DOE 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato através 
do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 23/2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 06.21.12.2020, cujo o objeto é contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, 
para suprir as necessidades dos veículos oficiais que compõe a frota do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, gerenciada pelo Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos, restou FRACASSADA. CRATO/CE, 05/01/2021. 
Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P136271/2020 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 144/2020 – SMS (BB Nº 851466) – Central de Licitações. Data de Abertura: 19/01/2021, às 14h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos de fisioterapia para estimulação adulta e infantil, destinado 
ao Centro de Reabilitação Dr. Pedro Mendes Carneiro Neto, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. 
Sobral-CE, 05 de Janeiro de 2021. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P137133/2020 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 145/2020 – SMS (BB Nº 851511) – Central de Licitações. Data de Abertura: 19/01/2021, às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamento de informática tipo computador portátil (notebook), que 
será destinado para a unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1157 e 1254. Sobral-CE, 05 de Janeiro de 2021. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P136675/2020 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 143/2020 – SMS (BB Nº 851464) – Central de Licitações. Data de Abertura: 19/01/2021, às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria de 
Segurança e Cidadania - SESEC, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 05 de Janeiro de 
2021. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2604.01/2017 - SMEJDL – (Aditivo de Prazo) 05° Aditivo Contratual 
- Referente ao Processo Administrativo de Pregão Presencial Nº 0304.01/2017 - SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação, 
Juventude, Desporto e Lazer; Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim/
CE; Contratado: Avam Serviços EIRELI - EPP; Fundamentação Legal:  Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 01 de janeiro de 2021 
até 31 de dezembro de 2021. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária Municipal de Educação, Juventude, Desporto e 
Lazer. Fortim/CE, 30 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.04.001-TP-SPDU, do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada do Campestre, 
no Distrito de Campestre do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 25 de janeiro de 2021, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.
ce.gov.br. Chorozinho, 05 de janeiro de 2021. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.018/2020 PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando à aquisição de combustível, de interesse de diversas Secretarias do Município de Pacatuba – CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de Janeiro de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas 
propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser 
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 
horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico n° 033/2020. A Secretária Municipal 
de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2020, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades dos pacientes, junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Lavras da Mangabeira/CE, fica revogada com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. Maiores informações na sede da CPL no horário 
de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de janeiro de 2021. Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Chamamento Público. O Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal 
de Milagres, Estado do Ceará convida os interessados para se inscreverem no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços desta Prefeitura, devendo 
nos dias úteis após esta publicação, das 8:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h apresentar a documentação exigida no Art. 27 da Lei nº 8.666/93, e 
requerimento de registro à Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, 200, Centro, Milagres-CE. 05 de Janeiro de 
2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0401.01/2021 – SMS. Contratante: Município de Fortim – Sec. de 
Saúde. Contratada: L. de Fatima Rodrigues Nogueira do Vale - ME - CNPJ sob Nº 10.464.529/0001-10. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim - Ceará. 
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2710.01/2020-SMS/PP/SRP; Vigência: 04/01/2021 à 31/12/2021.  Através da Secretaria de Saúde – Maria 
Aldizia Rodrigues de Araújo. Fortim – CE, 05 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Chamamento Público - Convocação para Cadastramento/Atualização de Cadastros. A 
Prefeitura de Aquiraz, em cumprimento ao § 1º do artigo 34 da Lei Nº 8.666/93, convoca todos os interessados a proceder inscrição ou atualização do registro 
no cadastro de fornecedores e prestadores de serviços do Município. Os interessados deverão apresentar os documentos previstos nos artigos 27, V, 28 ao 31 
da Lei Nº 8.666/93, junto à Comissão de Compras, com endereço a Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. Maiores 
informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão. Bruno Cavaignac Araújo - Presidente da Comissão de Compras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 011/2020-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada 
de Preços Nº 011/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da sede 
do Município de Crateús-CE. Acontecerá no dia 08 de Janeiro de 2021, às 09h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús-CE. 
Crateús-CE, 05 de Janeiro de 2021. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021