DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 345/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: MT TUSCHE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 06.349.448/0001-00, com endereço em Rua Professor Francisco 
Gonçalves, 355, bloco B, apt 301, Dionisio Torres, 60135-430, Fortaleza, 
CE, e-mail: tuscheproducoes@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) 
com o objetivo de realizar o projeto “Todo Mundo Já Foi Pra Marte”, conforme 
Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei 
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade 
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio 
da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de 
apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, 
que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, 
que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações 
aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10484376/2020 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de 
patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 
CONTRATADA: INSTITUTO CREATIVE, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.142.717/0001-73, com endereço em Avenida Dom Luis, 880, Sala 506, 
Aldeota, 60160-196, Fortaleza, CE, e-mail: institutocreative@gmail.com, tele-
fone: (85) 98842-4528. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio 
o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de 
realizar o projeto “O Caminho Vivido”, conforme Projeto anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio 
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração 
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado 
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que 
a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações 
aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10484449/2020 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de 
patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 31/03/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade 
com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.392.421.15446.03.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: TEMPO BOM FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.226.619/0001-02, com endereço em Travessa Ceres , 125 , Bonsucesso, 
60542-100, Fortaleza, CE, e-mail: tempobomfilmes@gmail.com, telefone: (85) 
99634-3987. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio 
financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o 
projeto “O primeiro movimento é explosão”, conforme Projeto anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patro-
cínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração 
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado 
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que 
a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações 
aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10484520/2020 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de 
patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 31/03/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade 
com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ALÉM MAR FILMES, inscrita no CNPJ sob o nº 13224568/000138, 
com endereço em Rua Barão de Aracati, 2366 , Joaquim Távora, 60115-082, 
Fortaleza, CE, e-mail: alemmarfilmes@gmail.com, telefone: (85) 98891-0663. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro 
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Rosa 
Negra”, conforme Projeto anexo, parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover 
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor 
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora 
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe 
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir 
Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe 
sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; 
na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que 
implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do 
Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no 
Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 
13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; 
no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital 
de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. 
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 10484899/2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se 
na data de sua assinatura e encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei 
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.154
46.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 
30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 349/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: VENTO LESTE PRODUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 21.059.988/0001-34, com endereço em Rua Inácio Vasconcelos, 
256, cs 201, Messejana, 60841-535, Fortaleza, CE, e-mail: ventolestepro-
ducoes@gmail.com, telefone: (85) 99828-0920. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021