DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 120628
Nº Processo: 67215032142201918. Objeto: Contratação de serviços de instalação e reparos
em rede de informática e de telefonia para atender às necessidades de Tecnologia da
Informação e Comunicações do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e demais
unidades apoiadas (DTINFRA-BE, SEREP-BE, SERIPA I, HABE, ETRB, PABE, COMARA e ALA9).
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/0 1/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO PINTO MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2021) 120628-00001-2021NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 120628
Nº Processo: 67215045485202078. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação
final de resíduos comuns, resíduos de serviço de saúde e entulhos, no âmbito das
Organizações Militares componentes da Guarnição de Aeronáutica de Belém. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00002-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2021 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO PINTO MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 120628-00001-2021NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2020
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67284001491202008. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão distribuída (Outsourcing de impressão), na
modalidade franquia de páginas mais excedente, pelo prazo de 48 (quarenta e oito)
meses
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 120006-00001-2020NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001491202008. Objeto: Contratação de serviço continuado sem mão de
obra exclusiva de empresa especializada para prestação de serviços de impressão
distribuída (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de paginas mais excedente
pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos
novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte
técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2021 das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2021
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2021) 120006-00001-2021NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o Projeto de Instalação
de Poço Artesiano no DTCEA-BE, em Belém/PA em proveito do Quarto Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA IV, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
SORAIA EMILIA AMIN DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 07/01/2021) 120630-00001-2021NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
67302.028023/2020-15.
Contrato
de
Despesa
nº
025/BANT/2020.
CONTRATANTE: União, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL. CONTRATADA: CORDEIRO
CONSTRUÇÃO 2010 LTDA, CNPJ: 11.985.809/0001-36. Objeto: Serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02,
Decreto nº 9.507/18, bem como a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência:
04/01/2021 a 04/01/2022. Valor Total: R$ 854.933,74. Data de Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020
PROCESSO: 67302.008603/2017-82. 3º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº
018/GAP-NT/2017. CONTRATANTE: União, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL.
CNPJ Contratada: 40.938.508/0001-50. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses e alteração de titularidade. Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93, cláusula 2ª do contrato original e PCA 11-362, aprovado pela Portaria
SEFA nº 37/AJUR, de 01/06/2020. Vigência: 16/12/2020 a 18/12/2021. Valor Total: R$
163.872,00. Data de Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020
PROCESSO: 67703.003331/2015-40. 6º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº
005/CLBI/2016. CONTRATANTE: União, por intermédio do CENTRO DE LANÇAMENTO DA
BARREIRA DO INFERNO. CNPJ Contratada: 06.303.302/0001-15. Contratada: SPARTA
ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajustamento do valor da avença.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e cláusula 6ª do contrato original.
Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2021. Valor Total: R$ 294.871,97. Data de Assinatura:
07/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020
PROCESSO: 67371.019190/2019-18. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº
010/GAPNT-ALA10/2019. CONTRATANTE: União, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL.
CNPJ Contratada: 08.203.164/0001-28. Contratada: CLUBE DOS QESAS, CABOS E TAIFEIROS
DA AERONÁUTICA DE NATAL - CQCTAN. Objeto: Reestabelecer os prazos de execução e
vigência do contrato e a respectiva prorrogação pelo período de suspensão temporária. Os
prazos de execução e vigência serão prorrogados por mais 265 (duzentos e sessenta e
cinco) dias. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, art. 79, § 5º, ambos da Lei nº 8.666/93,
e Decreto nº 30.888, de 26/10/2020, do Poder Executivo Estadual do Rio Grande do Norte.
Vigência: 30/12/2020 a 21/09/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: União Federal, representada pelo
Comando da Aeronáutica, por intermédio da BASC; CNPJ: 00.394.429/0222-60;
CONTRATADA SANETECH CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 05.950.182/0001-85; Nº
DO TERMO DE APOSTILAMENTO E CONTRATO ORIGINAL: 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 013/GAP-SC/ALA12/2019; OBJETO: Reajuste do valor contratual em 6,93%,
com base no INCC; FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do Termo de
Contrato e Lei nº 8.666/93; VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 25.007,94, perfazendo o valor
do Termo de Contrato para R$ 655.303,94; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.018606/2020-37 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E
PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de
Uso a Título Precário e Oneroso Nº 017/DCOM/2020 referente à locação de equipamentos
pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 28.563,93 (vinte
e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Data de
Assinatura: 27 de Abril de 2020. Vigência: 27/04/2020 a 25/07/2020
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.022597/2020-89 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: ON TOP BRAZIL. CNPJ: 22.187.099/0001-15. Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 028/DCOM/2020 referente à utilização de
área ociosa do E-29 do PAMA-SP, compreendendo salas de aula do térreo para fins de
palestra. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Data de Assinatura: 21 de Setembro de 2020.
Vigência: 26/09/2020 a 27/09/2020
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.022999/2020-83 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: ON TOP BRAZIL. CNPJ: 22.187.099/0001-15. Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 029/DCOM/2020 referente à utilização de
área ociosa do E-29 do PAMA-SP, compreendendo salas de aula do térreo para fins de
palestra. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Data de Assinatura: 28 de Setembro de 2020.
Vigência: 03/10/2020 a 04/10/2020
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.023148/2020-58 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: CLEONICE DE SOUZA BELINSKI. CNPJ: 20.015.185/0001-15. Objeto:
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso No 030/DCOM/2020 para
implementação de máquina automática de bebidas no saguão principal do E-29 do PAMA-
SP. Valor: R$ 161,73 (cento e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Data de
Assinatura: 29 de Setembro de 2020. Vigência: 29 de Setembro de 2020 a 28 de Dezembro
de 2020
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.023232/2020-71 Modalidade: Dispensa de
licitação.
Permissionário:
JÚLIO
CÉSAR
DE
ALMEIDA
CARAPINHEIRO.
CNPJ:
19.345.301/0001-85. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso No
031/DCOM/2020 para implementação de serviços de barbearia no Hotel de Trânsito dos
Oficiais do PAMA-SP. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Data de Assinatura: 05 de
Outubro de 2020. Vigência: 12 de Outubro de 2020 a 10 de Janeiro de 2021
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.023228/2020-11 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E
PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de
Uso a Título Precário e Oneroso Nº 033/DCOM/2020 referente à locação de equipamentos
pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 28.563,93 (vinte
e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Data de
Assinatura: 05 de Outubro de 2020. Vigência: 25 de outubro de 2020 a 23 de janeiro de
2021.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.023822/2020-02 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: ON TOP BRAZIL. CNPJ: 22.187.099/0001-15. Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 034/DCOM/2020 referente à utilização de
área ociosa do E-29 do PAMA-SP, compreendendo salas de aula do térreo para fins de
palestra. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Data de Assinatura: 29 de Outubro de 2020.
Vigência: 12/12/2020 a 13/12/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 94/GAP-SP/2020. Objeto: Serviço de manutenção de bens imóveis. Ata de Registro de
Precos n 001/GAP-SP/2021, STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
11.862.800/0001-38, R$ 559.161,97. Ata de Registro de Precos n 002/GAP-SP/2021, ESC
CONSTRUCOES E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 27.323.299/0001-7, R$ 59.949,00. Ata de
Registro de Precos n 003/GAP-SP/2021, BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
28.484.808/0001-00, R$ 922.807,30. Ata de Registro de Precos n 004/GAP-SP/2021, LILIAN
DE L. PEDREIRA, CNPJ 66.592.247/0001-52, R$ 539.630,64. Ata de Registro de Precos n
005/GAP-SP/2021, FEMAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 73.315.905/0001-24, R$ 397.912,85.
Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 27 NOV 2020.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCURSO N° 1/BAAF/2020
Instrumento: Processo Administrativo Nº 67564.029911/2020-66
Modalidade: Concurso Público nº 001/BAAF/2020. Tipo: Melhor Técnica
Objeto: Cadastro e seleção de empresa ESCO (Energy Service Company) para prestar
serviços especializados na elaboração de diagnóstico energético contemplando fontes
incentivadas, especificamente Usina Fotovoltaica (UFV), e execução de todas atividades
necessárias à implantação do Programa de Eficiência Energética (PEE), segundo os
Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE), de forma a viabilizar a
participação do Base Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas em Chamadas Públicas de
Projetos de Eficiência Energética (CPP) de Empresas de Distribuição de Energia Elétrica.
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas
todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não
sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo,
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