DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº35/2018 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE RODOVIAS – DER. Tendo em vista um equívoco na digitação referente ao número do processo e valor do Convênio, quando da elaboração da Resolução 
nº 35/2018, publicada no Diário Oficial de 02/03/2018, fica RE-RATIFICADA nos seguintes termos: onde se lê: “processos 5400458/2017 e 383122/2017, 
leia-se: Processo nº 3831222/2017”, e onde se lê: “O valor global do Convênio é de R$ 1.474.173,18 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, 
cento e setenta e três reais e dezoito centavos)”, leia-se: “O valor global do Convênio é de R$ 1.474.175,14 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, 
cento e setenta e cinco reais e quatorze centavos)”. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Francisco César Pierre Barreto Lima 
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, EM EXERCÍCIO
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA CONCESSÃO Nº1653/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, 
art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos 
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1653/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
Nº
NOME
01
JOSEFA EDITE DE SOUSA
02
MATEUS DE OLIVEIRA
03
VICTÓRIA DAS GRAÇAS NOBRE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:1708/2018 - Emissão: 08/11/2018 SPU: 9333146/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30010019 - JOÃO PAULO 
SUCUPIRA ESPINOLA
FORTALEZA
CRATEÚS
07/11/2018 07/11/2018
VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA À 
CIOPAER DE CRATEÚS.
0.5
77,10
0,00
5,0
1.93
40,48
TOTAL: R$ 40,48
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de novembro de 2018.
 Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 1709/2018 - Emissão: 08/11/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30009916 - CLAUDIO 
HENRIQUE FERRAZ 
DE BRITO
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
07/11/2018
07/11/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
hospital regional VALE 
DO JAGUARIBE
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
TOTAL: R$ 38,55
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de novembro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:1710/2018 - Emissão:08/11/2018 SPU: 9324872/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
07/11/2018
07/11/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA PARA 
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS 
DE REQUALIFICAÇÃO DP 
CORREDOR RELIGIOSO 
DE CANINDÉ.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
13/11/2018
13/11/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA PARA 
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS 
DE REQUALIFICAÇÃO DP 
CORREDOR RELIGIOSO 
DE CANINDÉ.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
20/11/2018
20/11/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA PARA 
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS 
DE REQUALIFICAÇÃO DP 
CORREDOR RELIGIOSO 
DE CANINDÉ.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
27/11/2018
27/11/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA PARA 
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS 
DE REQUALIFICAÇÃO DP 
CORREDOR RELIGIOSO 
DE CANINDÉ.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
TOTAL: R$ 154,20
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de novembro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018