DOE 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03
.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo 
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente 
até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 
de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº32/2020
PROCESSOS Nº10540144/2020
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY 
E MONTE CASTELO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta 
nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ 
– LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 
de novembro de 2020; da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que 
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 
nº6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, 
que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro 
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do 
Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; 
do Decreto Estadual nº33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; 
da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro 
de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº33.747, 
de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis 
à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações 
contidas nos Processos Administrativos nº10540144/2020. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação 
ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Ceará Criativo”, devidamente 
selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03
.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo 
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente 
até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 
de dezembro de 2020 Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº33/2020
PROCESSOS Nº10540683/2020
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E GRUPO IMAGENS DE TEATRO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO 
CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publi-
cado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal 
nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade 
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; do 
Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Comple-
mentar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações 
emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de 
calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº33.735 
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº13.811, de 
16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do 
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
com as alterações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020; 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO 
DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos 
Administrativos nº10540683/2020. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, 
em virtude do projeto “Grupo Imagens- 20 Anos de Resistência”, devidamente 
selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03
.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo 
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente 
até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 
de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº34/2020
PROCESSOS Nº10541329/2020
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO 
AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO E SOCIAL, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO 
CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publi-
cado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal 
nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calami-
dade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 
2020; do Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da 
Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que imple-
menta ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, 
no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto 
Estadual nº33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual 
de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, 
que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 
de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações 
contidas nos Processos Administrativos nº10541329/2020. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao 
PROPONENTE, em virtude do projeto “FESTIVAL MARANGUAPE DE 
MODA”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E 
ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação 
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste 
no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.421.15446.03.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados 
em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: 
O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação 
e permanecerá vigente até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 29 de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos 
– Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº35/2020
PROCESSOS Nº10580375/2020
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E ACB ESPORTE & CULTURA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO 
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE 
DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho 
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo 
Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº10.464, de 
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual 
nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de 
apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade 
pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº33.735 de 04 
de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº13.811, de 16 
de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do 
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
com as alterações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020; 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO 
DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos 
Administrativos nº10580375/2020. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, 
em virtude do projeto “LIZ - LIVRO INFANTIL INCLUSIVO”, devidamente 
selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03
.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo 
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente 
até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 
de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº36/2020
PROCESSOS Nº10579644/2020
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODU-
ÇÕES ARTÍSTICAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se funda-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021