DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOMOLOGO o resultado final do certame licitatório, o Concurso Público nº
001/BAAF/2020, reconhecendo válidas as decisões declaradas pelo Presidente e Membros
da Comissão Especial de Licitação adjudicando e homologando à licitante DEODE
INOVAÇÃO EM EFICIÊNCIA EM ENERGIA, inscrita no CNPJ nº 15.103.354/0001-39, que
obteve a Pontuação Final de 54 pontos, num total de 55 pontos possíveis, conforme Ata
lavrada em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2020.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA Cel Int
Ordenador de Despesas
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106003300202095. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de montagem e
preparação, com fornecimento de material, de 01 (uma) aeronave modelo EMB-120
Brasília , designação C-97, matrícula FAB 2003
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 120195-00001-2021NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002475202085. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para
uso neonatal e pediátrico.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 08/01/2021 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00001-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/01/2021 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 120195-00001-2021NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003515202014. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção, por
meio do fornecimento de bens e serviços de manutenção programada de 600H/24M e
serviços extraordinários (Discrepâncias) da aeronave Learjet (VU-55C) FAB 6100. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 120195-00001-2021NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002760202004. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) ..
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 08/01/2021 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 120195-02020-2021NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003300202095. Objeto: Contratação do serviço de montagem e
preparação, com fornecimento de material, de 01 (uma) aeronave modelo EMB-120
"Brasília", designação C-97, matrícula FAB 2003 (Serial Number 120055). Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00009-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 120195-00001-2021NE800845
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 - UASG 160515
Nº Processo: 64308012104202047. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada para eventual fornecimento de serviço de Transporte Aéreo de
Carga e Pessoal em Aeronave Caravan e o Pernoite da Aeronave, para atender do
Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2021 das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00032-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO WEBER DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160515-00001-2021NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2020
A empresa AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA, CNPJ 03.090.756/0001-67 (Itens 01,02)- Total
do fornecedor R$ 3.228.120,0000.
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 160024-00001-2021NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - UASG 160002
Nº Processo: 6532300232202012. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos - CO 
M 
/ 
S 
O 
C 
.
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua
Colombia S/n, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-
00035-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/01/2021
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160002-00001-2021NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
A Uniao Federal, por intermedio do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO - 8 BEC, torna publica a celebracao do 2 termo aditivo ao contrato nr 36
2019 celebrado com a empresa EPC CONSTRUCOES SA, CNPJ 04.858.174/0001-04. O objeto
do termo aditivo e a alteracao da CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA do contrato nr 36
2019, passando o mesmo a ter a vigencia prorrogada ate 28 de abril de 2021. Esta
prorrogacao nao altera o valor contratual. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.
Assinam o presente termo aditivo o Ordenador de Despesas do 8 BEC e o Sr. Lucio Valerio
Pinheiro Costa, representante legal da contratada. Fundamento legal: 8666 93.
GIL VALADAO FORTES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 8 BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2020 - UASG 160020
Nº Processo: 64581033717202089 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. DR ANOAR SAMED Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado
no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2021. ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL. Ordenador de Despesas do h Mil a Manaus.
Ratificação em 06/01/2021. EDSON SKORA ROSTY. Comandante da 12 Região Militar. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.669.672/0001-33 INSTITUTO DE U 
R 
O 
LO 
G 
I 
A
DR. ANOAR SAMAD LIMITADA.
(SIDEC - 07/01/2021) 160020-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2020 - UASG 160020
Nº Processo: 64581034082202037 . Objeto: Prestação de serviços de assistência Médico-
Hospitalar, assistência em Nutrição.PSA MARILENA FABAR DOS SANTOS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de
21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2021. ANTONIO CARLOS PEREIRA
LEAL. Ordenador de Despesas do h Mil a Manaus. Ratificação em 06/01/2021. EDSON
SKORA ROSTY. Comandante da 12 Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF
CONTRATADA : 417.223.702-97 MARILENA FABAR DOS SANTOS.
(SIDEC - 07/01/2021) 160020-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2020 - UASG 160020
Nº Processo: 64581034647202086 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. CENUSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no
Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2021. ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL. Ordenador de Despesas do h Mil a Manaus.
Ratificação em 06/01/2021. EDSON SKORA ROSTY. Comandante da 12 Região Militar. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.556.039/0001-88 EYE CENTER SER 
V 
I 
CO 
S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 07/01/2021) 160020-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2020 - UASG 160020
Nº Processo: 64581035043202057 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. OCS NEURO-CENTRO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2021. ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL. Ordenador de Despesas
do h Mil a Manaus. Ratificação em 06/01/2021. EDSON SKORA ROSTY. Comandante da 12
Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.179.790/0001-02
NEURO-CENTRO MEDICO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA.
(SIDEC - 07/01/2021) 160020-00001-2021NE000001