Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021010800015 15 Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATADA : 091.443.614-75 WALDIR RAMALHO FRAZAO. Valor: R$ 34.000,00. CPF CONTRATADA : 095.588.774-76 JOSINALDO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 095.964.314-12 FRANCISCO JACSON MELO FERNANDES. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 096.120.254-87 FELIPE RONALDO MACIEL. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 097.322.344-82 JOSE ROBERTO DE LIMA. Valor: R$ 34.000,00. CPF CONTRATADA : 108.676.304-18 JUSSIER FAGNER OLIVEIRA LIMA. Valor: R$ 50.400,00. CPF CONTRATADA : 115.118.704-60 FLABIO TACIANO BATISTA DO NASCI M E N T O. Valor: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.747.935/0001-52 W. C. DUARTE. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.536.278/0001-43 R NASCIMENTO AUTO PECAS & SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 110.400,00. CNPJ CONTRATADA : 19.812.008/0001-80 DARIO DAVID DE CARVALHO. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.367.454/0001-75 ALTANIR FERNANDES AMADOR 02278273418. Valor: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.865.867/0001-42 JOSE SOARES OLIMPIO. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.819.501/0001-62 MLBS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 124.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.014.442/0001-80 JOSE JAIR DE OLIVEIRA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.522.809/0001-77 DARCIANABRUNA BEZERRA DE MEDEIROS. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.713.617/0001-48 EMANUEL MESSIAS CORTEZ DE FARIAS. Valor: R$ 100.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.321.184/0001-48 J J LIMADA SILVA LOCACACOES. Valor: R$ 56.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.031.841/0001-85 ERINALDODE FREITAS. Valor: R$ 59.200,00. CNPJ CONTRATADA : 28.116.829/0001-73 J JORGE DOS SANTOS. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.143.192/0001-04 EDIVAN CANUTO DA SILVA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.207.781/0001-09 JOSE DE ANCHIETA D DE MEDEIROS. Valor: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.278.301/0001-63 G D MEDEIROS DA SILVA. Valor: R$ 98.400,00. CNPJ CONTRATADA : 30.085.453/0001-29 NOSSA SENHORA DA SAUDE EMPACOTADORA E SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.170.295/0001-05 A M DE MACEDO JUNIOR. Valor: R$ 223.200,00. CNPJ CONTRATADA : 30.688.392/0001-94 N F DE SOUZA COMERCIO & TRANSPORTE DE AGUA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.353.338/0001-50 DJEAN DASILVA BATISTA DE MELO 08450111463. Valor: R$ 50.400,00. CNPJ CONTRATADA : 31.654.203/0001-25 A DE P GOMES JUNIOR EIRELI. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.036.764/0001-96 MAXWELL G DE MELO. Valor: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.266.444/0001-22 W F M NEVES TRANSPORTES. Valor: R$ 122.000,00. CPF CONTRATADA : 335.578.828-70 HIDELBRANDO CALIXTO GOMES. Valor: R$ 46.000,00. CPF CONTRATADA : 336.717.534-04 JOSE RAIMUNDOJUNIOR. Valor: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.414/0001-11 ISMAEL PAZ DE ARAUJO. Valor: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.686.964/0001-94 FERNANDAALVES HIGINO 01805756435. Valor: R$ 148.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.702.865/0001-59 LAURO SERGIO ASSUNCAO DE ALBUQUERQUE 02418709418. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.606.273/0001-04 L F XAVIER EMPACOTADORA DE ALIMENTOS E SERVICOS. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.699.939/0001-08 WELITON TAVARES DA FONSECA 04197177496. Valor: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.754.583/0001-68 CHRISTIAN ACIOLE DE ARAUJO 11747791440. Valor: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.032.946/0001-14 E DE SOUSA SILVA TRANSPORTES. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.867.214/0001-44 ATALAS MORENO BARBOSA 09183924469. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.278.861/0001-46 JOAO PAULO DE ARAUJO 03617350496. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 379.026.014-20 ALZENIR AUGUSTO DA SILVA. Valor: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 38.241.273/0001-09 ALAN FREIRE DE AVELAR 09486077428. Valor: R$ 50.400,00. CPF CONTRATADA : 392.346.734-68 GEOMAR DANTASDE MEDEIROS. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 409.517.904-04 SABINO APARECIDO DA SILVA. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 414.091.674-53 JOSE EDSON BARBOSA. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 419.050.324-04 FRANCISCO EDUARDO MESQUITA. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 423.523.554-00 FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA. Valor: R$ 26.000,00. CPF CONTRATADA : 465.666.004-34 JOAO MARIA CABRAL. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 593.199.414-91 AURIBERTO MORAIS FRAZAO. Valor: R$ 34.000,00. CPF CONTRATADA : 638.306.634-04 PAULO ROBERTODA SILVA. Valor: R$ 32.000,00. CPF CONTRATADA : 701.142.764-39 WEFERSSON GUEDES DE MOURA NASCIMENTO. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 703.704.074-66 JOSE RAFAEL CAMILO DA SILVA. Valor: R$ 34.000,00. CPF CONTRATADA : 708.352.174-34 LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA. Valor: R$ 21.200,00. CPF CONTRATADA : 737.038.854-91 FRANCISCO OSMARIO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 777.830.504-68 MANOEL HELENODE OLIVEIRA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 779.075.404-10 ANTONIO FLAVIO BRITO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 785.118.604-87 IVANALDO AUGUSTO DA SILVA. Valor: R$ 33.600,00. CPF CONTRATADA : 807.036.664-87 EMANUEL MESSIAS CORTEZ DE FARIAS. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 807.233.654-15 FRANCISCO CARLOS DA SILVA . Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 829.299.394-00 JOSE DE ARIMATEIA DE FREITAS. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 838.232.984-53 FRANCISCO REGINALDO FELINTO CAMPELO. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 966.403.164-04 JAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 985.518.338-04 FRANCISCO DE ASSIS MOURA. Valor: R$ 40.000,00 (SIDEC - 07/01/2021) 160343-00001-2021NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 - UASG 160203 Nº Processo: 64040011415202077. Objeto: Medicamentos oncológicos orais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00039-2020. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO FLORENTINO BORLINA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2021) 160203-00001-2021NE000001 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 160180 Nº Processo: 64151000007202113 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino (operação pipa). Total de Itens Licitados: 00081. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sazonalidade da área, locais de abastecimento de difícil acesso, etc. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2020. WANDERLI BAPTISTA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/12/2020. IVAN FERREIRA NEIVA FILHO. Cmt 7ªrm. Valor Global: R$ 6.156.000,00. CPF CONTRATADA : 007.078.448-51 LUIZ IVANILDODOS SANTOS. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 007.882.824-41 ADRIANO PEREIRA NUNES. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 011.205.474-90 RINALDO BATISTA DO AMARAL. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 015.198.724-61 JONH KENNEDY PEREIRA MOURATO JUNIOR. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 021.261.814-80 VALDECI ALVESCORREIA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 022.108.954-30 ROSIVALDO LAUDA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 028.294.004-96 ADEILDO JOAO DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 030.703.644-89 CARLOS ANGELODE LIMA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 037.190.244-40 EVERALDO SEBASTIAO DOS SANTOS. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 038.393.964-09 TIAGO FERREIRA DE ANDRADE. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 040.028.674-20 RONNIE VON PEREIRA DE ANDRADE. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 041.316.794-18 MIGUEL FERNANDES DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 041.377.704-92 CLAUDIVANIO GOMES DOS SANTOS. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 041.395.274-63 ELISMAR RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 044.533.744-37 MARCUS VINNICIUS GONCALVES DE FREITAS. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 045.480.364-82 GENILDO TEIXEIRA DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 046.297.624-69 ROSANGELA TAVARES DE LIMA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 052.856.864-74 RODRIGO EMANUEL MACIEL VIEIRA FERNANDES. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 053.187.674-86 CLAUDIO JOSE E SILVA JUNIOR. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 053.771.404-94 JOSE ANTONIO GOMES DE ARAUJO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 054.956.264- 86 RONALDO VIRGULINO LEITE. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 055.561.294-52 JOSELANDIO GONCALVES DE LIMA SOUZA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 057.705.904-16 ALEX JOSE DE MEDEIROS. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 059.120.514-98 ALEXANDRE JOSE DE PADUA DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 060.533.974-07 GUILHERME BRANDAO PEREIRA MOURATO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 062.157.294-26 EDVANILDO GOMES DA COSTA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 062.574.124-20 INACIO NUNES DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 063.428.314-67 CLAUDIVAN VIEIRA MORAIS. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 065.107.434-77 CICERO MELO DO NASCIMENTO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 066.419.784-19 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 069.709.634-38 RONY KLEBER PEREIRA DE ALCANTARA . Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 070.323.774-83 SIVALDO BARROS DA SILVA . Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 071.028.654-65 VALTERLIN LUIZ DO NASCIMENTO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 071.539.734-60 VALDIR MANOELDA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 072.553.124-03 ABEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 081.260.294-39 ROSIVALDO GOMES DE CARVALHO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 082.008.544-85 LAILSON COSTADE MELO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 082.082.534-48 EDIMAR RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 082.298.514-41 JOAO KLEBER DE MOURA MARQUES. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 083.163.594-05 ROBSON EROTIDES FERREIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 084.924.244-43 GLEYDSON RONALDO DE SOUZA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 091.151.004-48 JOAO PAULO ARAUJO FERNANDES. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 098.614.584- 09 JOSE DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 100.064.714-55 JOSE EDMILSONDOS SANTOS OLIVEIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 100.694.704-30 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 101.617.494-29 LEONARDO VINICIUS NOGUEIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 102.270.064-29 EZEQUIEL DO CARMO CORDEIRO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 104.179.884-94 JOSE ALFREDO DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 106.015.274-61 RODRIGO DA SILVA PEREIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 109.092.784-31 JUNIOR MENDESOLIVEIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 109.178.874-09 DANILO VAGNERGODE DE MELO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 111.613.394-69 NOE RODRIGUESDE ALMEIDA NETO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 114.554.794-03 CELSO XAVIER SANTANA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 125.614.284-00 GENECI CORDEIRO DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 126.899.784-66 PAULO HENRIQUE SILVA DE ARAUJO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 174.634.164-53 ARNALDO HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 192.516.454-34 JOSE ERNANDO XAVIER. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 195.154.214-20 REGINALDO PEREIRA DE MAGALHAES. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 222.928.518-14 DARIO ROBERTORAMOS DE SIQUEIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 227.128.794-49 FELISBERTO INACIO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 266.696.760-34 WALDIR RODR I G U ES DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 270.116.538-56 JOSE LOUREIR O DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 286.215.654-04 JOSE ADERALMIR DE MORAIS. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 329.159.948-97 JOSIAS JACINTO FERREIRA. Valor: R$ 76.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.697.881/0001-63 PEDRO HENRIQUE DA SILVA TARGINO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 372.824.504-63 JOSUE JOSE DESOUZA. Valor: R$ 76.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.903.536/0001-27 KESIA REMIGIO FLORENTINO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 398.397.534-87 DIMAS RAUL GONCALVES. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 439.152.054-00 JOSENILDO CORDEIRO SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 446.902.404-00 LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 447.692.884- 68 CICERO JOAQUIM DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 452.915.004-68 VALENTIM PEREIRA DO NASCIMENTO NETO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 462.346.834-87 OLIVAN ANDRE. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 656.972.784-20 ORLANDO SAVIOPEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 708.075.004- 02 JOSE AILSON RIBEIRO SILVA NETO. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 732.318.604-82 JULIAN FRANCODE BRITO FERREIRA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 743.406.464-15 ROGERIO PEDRODA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 768.245.278-15 TEOTONHO TAVARES DE LIMA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 780.605.754-49 GEOVANO INACIO DE ALBUQUERQUE. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 844.054.224-00 IRANILDO LUIZDA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 994.129.264-72 ANTONIO JAIR DE ALMEIDA MELO. Valor: R$ 76.000,00 (SIDEC - 07/01/2021) 160180-00001-2021NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nr 03/2020 - AO CREDENCIAMENTO Nr 02/2018 - UASG 160039 Processo Administrativo nr 80613.001284/2018-89. Credenciante: 160039 - HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Credenciado: CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 05.333.056/0001-81. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do Termo de Credenciamento Nr 02/2018 por 90 (noventa) dias. Vigencia 01/01/2021 a 01/04/2021. Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 31/12/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nr 04/2020 - AO CREDENCIAMENTO Nr 05/2017 - UASG 160039 Processo Administrativo nr 64585.000041/2017-10. Credenciante: 160039 - HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Credenciado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - HOSPITAL SANTA IZABEL, CNPJ 15.153.745/0002-49. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do Termo de Credenciamento Nr 05/2017 por 90 (noventa) dias. Vigencia 01/01/2021 a 01/04/2021. Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 2.800.000,00. Data de assinatura: 31/12/2020. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação no D.O.U de 30/12/2020, Edição 249, Seção 3, Pág. 34, que retifica a Inexigibilidade de Licitação Nr 25/2020. ALERRANDRO LEAL FARIAS Cel Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica a Inexigibilidade de Licitação Nr 25/2020, publicada no D.O.U de 29/12/2020, Seção 3, Pág. 1, conforme o seguinte: onde se lê: Contratada: FUN DAC AO BAHIANA DE CARDIOLOGIA. Valor: R$ 5.000.000,00. Leia-se: Contratada: FUNDAC AO BAHIANA DE CARDIOLOGIA. Valor: R$ 5.000.000,00. Contratada: HOLISTE PSIQU I AT R I A LTDA. Valor: R$ 4.800.000,00. ALERRANDRO LEAL FARIAS Cel Ordenador de DespesasFechar