DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2020
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
64298009001202066. , publicada no D.O.U de 16/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Material de Consumo Geral de Saúde para atender às 16 (dezesseis) Organizações Militares
da Bda Inf Pqdt. Novo Edital: 11/01/2021 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - Deodoro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
11/01/2021 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2021,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 160296-00001-2021NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2020
Pregão nº 08/2020. Registrado: Empresa Nano Bits Serviços Especializados Ltda, valor total
R$230.245,57. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reparação de
rachaduras nas salasde esterilização da divisão odontológica e substituição da rede de
esgoto junto ao prédio principal da Policlínica Militar de Niterói. Responsável pelo
julgamento: Marcos Alexandre Nascimento Silva, Cel, Pregoeiro.
LEOPOLDO MONTEIRO VILLELA JUNIOR - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 160245-00001-2020NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64580.021208/2020-13. Pregão eletrônico nº 015/2019 - 4ª Bda Inf L
(Mth).
Fica NOTIFICADA a empresa F. A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 24.675.964/0001-06, já qualificada nos termos do Pregão,
para apresentar RECURSO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, conforme previsão do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da aplicação das seguintes penalidades: "2. Isto posto, DECIDO: a. aplicar
à Empresa F. A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ
24.675.964/0001-06) a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA de 10% (dez por cento) sobre
o valor total empenhado de R$ 1.692,50 (hum mil e seiscentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos), ou seja, MULTA NO VALOR DE R$ 169,25 (CENTO E SESSENTA E N
OV
E
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), conforme art. 87, da Lei nº 8666/93, da Lei nº
10.520/02 e do item 12., do Anexo I - Termo de Referência, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
015/2019, da 4ª Bda Inf L (Mth); b. aplicar à Empresa F. A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 24.675.964/0001-06) a sanção de SUSP
E
N
S
ÃO
DE LICITAR
E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR
com órgão,
Entidade ou
Unidade
Administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo PRAZO
DE 6 (SEIS) MESES, conforme art. 87, da Lei nº 8666/93, da Lei nº 10.520/02 e do item 12.,
do Anexo I - Termo de Referência, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2019, da 4ª Bda Inf
L (Mth); c. seja CANCELADA a Nota de Empenho (NE) 2020NE801717, de 11 MAIO 20, no
valor total de R$ 1.692,50 (hum mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos), referente aos itens empenhados e não entregues a esta OMS, contantes do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2019, da 4ª Bda Inf L (Mth)"; dirigida ao Diretor do Hospital
Geral de Juiz de Fora, no endereço Rua General Deschamps Cavalcanti, s/n, Fábrica, Juiz de
Fora,
Cep
36.080-220,
telefone
(32)
3257-4563,
com
cópia
para
o
e-mail:
juridico@hgejf.eb.mil.br.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES - Cel
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - UASG 160123
Nº Processo: 64549006207202035. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de
informática. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: 14º Grupo de Artilharia de Campanha- Caixa Postal 2006,
Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00035-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/01/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência/Anexo I (das especificações
técnicas dos itens), o licitante deverá obedecer a este último..
MARCEL MADEIRA DE JESUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160123-00001-2021NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020-SALC
O Ordenador de Despesas do 38º Batalhão de Infantaria (38º BI), Organização
Militar do Exército Brasileiro, com sede na Praia de Piratininga, s/nº, Prainha - Vila
Velha/ES, CEP 29100-901, telefone (027) 3061-7333, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará credenciando junto ao FuSEx, entidades e profissionais da área de
saúde para a prestação de serviços médico-hospitalares, pré-hospitalares, odontológicos e
reabilitação, a partir da data de publicação deste Edital e até sua vigência. Este Edital de
Credenciamento substitui os anteriores. Mais informações no e-mail salc@38bi.eb.mil.br ou
telefone (027) 3061-7333.
MARCELO ALVES PINTO - Cel
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2020
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
64080008889202065. , publicada no D.O.U de 30/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos hospitalares e material de tecnologia, informação e
comunicação (TIC), para atender as necessidades atuais e ocasionais das atividades de
saúde do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, conforme Planejamento Anual das
Atividades de Saúde do Exército - PAASSEx 2019-2020. Novo Edital: 08/01/2021 das 08h00
às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro SAO JOAO DEL REI -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/01/2021
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/01/2021,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 160126-00001-2021NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2020-UASG 160282
Nº Processo: 65400.008166/2020-69. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para execução de obra de Engenharia para a
construção da rede de Águas Pluviais e de Esgotamento Sanitário da Vila Militar de
Deodoro, 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista (8º GAC PQDT), 31º Grupo de
Artilharia de Campanha (31º GAC), 21ª Bateria de Artilharia Antiaérea Paraquedista (21ª
BIA AAAE PQDT). O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação
da Concorrência nº 5/2020 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal
previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CABB ENGENHARIA
LTDA-EPP inscrita no CNPJ nº 40.307.878/0001-99, GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
REFORMAS EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.825.261/0001-90, ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
inscrita no CNPJ nº 32.126.377/0001-88, ASM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº
39.121.678/0001-68, MJRE CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.851.921/0001-81,
STUDIO G CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 30.149.702/0001-00. Em consequência
a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá dia 08/01/2021 às 10h:00 no
endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Jane
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J.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - UASG 160027
Nº Processo: 64042010084202038. Objeto: Aquisição de materiais para Comunicações
Rádio, Telefonia, Som e Ferramental de Telecomunicações. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 08/01/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km
03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-
00036-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2021 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/01/2021
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160027-00001-2021NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 160343
Nº Processo: 64036008753202091 . Objeto: Contratação de pipeiros credenciados para a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável (Operação Carro-
Pipa) Total de Itens Licitados: 00110. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
29/12/2020. LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/01/2021. FRANCISCO ALEXANDRE DO COUTO DA PAIXAO. Respondendo Pelo Comando
do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 5.130.800,00. CPF CONTRATADA :
010.450.214-23 PAULO EDUARDOCANDIDO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 22.000,00. CPF
CONTRATADA : 011.775.714-47 BENTO BALBINO. Valor: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA :
012.826.494-26 CICERO QUIRINO DA SILVA. Valor: R$ 50.400,00. CPF CONTRATADA :
019.795.714-57 EURIDES OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA :
023.910.124-38 SERGIO IVO DEARAUJO. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA :
024.187.094-18 LAURO SERGIO ASSUNCAO DE ALBUQUERQUE. Valor: R$ 32.000,00. CPF
CONTRATADA : 026.387.084-70 FRANCISCO DJACIR PEREIRA. Valor: R$ 50.400,00. CPF
CONTRATADA : 028.321.644-12 JOSE DE ARIMATEIA LUCAS DA SILVA. Valor: R$ 36.000,00.
CPF CONTRATADA : 031.058.274-12 MARCOS CLEIBESON ALVES PESSOA. Valor: R$
29.600,00. CPF CONTRATADA : 033.929.004-86 MOACIR RILDO DE ARAGAO. Valor: R$
31.600,00. CPF CONTRATADA : 033.976.334-51 ANTONIO MARCIO DE SALES. Valor: R$
50.400,00. CPF CONTRATADA : 034.444.204-71 JOSE WILAMI DE MELO. Valor: R$ 32.000,00.
CPF CONTRATADA : 035.179.634-70 LUCAS PONTES RODRIGUES. Valor: R$ 50.400,00. CPF
CONTRATADA : 036.653.344-46 JOSE ERIVAN DE PAIVA. Valor: R$ 50.400,00. CPF
CONTRATADA : 037.656.614-06 JOAO CARLOS PONTES FAGUNDES. Valor: R$ 40.000,00. CPF
CONTRATADA : 037.688.064-30 REINALDO BEZERRA. Valor: R$ 34.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 038.241.354-77 FRANCELI DA SILVA ARAUJO. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.663.523/0001-79 TALIMPO LOCACAO LTDA. Valor: R$ 50.400,00. CPF CONTRATADA :
049.136.564-06 JOAO MARIA GERALDO DA SILVA. Valor: R$ 50.400,00. CPF CONTRATADA :
051.142.944-40 JOSE JOSIVAM MOREIRA. Valor: R$ 50.400,00. CPF CONTRATADA :
051.180.114-93 JOAO BETONIO DA SILVA. Valor: R$ 50.400,00. CPF CONTRATADA :
051.208.204-92 SEVERINO ALVES CAMPELO. Valor: R$ 46.000,00. CPF CONTRATADA :
052.250.904-51 SEBASTIAO
PEDRO CELESTINO FILHO.
Valor: R$
48.000,00. CPF
CONTRATADA : 053.004.334-38 CLEITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 31.600,00.
CPF CONTRATADA : 053.942.334-38 FRANCISCO FAGNER DOS SANTOS. Valor: R$ 60.000,00.
CPF CONTRATADA : 055.459.967-88 EMILIANO ANISIO DA SILVA. Valor: R$ 34.000,00. CPF
CONTRATADA : 056.106.914-00 GILBERTO PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 34.000,00. CPF
CONTRATADA : 056.436.854-77 JOAILSON ALVES DE ARAUJO. Valor: R$ 46.000,00. CPF
CONTRATADA : 056.617.704-80 FRANCISCO VALDECIO DE SOUSA. Valor: R$ 26.000,00. CPF
CONTRATADA : 066.518.714-98 FRANCISCO RAFAEL DA SILVA. Valor: R$ 50.400,00. CPF
CONTRATADA : 069.873.884-58 MARKSUEL DA COSTA SILVA. Valor: R$ 46.000,00. CPF
CONTRATADA : 070.190.184-59 JOSE ADEMIR MACEDO DIOGO. Valor: R$ 48.000,00. CPF
CONTRATADA : 072.955.304-36 JEFFERSON PAULINO BARBOSA. Valor: R$ 34.000,00. CPF
CONTRATADA : 077.737.694-60 ANDRIER ALVESDE SOUZA. Valor: R$ 48.000,00. CPF
CONTRATADA : 078.561.724-87 JOSEMAR RIBEIRO DOS SANTOS. Valor: R$ 48.000,00. CPF
CONTRATADA : 079.684.514-00 ERVERTHON WILLAME CAMARA. Valor: R$ 38.000,00. CPF
CONTRATADA : 081.974.924-92 JOSE EDMILSONDA SILVA. Valor: R$ 33.600,00. CPF
CONTRATADA : 088.029.514-70 MAILSON DOS SANTOS. Valor: R$ 34.000,00. CPF
CONTRATADA : 088.114.534-37 JOSE FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$ 50.400,00. CPF
CONTRATADA : 089.576.544-61 JOSE JEAN LIMA DA SILVA. Valor: R$ 50.400,00. CPF
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