DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 337/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 
CONTRATADA: TARDO FILMES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 16.894.643/0001-66, com endereço em Avenida Santos Dumont, 2456, 
sala 506, Aldeota, 60150-162, Fortaleza, CE, e-mail: ticiana@tardo.com.br, 
telefone: (85) 98855-6869. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patro-
cínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo 
de realizar o projeto “Abril Vazio”, conforme Projeto anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. 2.2. O patrocínio 
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração 
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado 
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que 
a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações 
aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10483442/2020 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de 
patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 
CONTRATADA: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA 
ME (DEBERTON ENTRETENIMENTO), inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.202.193/0001-02, com endereço em Rua Capitão Gustavo, 3845 , 
Tauape, 60120-140, Fortaleza, CE, e-mail: deberton@gmail.com, telefone: 
(85) 99728-1615. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio 
o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de 
realizar o projeto “TRANSVERSAIS”, conforme Projeto anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio 
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Adminis-
tração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, 
de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio 
ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 
2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro 
de 2006, que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
10483507/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se 
em 30/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: NIGERIA COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.989.694/0001-46, com endereço em rua Soares 
Bulcão, 340, apto 904A, São Gerardo, 60325-640, Fortaleza, CE, e-mail: 
contatonigeria@gmail.com, telefone: (85) 99828-8188. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATRO-
CINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “A Luta de Nzinga”, 
conforme Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o 
interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor 
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocina-
dora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, 
de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente 
Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que 
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei 
Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que 
dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do 
Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, 
que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado 
do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no 
Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 
13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; 
no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital 
de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. 
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 10483680/2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se 
na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais pagos em conformidade com os prazos 
da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392
.421.15446.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza – CE, 30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA O BEM COMUM 
- AVBEM, inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.461/0001-20, com endereço em 
Rua Luiz Ivan Bezerra Filho, 76 , Horto, 63012-070, Juazeiro do Norte, CE, 
e-mail: franciscofreittas@yahoo.com.br, telefone: (88) 3511-1639. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao 
PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Todas as Vidas 
de Telma”, conforme Projeto anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover 
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor 
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora 
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe 
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir 
Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe 
sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; 
na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que 
implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do 
Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no 
Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 
13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; 
no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital 
de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. 
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 10483787/2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se 
na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pagos em conformidade com os prazos 
da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392
.421.15446.01.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza – CE, 30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021