DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 99/2020
PROCESSO Nº09762740/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação,
de Fernando Eduardo Ary Junior, CPF nº 426.623.203-97. O valor total da
contratação será de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13
.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: FERNANDO EDUARDO ARY JUNIOR, CPF nº
426.623.203-97 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/2020
PROCESSO Nº09761434/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação,
de Pedro Fárney Alves de Castro, CPF nº 924.616.893-34. O valor total da
contratação será de 3.000,00 três mil reais, visando à aquisição de obra(s)
de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público.
JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável,
deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente justi-
ficada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
3.000,00 ( três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.
392.423.15499.10.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: PEDRO FÁRNEY ALVES DE CASTRO, CPF nº
924.616.893-34 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 103/2020
PROCESSO Nº09760144/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Ícaro Nunes Garcia Lira, CPF nº 369.479.148-50. O valor total da contratação
será de R$ 15.000,00 quinze mil reais, visando à aquisição de obra(s) de
arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público.
JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável,
deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente justi-
ficada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: ÍCARO NUNES GARCIA LIRA, CPF nº
369.479.148-50 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 105/2020
PROCESSO Nº09759863/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Antonio Jáder Pereira dos Santos, CPF nº 263.363.673-04. O valor total da
contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.1
3.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: ANTONIO JÁDER PEREIRA DOS SANTOS, CPF
nº 263.363.673-04 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei
Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 107/2020
PROCESSO Nº09760918/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação, de
Maíra Gouveia Ortins, CPF nº 033.775.444-61. O valor total da contratação
será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de obra(s) de arte,
de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública
para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público. JUSTIFI-
CATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispensável, deve-se
observar que a contratação deve ser devida e necessariamente justificada.
Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar as obras
de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de avaliação
previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse do público,
qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta
mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.15499.03
.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos
dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com funda-
mento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA:
MAÍRA GOUVEIA ORTINS, CPF nº 033.775.444-61 DISPENSA: Tendo
em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas
nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com
fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza,
21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA CULTURA RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO
a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de
2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 171/2020
PROCESSO Nº: 09629358/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JULIANA BARROSO
TAVARES PARENTE, CPF Nº527.844.793-15. O valor da contratação será
de R$ R$ 21.657,60 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
sessenta centavos), visando à aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico
devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição
de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE. JUSTIFICATIVA: Assim, os bens
selecionados pela Chamada Pública são obras cearenses que somente podem
ser adquiridas por fornecedores únicos, os quais serão destinados à distribuição
ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado. Ressalta-se que, assim
sendo, as aquisições contribuem para a manutenção dos agentes do mercado
livreiro cearense (sejam autores independentes ou editoras), cumprindo os
objetivos da Lei Nº14.017/2020, e também atendem ao interesse público, tendo
em vista que as obras adquiridas serão destinadas à promoção e fomento das
bibliotecas públicas municipais e comunitárias do Estado como ambientes
dinamizadores do livro cearense. VALOR GLOBAL: R$ 21.657,60 ( vinte e
um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15448.03.33903200.2.92.04.1
.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no no art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93. CONTRATADA:
JULIANA BARROSO TAVARES PARENTE, CPF Nº527.844.793-15
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021