DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

916.833.603-97 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 59/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO:
R$ 5.000,00; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 5.000,00;
PROCESSO Nº: 09764565 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Antonio Breno de Oliveira Silva, CPF nº 066.140.673-38. O valor
total da contratação será de R$ 5.000,00 cinco mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
5.000,00 ( cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13
.392.423.15499.07.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADA: ANTONIO BRENO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
066.140.673-38 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 61/2020
PROCESSO Nº09760632/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Julia Fernandes Lemos Borja (Julia Debasse), CPF nº 142.440.307-35. O
valor total da contratação será de R$ 15.000,00 quinze mil reais, visando
à aquisição de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente
selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte
de Interesse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório
seja dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e neces-
sariamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o
fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos
critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa
de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: JULIA FERNANDES LEMOS BORJA
(Julia Debasse), CPF nº 142.440.307-35 DISPENSA: Tendo em vista as
informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispo-
sitivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento
no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro
de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
CULTURA RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c
o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 62/2020
PROCESSO Nº09763089/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Francisco Leonardo Ferreira Neto, CPF nº 060.363.043-07. O valor total
da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.1
3.392.423.15499.01.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: FRANCISCO LEONARDO FERREIRA NETO, CPF
nº 060.363.043-07 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 64/2020
PROCESSO Nº09770662/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação,
de Sérgio Carvalho de Santana, CPF nº 394.287.453-91. O valor total da
contratação será de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: SÉRGIO CARVALHO DE SANTANA, CPF
nº 394.287.453-91 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 66/2020
PROCESSO Nº09763658/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Andréa Dall´Olio Hiluy, CPF nº 427.475.543-68. O valor total da contratação
será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando à aquisição de obra(s) de arte, de
autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público. JUSTIFICATIVA:
Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável, deve-se observar que
a contratação deve ser devida e necessariamente justificada. Por essa razão,
foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar as obras de arte que
atendam ao interesse público, dentro dos critérios de avaliação previstos no
item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse do público, qualidade
técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.15499.03.44905200.
2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos
legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.
24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ANDRÉA
DALL´OLIO HILUY, CPF nº 427.475.543-68 DISPENSA: Tendo em
vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas
nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com
fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO
a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de
2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 67/2020
PROCESSO Nº09761302/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Renan Aguiar Costa Lima, CPF nº 651.516.583-87. O valor total da contra-
tação será de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição de obra(s)
de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público.
JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável,
deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente justi-
ficada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021