DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 
CONTRATADA: R.B.TOMAZ COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ sob 
o nº 13.898.791/0001-60, com endereço em Rua Monsenhor Furtado, 159 
, Centro, 62130-000, Meruoca, CE, e-mail: rozalvo@live.com, telefone: 
(88) 99436-8177. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio 
o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de 
realizar o projeto “MÃOS DE LUZ”, conforme Projeto anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio 
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Adminis-
tração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, 
de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio 
ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 
2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro 
de 2006, que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
10483949/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se 
em 30/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.11.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.663.481/0001-64, com endereço em Rua Antonio Teixeira 
Pinto, 2532 , Ferros, 62600-000, Itapajé, CE, e-mail: movamusmulher@
gmail.com, telefone: (85) 99144-4747. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO 
(A) com o objetivo de realizar o projeto “Percurso da Verdade”, conforme 
Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei 
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade 
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio 
da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de 
apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade 
pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro 
de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro 
de 2006, que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
10484066/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se 
em 30/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.06.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: INSTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
BRASIL DE DENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.187/0001-36, com 
endereço em Rua Coronel serafim Chaves, 437, Casa, Centro, 62930-000, 
Limoeiro do Norte, CE, e-mail: brasildedentro@yahoo.com.br, telefone: (85) 
99793-9921. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio 
financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar 
o projeto “DE REPENTE, DIMAS.”, conforme Projeto anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio 
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Adminis-
tração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, 
de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio 
ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 
2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro 
de 2006, que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
10484180/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se 
em 30/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.14.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS - UNIÃO 
DOS ARTISTAS DO POVO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.745.483/0001-
30, com endereço em Rua Senhor do Bonfim, 796 , João Cabral, 63050-730, 
Juazeiro do Norte, CE, e-mail: producaomamulengos@gmail.com, telefone: 
(88) 8802-9494. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o 
apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de 
realizar o projeto “DEVENIR. Um sonho de vida viva”, conforme Projeto 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar 
valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhe-
cimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos 
termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei 
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade 
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio 
da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de 
apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade 
pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro 
de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro 
de 2006, que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
10484287/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se 
em 30/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.01.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021