DOE 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, PEDRO JOAO DE OLIVEIRA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor 
Escolar, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 
2019, RESOLVE NOMEAR, ALANA RUTH TEIXEIRA MARTINS 
SILVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 
de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, WILLIAM MIQUEIAS LIMA 
E SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 inte-
grante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, LIGIA DE SOUZA NASCIMENTO LOPES, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.376, de 28 de 
Novembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ADRIANA DE 
SOUSA ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 23 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0759/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR NARA MARIA 
PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Fortaleza - R6 - EEFM Professora Maria da Conceição Porfírio Teles 
(nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0763/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)PEDRO DE SOUSA VIANA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Amontada - EEM de Amontada (Nível A), unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0765/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE 
WESLEY RODRIGUES DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEFM José de Alencar (nível A), unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0766/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SARA 
FEITOSA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R5 - EEFM Professor Edmilson Guimarães de Almeida (nível C), 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0767/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR PEDRO 
JOAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aiuaba - EEM José 
Ferreira Barbosa (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0774/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALANA RUTH 
TEIXEIRA MARTINS SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Baturité - EEEP - Clemente Olintho Távora Arruda, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0775/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR WILLIAM 
MIQUEIAS LIMA E SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Martinópole - EEM Dário Campos Feijó (nível B), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0776/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LIGIA DE 
SOUZA NASCIMENTO LOPES, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Marco - EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021