DOE 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, 
através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 
autuada sob o nº 28.12.2020.01-SRP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL Aquisição gás de cozinha em vasilhames (13kg) e água mineral adicionada 
em galão de 20L para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Olinda/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada 
para o dia 19 de janeiro de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 
3546-1685. Nova Olinda, 04 de janeiro de 2021. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, localizado à Rua Delta Holanda, N° 385, Centro, Iracema-CE, 
CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 11.937.201/0001-36. CONTRATADA: MARIA ALTINA DA SILVA FRANCO 10991140397, inscrita 
no CNPJ nº. 26.704.364/0001-46. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento de pessoas 
enfermas, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação dos pacientes, 
higienização e limpeza da Casa de Apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e exames dos pacientes 
encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema, durante o exercício de 2021. PREÇO: 
No Valor de R$ 7.000,00, mensal, totalizando um Valor Anual de R$ 84.000,00. DATA DO CONTRATO: 04 de Janeiro de 2021. DATA DO EXTRATO: 
05 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 040/2020 – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento que, em face 
da Desclassificação de todas as Propostas de Preços apresentadas no Pregão Presencial Nº 040/2020, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações 
institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, 
subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, o referido certame foi declarado FRACASSADO, em de acordo com o art. 48, § 1º, alínea a e b da Lei nº 8.666/93. 
Iracema-CE, 05 de Janeiro de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
– TOMADA DE PREÇO N° 022/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, 
CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, dividido por secretarias. CONTRATADA: DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE ADVOCACIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.249.420/0001-09, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no Valor de R$ 
22.500,00; Secretaria Municipal de Educação no Valor de R$ 67.500,00; Fundo Municipal de Saúde no Valor de R$ 60.000,00. OBJETO: Contratação de 
sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais 
de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam 
referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela 
Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. PREÇO TOTAL: R$. 150.000,00. DATA DO CONTRATO: 04 de Janeiro 
de 2021. DATA DO EXTRATO: 05 de Janeiro de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Janeiro de 2021, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 001/2021, com o seguinte Objeto: Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e Óleo Diesel S10), em atendimento 
a demanda da Secretaria de Governo e Articulação e do Fundo Municipal de Saúde, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital 
do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: dar suporte ao desempenho das atividades em 
toda capital e retorno ao Município de Iracema. Estima-se no Valor de R$ 472.654,80. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de 
Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 06 de Janeiro de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante 
Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210104.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Hedelita 
Nogueira Vieira - EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74, Vencedora do lote único com um valor total global de R$ 299.875,00 (duzentos e 
noventa e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0812.3/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações 
de serviços em publicações legais na imprensa comum de editais, avisos, extratos e demais matérias de interesse do Município de Poranga - Ce. Signatário: 
Maria Pereira da Silva – Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI - ME, Proprietária: Hedelita Nogueira Vieira. 
Poranga -CE, 04 de janeiro de 2021. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0401.01/2021 – PP/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de 
Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa detentora: L. de Fatima Rodrigues Nogueira do Vale - ME - CNPJ Nº 10.464.529/0001-10 – Vencedora do 
Item 01 recarga de bala de oxigênio medicinal O² tamanho 1m³ - R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Item 02 recarga de bala de oxigênio medicinal 
O² tamanho 4m³ - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e Item 03 recarga de bala de oxigênio medicinal O² tamanho 7m³ - R$ 179.200,00 (cento e setenta e 
nove mil e duzentos reais). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 
2710.01/2020-SMS/PP/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar 
Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Maria Aldizia Rodrigues de Araújo – Secretária de Saúde. Liliana 
de Fátima Rodrigues Nogueira do Vale – Repres. Legal da empresa L. de Fatima Rodrigues Nogueira do Vale - ME. Prefeitura de Fortim, 05 de janeiro 
de 2021.
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Estado do Ceará - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 
001.2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS/CE, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de janeiro de 2021, às 08h (oito horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada 
de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 001.2021-TP, com fins a contratação de serviços técnicos de assessoria em 
contabilidade, de interesse do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS/CE, conforme Projeto Básico/Termo de 
Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua dos Tabajaras, nº 268, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, 
CEP nº 60.060-440. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: 0XX(85) 3101.5444, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://www.
cosemsce.org.br. Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2021. Maria Bianca Silva Paiva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução n° 0002 de 31 de Dezembro de 2020. O Presidente do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, José Vanderley Nogueira, RG: 2007002032820 e CPF: 380.931.893-00, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais: Resolve: Art. 1°. Exonerar a Sra. Maria da Conceição Moura de Oliveira Lima, CPF n° 634.472.663-68, da função de Secretária 
Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Art. 2°. Esta resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em 
contrário. Russas- CE, 31 de Dezembro de 2020. José Vanderley Nogueira - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021