DOE 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.603 de 22 de Maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020 , RESOLVE NOMEAR, ROCHELLE GONCALVES DE SOUZA, ocupante do cargo/função/emprego 
de Analista Administrativo, matricula 2204226, lotado(a) no órgao do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0428/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ROCHELLE GONCALVES DE SOUZA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios 
e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº732/2020 AO CONTRATO Nº877/2016
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09829381/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
877/2016
LITTERE EDITORA LTDA.
09.200.165/0001-81
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SESA
5708 – 24200074.10.302.631.20240.03.339039.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº739/2020 AO CONTRATO Nº08/2017
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08953909/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. SIMARY BARREIRA 
CUNHA, Matrícula 092303-1-9, CPF nº 223.565.253-00, no instrumento atualmente em execução abaixo: 
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
08/2017
INSTITUTO NOVA VIDA
11.821.501/0004-06
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº755/2020 AO CONTRATO Nº0454/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 10408491/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0454/2019, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo: 24200084.10.305.632.20259.03.339034.29100.1 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 230/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 041/2020, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE;; II - OBJETO: Alterar os dados da conta bancária específica, passando para Conta nº 71121-5, 
Agência 0752-8, Operação 006, Caixa Econômica Federal, constante na Cláusula Sétima do Convênio nº 041/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro 
objetivando o repasse de recursos para a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Banabuiú, referente ao 
Projeto MAPP – 4213, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Hermes Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 231/2020 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 063/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE;; II - OBJETO: Alterar os dados da conta bancária específica, passando para Conta nº 
71028-6, Agência: 4371, Operação 006, Caixa Econômica Federal, constante no paragrafo primeiro da Cláusula Sétima do Convênio nº 063/2020, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos médicos e hospitalares aos usuários do SUS do muni-
cípio de Pacatuba/CE, referente ao Projeto MAPP – 4364, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e Carlomano Gomes Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07769
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE 
LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes com equipamento em comodato, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20201419 –SESA, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta no sautos do Processo 
Nº04206920/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021