DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
5.000,00 ( cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13
.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADA: EDILSON LIMA ROCHA, CPF nº 278.027.283-04

DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no processo em
epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. Fortaleza, 30 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho
Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO
a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 30 de dezembro de
2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 41/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO:
R$ 5.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 5.000,00;
PROCESSO Nº: 09771456 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Raimundo Kleberson de Oliveira Benicio, CPF nº 058.561.583-
77. O valor total da contratação será de R$ 5.000,00 cinco mil reais, visando
à aquisição de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente
selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de
Arte de Interesse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento
licitatório seja dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser
devida e necessariamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada
Pública com o fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público,
dentro dos critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de
expectativa de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR
GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.423.15499.01.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: RAIMUNDO KLEBERSON
DE OLIVEIRA BENICIO, CPF nº 058.561.583-77 DISPENSA: Tendo
em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas
nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com
fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21
de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c
o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 42/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$
10.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 10.000,00;
PROCESSO Nº: 09762414 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Raisa Christina Lima Saraiva, CPF nº 025.124.903-43. O valor
total da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 10.000,00 ( doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: RAISA CHRISTINA LIMA SARAIVA, CPF
nº 025.124.903-43 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 43/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$
10.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 10.000,00;
PROCESSO Nº: 09766304 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de César Cantidio Brasil de Souza, CPF nº 090.911.303-34. O valor
total da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.
392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: CÉSAR CANTIDIO BRASIL DE SOUZA, CPF nº
090.911.303-34 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 44/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$
10.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 10.000,00;
PROCESSO Nº: 09765413 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Gustavo Diogenes Furtado Leite, CPF nº 006.741.393-56. O valor
total da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.
392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: GUSTAVO DIOGENES FURTADO LEITE, CPF
nº 006.741.393-56 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021