
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
17
255,00 
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
17
255,00 
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00 
17
255,00 
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300111-4-7
15,00 
17
255,00 
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
17
255,00 
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
17
255,00 
MONICA SIMIONI
COORDENADOR
300111-6-3
15,00 
17
255,00 
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
17
255,00 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
17
255,00 
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00 
17
255,00 
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
17
255,00 
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
17
255,00 
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
17
255,00 
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
17
255,00 
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº2/2020
PROCESSOS Nº10535477/2020
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIACAO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; do 
Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações 
emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº33.735 
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do 
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no 
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Adminis-
trativos nº10535477/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do 
projeto “FAZ TEU NOME: MODA PARA VISIBILIDADE E INCLUSÃO”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO 
CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total 
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.
392.421.15446.03.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 29 de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº3/2020
PROCESSOS Nº10535574/2020
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E FÁBRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre 
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 
de março de 2020; do Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que 
implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto 
Estadual nº33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de 
setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas 
nos Processos Administrativos nº10535574/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude do projeto “Rede Cearense Cultura Viva de Gênero e Sexualidades”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA 
E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste 
no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.421.15446.03.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: 
O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 29 de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº4/2020
PROCESSOS Nº10535647/2020
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas 
ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; do Decreto 
nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais 
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021