DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de janeiro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº005 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA GSPC Nº789/2020 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA 
,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor 
RICARDO VICTOR VIANA ALVES , ocupante do cargo ESCRIVÃO 
DE POLÍCIA CIVIL , matrícula 4045421-7 , durante o mês de MAIO / 
2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de 
dezembro de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GSPC Nº790/2020 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA 
,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora 
MARIA ELIANE NUNES FREITAS , ocupante do cargo ESCRIVÃO 
DE POLÍCIA CIVIL , matrícula 3011101-X , durante o mês de ABRIL / 
2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de 
dezembro de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GSPC Nº793/2020 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA 
,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor 
ALDEMIR TORRES BANDEIRA , ocupante do cargo INSPETOR DE 
POLICIA CIVIL , matrícula 0144561-8 , durante o mês de SETEMBRO 
A DEZEMBRO / 2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em 
Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GSPC Nº794/2020 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA 
,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor 
DEWAYNE MESQUITA SOUSA , ocupante do cargo INSPETOR DE 
POLICIA CIVIL , matrícula 3003651-4 , durante o mês de SETEMBRO 
A DEZEMBRO / 2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em 
Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GSPC Nº802/2020 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA 
,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor 
JOAO CARLOS LIMA DE FARIAS , ocupante do cargo ESCRIVÃO DE 
POLÍCIA CIVIL , matrícula 3000461-2 , durante o mês de NOVEMBRO 
A DEZEMBRO / 2019 E JANEIRO / 2020 DELEGACIA GERAL DA 
POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GSPC Nº803/2020 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA ,no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSE 
NILTON DIAS DA COSTA , ocupante do cargo INSPETOR DE POLICIA 
CIVIL , matrícula 4049641-6 , durante o mês de SETEMBRO E OUTUBRO 
/ 2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de 
dezembro de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE 
WILLAMAR LOBO GALVAO , matrícula 08270910, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir de 28 de Dezembro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servi-
dor(a) ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA , matrícula 
04665813, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Ouvidor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 28 de Dezembro de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)RICARDO DE ALMEIDA PORTO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)ALEXANDRE BESERRA TORRES, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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