DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 75/2020
PROCESSO Nº09765553/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Rafael Vilarouca Peixoto Correia, CPF nº 600.035.913-60. O valor total da
contratação será de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13
.392.423.15499.01.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: RAFAEL VILAROUCA PEIXOTO CORREIA, CPF
nº 600.035.913-60 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 76/2020
PROCESSO Nº:09764310 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: a contratação direta, por dispensa de
licitação, de Maciej Antani Babinski, CPF nº 608.732.308-25. O valor total
da contratação será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que a aquisição das obras contribui
para a manutenção dos artistas cearenses, cumprindo os objetivos da Lei
nº 14.017/2020, e também atende ao interesse público, tendo em vista que
as obras adquiridas serão destinadas à composição dos acervos públicos
existentes, promovendo suas coleções como ferramenta importante no papel de
formação e conservação das identidades e memória em sua missão educacional
de difusão, pesquisa e salvaguarda do patrimônio cultural cearense. Diante
disso, vê-se que as contratações oriundas da Chamada enquadram-se na
modalidade de dispensa de licitação descrita na Lei nº 8.666/1993 VALOR
GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.423.15499.01.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: MACIEJ ANTANI BABINSKI, CPF nº
608.732.308-25 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 30 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 30 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 77/2020
PROCESSO Nº09765782/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação,
de João Bosco Lisboa de Morais, CPF nº 214.483.023-15. O valor total da
contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS, CPF
nº 214.483.023-15 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 78/2020
PROCESSO Nº09767378/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação,
de Haroldo Bezerra Saboia Filho, CPF nº 014.037.993-26. O valor total da
contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.1
3.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: HAROLDO BEZERRA SABOIA FILHO, CPF nº
014.037.993-26 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 79/2020
PROCESSO Nº09762260/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
José Tarcísio Ramos, CPF nº 099.985.007-53. O valor total da contratação será
de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de obra(s) de arte, de
autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público. JUSTIFICATIVA:
Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável, deve-se observar que
a contratação deve ser devida e necessariamente justificada. Por essa razão,
foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar as obras de arte que
atendam ao interesse público, dentro dos critérios de avaliação previstos no
item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse do público, qualidade
técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.15499.03.4490520
0.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos disposi-
tivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento
no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: JOSÉ
TARCÍSIO RAMOS, CPF nº 099.985.007-53 DISPENSA: Tendo em vista
as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispo-
sitivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento
no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro
de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
CULTURA RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c
o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 80/2020
PROCESSO Nº09771138/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação,
de José Alves Pimenta Júnior, CPF nº 005.504.923-05. O valor total da
contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: JOSÉ ALVES PIMENTA JÚNIOR, CPF nº
005.504.923-05 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021