DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº616/2020
PROCESSO Nº10488762/2020
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E JOÃO LUCAS GOMES DE
ARAÚJO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
se fundamenta nas disposições do EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL
CEARENSE - LEI ALDIR BLANC, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 09 de novembro de 2020, na Lei Federal Nº14.017, de 29 de junho
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo Nº6, de 20 de março de 2020; no Decreto Nº10.464, de
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual
Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de
apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública
ocasionado pela Covid-19; no Decreto Estadual Nº33.735, de 04 de setembro
de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual
Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações
dadas pelo Decreto Nº33.747, de 24 de setembro de 2020; na Lei Estadual
Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC); e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO SIMPLI-
FICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo Nº10488762/2020. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “Cineclube Catavento – Circulando Conhe-
cimentos Audiovisuais na Formação Cultural e Democrática na Zona Rural
do Município de Monsenhor Tabosa.” devidamente aprovado(a) no EDITAL
DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR BLANC. Do
valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos
no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.421.15446.12.33904800.2.92.04.1.40, que serão creditados
na conta bancária informada pelo parceiro. Vigência: O presente TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data
de sua assinatura até o dia 31 de março de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza – CE, 29 de dezembro de 2020 Assinante: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº617/2020
PROCESSO Nº10487545/2020
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E IAGO BARRETO SOARES,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se
fundamenta nas disposições do EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL
CEARENSE - LEI ALDIR BLANC, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 09 de novembro de 2020, na Lei Federal Nº14.017, de 29 de junho
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo Nº6, de 20 de março de 2020; no Decreto Nº10.464, de
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual
Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de
apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade
pública ocasionado pela Covid-19; no Decreto Estadual Nº33.735, de 04 de
setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de
agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto
Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as
alterações dadas pelo Decreto Nº33.747, de 24 de setembro de 2020; na Lei
Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura (PEC); e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo Nº10487545/2020. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta
ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “Cine Japuara - Luta pela
Terra” devidamente aprovado(a) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL
CEARENSE - LEI ALDIR BLANC. Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.3
3904800.2.92.04.1.40, que serão creditados na conta bancária informada pelo
parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de
março de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 30
de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 04 de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº618/2020
PROCESSO Nº10487715/2020
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E ERICK SOUSA DE SOUSA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se
fundamenta nas disposições do EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL
CEARENSE - LEI ALDIR BLANC, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 09 de novembro de 2020, na Lei Federal Nº14.017, de 29 de junho de
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo Nº6, de 20 de março de 2020; no Decreto Nº10.464, de 17 de
agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual Nº220, de
04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor
da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado
pela Covid-19; no Decreto Estadual Nº33.735, de 04 de setembro de 2020,
que a regulamenta; na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo
Decreto Nº33.747, de 24 de setembro de 2020; na Lei Estadual Nº16.026,
de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); e
nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo Nº10487715/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A)
para execução do Projeto “ENCINE-CE - ENCONTRO DE COLETIVOS
CINECLUBISTAS DO CEARÁ” devidamente aprovado(a) no EDITAL
DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR BLANC. Do
valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos
no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.421.15446.03.33904800.2.92.04.1.40, que serão creditados
na conta bancária informada pelo parceiro. Vigência: O presente TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data
de sua assinatura até o dia 31 de março de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza – CE, 30 de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº619/2020
PROCESSO Nº10488525/2020
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E DIMITRA MIKAELLA
BANDEIRA DE QUEIROZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE APOIO AO
AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR BLANC, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 09 de novembro de 2020, na Lei Federal Nº14.017,
de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao
setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reco-
nhecido pelo Decreto Legislativo Nº6, de 20 de março de 2020; no Decreto
Nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar
Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergen-
ciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade
pública ocasionado pela Covid-19; no Decreto Estadual Nº33.735, de 04 de
setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de
agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto
Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as
alterações dadas pelo Decreto Nº33.747, de 24 de setembro de 2020; na Lei
Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura (PEC); e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo Nº10488525/2020. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta
ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “Cineclube Olho na Tela :
exibição de filmes produzidos pelo coletivo Casa Algueiro” devidamente
aprovado(a) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE -
LEI ALDIR BLANC. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução
do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL,
serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.09.33904
800.2.92.04.1.40, que serão creditados na conta bancária informada pelo
parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de
março de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 30
de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 04 de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021
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