DOE 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM1.0 UNIDADE.( EXCLUSIVA) CÓDIGO 422664, UND: UND ; QUANT: 254; VALOR UNITÁRIO: R$ 
40,0000; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: TIP PARA PROFI, PERIO SUPRA – COMPATÍVEL AO APARELHOS DABI - ATLANTE - UNIDADE. UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.( EXCLUSIVA) CÓDIGO 422671, UND: UND ; QUANT: 254; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: 
TIP PARA PROFI, CONJUNTO DE TIPS PARA PROFI PERIO COMPOSTO DE 01 TIP PERIO E, 01 TIP PERIO SUB, 01 TIPPERIO SUPRA E 01 
CHAVE – COMPATÍVEL AO APARELHOS DABI-ATLANTE - UNIDADE 1.0 KIT- EMBALAGEM INDIVIDUAL ,QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM1.0 KIT-AMPLA DISPUTA CÓDIGO 422625; UND: 
UND; QUANT: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,6000; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: TIP PARA PROFI, CONJUNTO DE TIPS PARA PROFI PERIO 
COMPOSTO DE 01 TIP PERIO E, 01 TIP PERIO SUB, 01 TIPPERIO SUPRA E 01 CHAVE – COMPATÍVEL AO APARELHO SDABI-ATLANTE - 
UNIDADE 1.0 KIT- EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM1.0 KIT-COTA RESERVADA CÓDIGO 422625 UND: UND ; QUANT: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,0000; 
ITEM: 09; DESCRIÇÃO: CHAVE UNIVERSAL PARA COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DO TIP. COMPATÍVEL AO APARELHOS DABI- ATLANTE 
– UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.( EXCLUSIVA) CÓDIGO 422689; UND: UND ; QUANT: 114; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1264; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 29/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/13474
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA E DROGAFONTE LTDA; III – OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201317 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº06192471/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
RIOBAHIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ACETAZOLAMIDA, 
250MG, COMPRIMIDO CÓDIGO 484802; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3290; EMPRESA IFAL IND E COM DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO:ACIDO FÓLICO, 0,2MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30ML CÓDIGO 827133 
UND: FRASCO; QUANT: 323.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3000; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
03; DESCRIÇÃO: BÁRIO (SULFATO), 1G/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 150 ML CÓDIGO 813572 UND: FRASCO; QUANT: 2.950; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,1100; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: CARMELOSE (SODICA) 5MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 15ML CÓDIGO 12725110 
; UND: FRASCO; QUANT: 2.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,1890; EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: METFORMINA 
(CLORIDRATO), 850MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO CÓDIGO 372881; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 8.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1317; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL Nº104 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE PMCE, de 02 de dezembro de 2020.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE).
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE, E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG tornam público o 
resultado provisório na segunda etapa - exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico - 2ª turma, de candidatos sub judice, em cumprimento de 
determinações judiciais, referente ao Concurso Público para ingresso no cargo de Primeiro-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia 
Militar do Ceará, regido pelo Edital Nº 01 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE PMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE de 18/11/2013 e suas alterações.
1. DO RESULTADO PROVISÓRIO NA 2ª ETAPA - INSPEÇÃO DE SAÚDE (EXAMES MÉDICO-ODONTOLÓGICO, BIOMÉTRICO E TOXICOLÓGICO), 
EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
1.1 Resultado provisório de candidatos sub judice na segunda etapa - Inspeção de Saúde (exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico), de caráter 
eliminatório, referente à 2ª Turma, após análise dos exames apresentados, consoante a convocação feita por meio do EDITAL Nº 103 - SSPDS/AESP - 1º 
TENENTE PMCE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, na seguinte ordem: sexo, inscrição, candidato, classificação obtida na 1ª etapa, processo e situação:
1.1.1. FEMININO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NA PROVA OBJETIVA 
DA 1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL
PROCESSO Nº
SITUAÇÃO
10004339
ADRIANA CRISTINA CIRILO DA SILVA
80
0199989-78.2019.8.06.0001 – 0634273-
50.2019.8.06.0000 – Agravo de Instrumento
APTO
10003713
CARLA FONTENELE CABRAL RIBEIRO
130
0196084-65.2019.8.06.0001
APTO
1.1.2. MASCULINO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NA PROVA OBJETIVA DA 
1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL
PROCESSO Nº
SITUAÇÃO
10003662
YGOR MARQUES CONDE TEIXEIRA
653
0187292-59.2018.8.06.0001
INAPTO
2. DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA ETAPA - EXAMES MÉDICO-ODONTOLÓGICO, BIOMÉTRICO E 
TOXICOLÓGICO.
2.1 O candidato poderá interpor recurso, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica 
para tal finalidade, na Rua Ari Barroso, 70, Sala 306, Torre 1, Ed. International Trade Center, Papicu, Fortaleza-Ceará - CEP: 60175-705, conforme modelo 
de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.ibade.org.br ou por meio de link disponível no site www.ibade.org.br, ambos das 8 horas do dia 
03 de dezembro de 2020 até as 17 horas do dia 04 de dezembro de 2020, observando horário de Brasília/DF.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - SSPDS/AESP - 1º Tenente PMCE, 
de 18 de novembro de 2013, ou com este edital.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na segunda etapa - exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico - 2ª turma será publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará e/ou divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, na data provável de 11 de dezembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021