DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Coração Sozinho”, conforme 
Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se 
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de 
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei 
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política 
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações 
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de 
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audio-
visual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro 
de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 10484988/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e 
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 350/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: LUCAS COELHO DE CARVALHO (LUCAS COELHO ARTE 
SONORA - ME), inscrita no CNPJ sob o nº 24.509.511/0001-00, com ende-
reço em Rua Pereira Filgueiras, 05, apt 202, Centro, 60160-150, Fortaleza, 
CE, e-mail: lucascoelhodecarvalho@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCI-
NADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Casa fechada”, conforme 
Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se 
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de 
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei 
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política 
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações 
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de 
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audio-
visual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro 
de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 10485119/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e 
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 351/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: BORDO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.063.946/0001-28, com endereço em 
Avenida Oliveira Paiva, 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, 60822-130, 
Fortaleza, CE, e-mail: bordofilmes@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCI-
NADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Rua Dinorá”, conforme 
Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se 
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de 
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei 
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política 
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações 
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de 
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audio-
visual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro 
de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 10485240/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e 
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 352/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVI-
MENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.714.669/0001-12, com endereço em 
AV ANTONIO SALES, 2371, sala 224, DIONÍSIO TORRES, 60135-101, 
FORTALEZA, CE, e-mail: emidiosanderson@gmail.com, telefone: (85) 
99902-2290. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio 
financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar 
o projeto “Circuito”, conforme Projeto anexo, parte integrante deste instru-
mento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa 
promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade 
no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patro-
cinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, 
de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que 
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei 
Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que 
dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do 
Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, 
que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado 
do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no 
Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 
13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; 
no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital 
de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. 
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 10485291/2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se 
na data de sua assinatura e encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei 
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.154
46.03.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 
30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 353/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, CULTURA, 
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.068.653/0001-54, com endereço em Rua Professor Agostinho Marinho 
, 544, Casa de Culturas - Ponto das Artes , Centro, 63600-000, Senador 
Pompeu, CE, e-mail: adrianocultura@hotmail.com, telefone: (88) 99932-6025. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro 
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Deus 
Castiga”, conforme Projeto anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover 
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor 
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora 
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe 
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021