DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
IG Nº1090466000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200020 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO 
é: Aquisição na forma perpétua de 3.000 (três mil) licenças do software 
KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT, 
com suporte técnico por 36 meses, com o objetivo de atender às demandas 
relacionadas a proteção de dados em endpoint e servidores contra malwares e 
ransomware, visando a continuidade dos serviços de TI e integridade das infor-
mações da Secretaria da Fazenda do Ceará, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18282020, até o dia 
20/01/2021 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200021
IG Nº1093744000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200021 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviço de locação 
de veículos, de modo mensal, visando atender as necessidades da Casa Civil 
do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Casa Militar, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 17872020, até o dia 25/01/2021, às 09h:00min.(Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200030 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropoli-
tanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento e peri-
férico de TI (Tecnologia da Informação), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 18122020, até o dia 
20/01/2021 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico Nº20200030 de interesse da Polícia Militar do Ceará 
– PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de material de encilhamento e equipamentos de proteção 
de uso animal para a Célula do Regimento de Polícia Montada da PMCE/
CRPMONT, MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 16802020, até o dia 20/01/2021, às 09h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de dezembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200030
IG Nº1091711000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200030 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das unidades vinculadas 
a esta Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 1785/2020, até o dia 19/01/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200031
IG Nº1091832000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
No 20200031 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutigranjeiros: folhosos verduras, 
legumes, frutas e ovos), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do No 18142020, até o dia 20/01/2021 às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200051
IG Nº1091678000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20200051, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo Utilizados pelos núcleos 
de Química e Toxicologia Forense, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17582020, até o dia 
19/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200097
IG Nº1086129000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200097 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de materiais de carpintaria, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15142020, até o dia 
21/01/2021 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201740
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201740 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços especializados em 
horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17402020, 
até o dia 25/01/2021, às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro 
de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201764
IG Nº1085343000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201764 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material de construção por um período de 12 (doze) meses, 
para Hospital São José/SESA, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17642020, até o dia 25/01/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20210001
IG Nº10964280000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de 
Contratação - RDC Nº 20210001 de interesse da SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 
SOBRE TRILHOS “BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE 
FORTALEZA”, CONTEMPLANDO DESDE A ELABORAÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, 
ENGENHARIA E FORNECIMENTO SISTEMAS FIXOS E MÓVEIS ATÉ 
A OPERAÇÃO ASSISTIDA E ENTREGA À OPERAÇÃO COMERCIAL., 
conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na 
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza 
– Ceará, as 09:30 horas do dia 02 de fevereiro de 2021. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD 
virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021