DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 3.000,00 ( três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 272000
04.13.392.423.15499.01.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº
195.254.943-49 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 32/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO:
R$ 6.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 6.000,00;
PROCESSO Nº: 09763194 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de DANIEL DE OLIVEIRA CHASTINET, CPF nº 010.348.753-
02. O valor total da contratação será de R$ 6.000,00 seis mil reais, visando
à aquisição de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente
selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte
de Interesse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório
seja dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e neces-
sariamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o
fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos
critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa
de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 272000
04.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA CHASTINET, CPF
nº 010.348.753-02 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 33/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO:
R$ 3.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 3.000,00;
PROCESSO Nº: 09771367 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Eduardo Andrade Rodrigues, CPF nº 735.792.203-06. O valor
total da contratação será de R$ 3.000,00 três mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 3.000,00 ( três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 272000
04.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: EDUARDO ANDRADE RODRIGUES, CPF
nº 735.792.203-06 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 35/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$
15.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 15.000,00;
PROCESSO Nº: 09771200 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Jose Mario Castro Sanders, CPF nº 210.919.603-30. O valor total
da contratação será de R$ 15.000,00 quinze mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: JOSE MARIO CASTRO SANDERS, CPF
nº 210.919.603-30 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 36/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO:
R$ 5.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 5.000,00;
PROCESSO Nº: 09771600 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Lindemberg Jardim de Freitas, CPF nº 510.883.553-15. O valor
total da contratação será de R$ 5.000,00 cinco mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
5.000,00 ( cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13
.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: LINDEMBERG JARDIM DE FREITAS, CPF nº
510.883.553-15 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 38/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$
15.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 15.000,00;
PROCESSO Nº: 09762082 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Jared José Barbosa Domício, CPF nº 558.871.983-20. O valor
total da contratação será de R$ 15.000,00 quinze mil reais, visando à aqui-
sição de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecio-
nada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de
Interesse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório
seja dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e neces-
sariamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o
fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos
critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa
de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: JARED JOSÉ BARBOSA DOMÍCIO, CPF
nº 558.871.983-20 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 39/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO:
R$ 5.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 5.000,00;
PROCESSO Nº: 09765545 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Edilson Lima Rocha, CPF nº 278.027.283-04. O valor total da
contratação será de R$ 5.000,00 cinco mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021