DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AV 
I 
S 
O
CONVITE Nº 1/2021
O Comando da 3º Brigada de Infantaria Motorizada torna público, com o
objetivo a contratação de SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PNR
DO GENERAL, por meio da Modalidade CONVITE, do tipo MENOR SERVIÇO DE EMPREITA 
DA
POR PREÇO UNITÁRIO, nos termo da Lei nº 8.666/93, de acordo com as orientações
específicas do Edital, disponível na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - SALC do
supracitado Comando, no seguinte endereço: Rua Visconde de Mauá S/A - Vila Militar,
Cristalina-GO; 
http://www.3bdainfmtz.eb.mil.br, 
bem 
com: 
por 
e-mail:
salc3bdainfmtz@hotmail.com. Valor Total: R$ 33.443,30 (trinta e três mil e quatrocentos e
quarenta e três reais e trinta centavos). Horário para entregar do envelope até as 10:00 do
dia 20/01/2021 - Local SALC. Horário, Data e Local para início da Sessão Pública: às 10:30,
do 20/01/2021. Processo nº 64290.004484/2020-82.
CARLOS EDUARDO BORGES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 160547
Nº Processo: 6406101930202091. Objeto: Prestação de serviços de buffet para atender as
necessidades do 22º Batalhão de Infantaria e eventuais órgãos participantes. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 08/01/2021 das 08h30 às 11h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido,
Área 1, Zona Rural, Cp 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-
00015-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2021 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2021
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ADENIR FERNANDES NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160547-00001-2021NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da Habilitação
da Tomada de Preços nº 14/2020 - CRO/11. Empresa HABILITADA: MS Energia Limpa e
Serviços
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 160066-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160053
Nº Processo: 64541007159202072. Objeto: Pregão eletrônico para contratação de empresa
especializada em Outsourcing de impressão, pelo 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (11º
GAAAe) para atender a demanda desta Organização Militar, conforme condições,
quantidades, exigências, estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/01/2021 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epac
Saan S/nº, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-00002-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO BOZZI FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160053-00001-2021NE002278
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 64539.001518/2019-93. Cessão de Uso n° 001/2019. Inexigibilidade Nº 4/2019
Contratante: 3° Grupo de Artilharia Antiaérea. CNPJ: 10.218.356/0001-50. Contratado:
Banco do Brasil S.A. CNPJ: 00.000.000.4428-/7. Objeto: cessão de uso para terminal
eletrônico do Banco do Brasil, fundamento legal: caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor total anual: R$:
3.737,52. 160369 - 00001 - 2021NC000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2020 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.004763/2020. Objeto: CoNTRATAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE
REFORÇO ESRUTURAL DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA LEVE, COM APROVAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMONIO
HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SITUADO
Á PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 284, CENTRO, ITU/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/01/2021 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii, Cambuci
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-1-00001-2020. Entrega das
Propostas: 20/01/2021 às 08h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii, Cambuci
- São Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/01/2021) 167491-00001-2020NE002570
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64584025236202070 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de controle de qualidade laboratorial, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCELO JOSE DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 160495-00001-2021NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 160466
Nº Processo: 664306.006715/202. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
suprimentos de impressão para o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve,
Organizações Militares vinculadas e Órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 11/01/2021 das 08h00 às 12h00. Endereço: V. Soldado Passarinho, S/n - Jardim
Chapadao,
Fazenda
Chapadão 
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO MARCELO FAIAD E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160466-00001-2020NE800001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084009869202071 . Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de
classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2021. JOSE
ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/01/2021.
JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 555.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.974.822/0001-49 INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A..
(SIDEC - 07/01/2021) 160498-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084006103202035 . Objeto: Prestação de serviços diagnóstico médico por
imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de
classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2021. JOSE
ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/01/2021.
JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.493.800/0001-48 DOMINIO IMAGEM LITORAL CLINICA MEDICA LTDA..
(SIDEC - 07/01/2021) 160498-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084005658202060 . Objeto: Prestação de serviços de Cirurgia de Cabeça e
Pescoço, Ortopedia Pediátrica e Ortopedia de Tornozelo e Pé. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2021. JOSE ROBERTO DE VASCONCE 
L 
LO 
S
CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/01/2021. JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt
2ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.894.289/0001-53 CLINICA
CIRURGICA DE CABECA E PESCOCO LTDA.
(SIDEC - 07/01/2021) 160498-00001-2021NE000001
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - UASG 160471
Nº Processo: 64088006191202035. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2021 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Major
Matos
Guedes,
675 
-
Bairro
Ribeiro,
- 
Lins/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00023-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160471-00001-2021NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 - UASG 160472
Nº Processo: 64082004121202001 . Objeto: Contratação de prestação de serviços na área
da fisioterapia, nutrição e pediatria aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX/PASS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços na área da saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 15/12/2020. PAULO TAMMENHAIN. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/12/2020. JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.313.620/0001-62 VITALLISSERVICOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 07/01/2021) 160472-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 160472
Nº Processo: 64082003967202015 . Objeto: Contratação de prestação de serviço hospitalar
aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2020.
PAULO TAMMENHAIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/12/2020. JOAO
CHALELLA JUNIOR. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CO 
N 
T 
R 
AT 
A 
DA
: 53.329.314/0001-07 CENTRO PEDIATRICO E ORTOPEDICO DE GUARATINGUETA LTDA.
(SIDEC - 07/01/2021) 160472-00001-2020NE000001