DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.15.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: RENAN AGUIAR COSTA LIMA, CPF nº
651.516.583-87 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 68/2020
PROCESSO Nº09760659/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Eduardo Bruno Fernandes Freitas, CPF nº 022.799.383-75. O valor total
da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.1
3.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: EDUARDO BRUNO FERNANDES FREITAS, CPF
nº 022.799.383-75 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 69/2020
PROCESSO Nº09763240/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Francisco Arnaldo Monteiro de Moura, CPF nº 008.596.653-30. O valor total
da contratação será de R$ 5.000,00 cinco mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse
do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00
( cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.154
99.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas
nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com
fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRA-
TADA: FRANCISCO ARNALDO MONTEIRO DE MOURA, CPF nº
008.596.653-30 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 70/2020
PROCESSO Nº09762660/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Thadeu Dias Bruno, CPF nº 036.426.243-59. O valor total da contratação será
de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição de obra(s) de arte, de
autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público. JUSTIFICATIVA:
Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável, deve-se observar que
a contratação deve ser devida e necessariamente justificada. Por essa razão,
foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar as obras de arte que
atendam ao interesse público, dentro dos critérios de avaliação previstos no
item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse do público, qualidade
técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.15499.03.44905200.
2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos
legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.
24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: THADEU
DIAS BRUNO, CPF nº 036.426.243-59 DISPENSA: Tendo em vista as
informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispo-
sitivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento
no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro
de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
CULTURA RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c
o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 71/2020
PROCESSO Nº09760292/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Diego de Sousa Santos, CPF nº 665.308.303-91. O valor total da contratação
será de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição de obra(s) de arte,
de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública
para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público. JUSTIFICA-
TIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável, deve-se observar
que a contratação deve ser devida e necessariamente justificada. Por essa
razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar as obras de arte que
atendam ao interesse público, dentro dos critérios de avaliação previstos no
item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse do público, qualidade
técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.15499.03.44905200.
2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos
legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.
24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: DIEGO DE
SOUSA SANTOS, CPF nº 665.308.303-91 DISPENSA: Tendo em vista as
informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispo-
sitivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento
no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro
de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
CULTURA RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c
o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 72/2020
PROCESSO Nº09762813/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
LUIZA MAYNARA DIOGO VERAS, CPF nº 048.052.043-70. O valor total
da contratação será de R$ 15.000,00 quinze mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: LUIZA MAYNARA DIOGO VERAS, CPF
nº 048.052.043-70 DISPENSA: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c
o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO
a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de
2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 74/2020
PROCESSO Nº09762570/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Diego Santana de Farias, CPF nº 033.265.213-08. O valor total da contratação
será de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição de obra(s) de
arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público.
JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável,
deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente justi-
ficada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: DIEGO SANTANA DE FARIAS, CPF nº
033.265.213-08 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021