DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLOCO DO ESTADO
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Diretor Escolar
DNS-3
742
Coordenador Escolar
DAS-1
1729
Secretário Escolar
DAS-2
740
Assessor Administrativo-Financerio
DAS-2
729
TOTAL
3940
ANEXO III
A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DO DECRETO Nº33.897, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DENOMINAÇÃO E QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DO 
ESTADO, CONFORME NÍVEL
NÍVEL
CARACTERIZAÇÃO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
QTD
SÍMBOLOS
TOTAL DE CARGOS / NÍVEL
A
Com mais de 1.000 Alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
6 Cargos
Coordenador Escolar
3
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
B
De 601 a 1.000 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
5 Cargos
Coordenador Escolar
2
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
C
Até 600 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
4 Cargos
Coordenador Escolar
1
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
ANEXO IV
A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 3º  DO ART. 3º DO DECRETO Nº33.897, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DENOMINAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, CONFORME NÍVEL
NÍVEL
CARACTERIZAÇÃO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
QTD
SÍMBOLOS
TOTAL DE CARGOS / NÍVEL
I
Com mais de 600 Alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
 5 Cargos
Coordenador Escolar
2
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
II
De 100 a 599 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
4 Cargos
Coordenador Escolar
1
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2 
III
Abaixo de 100 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
3 Cargos 
Coordenador Escolar
-
-
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
ANEXO V
A QUE SE REFERE O § 5º DO ART. 3º DO DECRETO Nº33.897, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
SIGLAS QUE COMPÕEM A NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS
 DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
SIGLA
DENOMINAÇÃO
EEF
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
EEM
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EEFM
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EEMTI
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CAIC
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CEJA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CERE
CENTRO EDUCACIONAL DE REFERÊNCIA
EEEP
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CCI
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
GOVERNADORIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
IG Nº1054912000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200012 de interesse da Universidade Regional do Cariri – URCA cujo OBJETO 
é: Serviço de reserva, emissão e entrega de passagens terrestres intermunicipais e capitais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11232020, até o dia 22/01/2021, às 10h30min(Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200019
IG Nº1093737000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200019 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de distintivos 
da Casa Militar/Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17892020, até o dia 25/01/2021, às 9h.(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021