DOE 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Márcia Tamirys Queiroz da Silva
Supervisora de Núcleo
301.674-1-4
15,00
17
255,00
Patricia Barbosa da Silva
Orientadora de Célula
301.729-5-7
15,00
17
255,00
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
301.676-1-9
15,00
17
255,00
Francisca Talita dos Santos
Orientadora de Célula
301.671-1-2
15,00
17
255,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
44º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 E 04850/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, 
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da 
EMPRESA: WESLEY SILVA DOS SONHOS – ME, inscrita no CNPJ nº 23.558.127/0001-26, situada na Rua Norvinha Pires, n° 60, Aldeota, Fortaleza 
– CE, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa 
no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. 
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Wesley 
Silva dos Santos, pela empresa WESLEY SILVA DOS SONHOS – ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 
29 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2017
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO Nº73/2017; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÕES S/A., inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, com sede na Avenida Presidente Vargas, 1012 -10º Andar, parte, Centro, CEP. 20071-910, Rio de Janeiro, RJ, neste 
ato representada em conformidade com seu Estatuto Social, a seguir denominada simplesmente Cessionária, ou Embratel TV SAT; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o inciso IV do Artigo 57, combinado com o § 8º do artigo 65, todos da lei 8.666/93 e suas atuali-
zações posteriores e o Processo Administrativo nº 07116/2020, datado de 16/12/2020. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: 
SUBSTITUIÇÃO subjetiva da contratada CLARO S/A, mediante a sucessão contratual entre as empresas CLARO S.A, a qual deixa de ser a contratada, 
e a Empresa EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Embratel TV SAT), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.132.659/0001-76, com sede na 
Avenida Presidente Vargas, 1012, 10° andar, parte, Centro, CEP 20.071-910, Rio de Janeiro, RJ, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, a 
seguir denominada simplesmente Contratada (Cessionária), ou EMBRATEL TV SAT, que passa a ser a Contratada, assumindo todos os direitos e obrigações 
decorrentes do Contrato nº 73/2017, ficando integralmente ratificadas neste ato, todas as cláusulas, itens e subitens do Contrato, não expressamente alterados 
pelo presente Primeiro, Segundo e Terceiro Aditivos. VALOR: R$ 827.883,00 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: • 01100001010312592033615000033904000000200 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. DA 
VIGÊNCIA: De 30 de dezembro de 2020 a 29 de dezembro de 2021; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, 
termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 
22 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Srs. Guilherme Braz da 
Silva Saraiva e João Cézar Oliveira Bellinghini, pela EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
ESPÉCIE: ADITIVO N° 7 AO CONTRATO Nº14/2018; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ 
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA 
LTDA., estabelecida na Av. Dom Luis, nº 300, loja 220, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-230, inscrita no CNPJ sob o nº 41.451.915/0001-09; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 06923/2020, datado de 10/12/2020, o item 
7.1 da Cláusula Sétima do Contrato n. 14/2018 e o inciso V, § 1°, do artigo 57, da Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; 
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, para a conclusão das obrigações contratuais contidas no 
Contrato n° 14/2018, conforme justificativa técnica apresentada pelo órgão solicitante. DA VIGÊNCIA: De 31 de dezembro de 2020 até 31 de maio de 
2021. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas 
no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de 
Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Licínio Crasso Ramos Correa, pela CONSTRUTORA E INCORPORADORA 
EXATA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2018
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO Nº27/2018; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., inscrita no CNPJ/MF 
n. 10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador Pedro Paulo, n.º 505, bairro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, 
CEP 60813-765. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 07205/2020, datado de 
23/12/2020, o item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato n. 27/2018 e o inciso V, § 1°, do artigo 57, da Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão das obrigações contratuais contidas no 
Contrato n° 27/2018, conforme justificativa técnica apresentada pelo órgão solicitante. DA VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2021 até 31 de janeiro de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas 
no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de 
Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, pela CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2021