DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 81/2020
PROCESSO Nº09764794/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
José Ednardo Soares Costa Sousa, CPF nº 001.603.503-87. O valor total da
contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.1
3.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: JOSÉ EDNARDO SOARES COSTA SOUSA, CPF
nº 001.603.503-87 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 83/2020
PROCESSO Nº09771332/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Fernando França Camara, CPF nº 197.350.222-49. O valor total da contratação
será de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição de obra(s) de arte,
de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública
para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público. JUSTIFICA-
TIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável, deve-se observar
que a contratação deve ser devida e necessariamente justificada. Por essa
razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar as obras de arte que
atendam ao interesse público, dentro dos critérios de avaliação previstos no
item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse do público, qualidade
técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.15499.03.44905200.
2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos
legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.
24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: FERNANDO
FRANÇA CAMARA, CPF nº 197.350.222-49 DISPENSA: Tendo em vista
as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispo-
sitivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento
no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro
de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
CULTURA RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c
o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 84/2020
PROCESSO Nº09760845/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Vitor Cesar Junior, CPF nº 869.424.763-15. O valor total da contratação será
de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de obra(s) de arte, de
autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público. JUSTIFICATIVA:
Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável, deve-se observar que
a contratação deve ser devida e necessariamente justificada. Por essa razão,
foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar as obras de arte que
atendam ao interesse público, dentro dos critérios de avaliação previstos no
item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse do público, qualidade
técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.15499.15.4490520
0.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos disposi-
tivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento
no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: VITOR
CESAR JUNIOR, CPF nº 869.424.763-15 DISPENSA: Tendo em vista as
informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispo-
sitivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento
no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro
de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
CULTURA RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c
o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 85/2020
PROCESSO Nº09765235/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Jarbas Oliveira de Araújo, CPF nº 243.492.593-68. O valor total da contratação
será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de obra(s) de
arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público.
JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável,
deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente justi-
ficada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: JARBAS OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF nº
243.492.593-68 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 86/2020
PROCESSO Nº09767254/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Danilo Melo de Carvalho Filho, CPF nº 453.996.973-00. O valor total da
contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.1
3.392.423.15499.15.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: DANILO MELO DE CARVALHO FILHO, CPF nº
453.996.973-00 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 87/2020
PROCESSO Nº09767530/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Celso De Oliveira Silva, CPF nº 42845203772. O valor total da contratação
será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de obra(s) de
arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público.
JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável,
deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente justi-
ficada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: CELSO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
428.452.037-72 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021