DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021010800019
19
Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Horário, data e local para a entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas:
Até às 16 horas, do dia 22 de maio de 2020, no endereço Avenida Theodomiro Porto da
Fonseca, nº 908, Bairro Centro, CEP: 93020 - 654, São Leopoldo-RS. Horário, data e local
para início da sessão pública: Às 10 horas, do dia 25 de maio de 2020, no endereço
Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, nº 908, Bairro Centro, CEP: 93020 - 654, São
Leopoldo-RS.
O Edital encontra-se disponível no site: http://www.19bimtz.eb.mil.br/ e na
Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 19º BIMtz na Avenida Theodomiro Porto da
Fonseca, nº 908, Bairro Centro, CEP: 93020 - 654, São Leopoldo-RS. Esclarecimentos: tel.
(51) 3592-0911 e (55) 99179 0702, e-mail: schastcristian@gmail.com.
São Leopoldo - RS, 6 de maio de 2020.
MARCOS PAULO MOREIRA DA SILVA - cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021 - UASG 160433
Nº Processo: 6409501567202006. Objeto: Pregão Eletrônico para o Registro Formal de
Preços visando futuras aquisições de materiais de consumo (peças para viaturas) para o
Pelotão de Manutenção e Transporte (19º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 88. Edital:
08/01/2021 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto
da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-
5-00044-2021. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2021 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160433-00001-2020NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 160379
Nº Processo: 64090005762202075. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
reagentes e materiais para o laboratório de análises clínicas do Posto Médico da Guarnição
de Pelotas-RS. . Total de Itens Licitados: 90. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, Fragata - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00014-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2021) 160379-00001-2020NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64202004956202049. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação de treinamento para plataforma OUTSYSTEMS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EUDES IBERNOM DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/01/2021) 160076-00001-2020NE800123
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64202002688202021.
EUDES IBERNOM DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/01/2021) 160076-00001-2020NE800123
CENTRO TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2020
o CENTRO
TECNOLÓGICO DO
EXÉRCITO, por
intermédio do
Pregoeiro
designado, torna público o resultado do Pregão nº 51/2020, para contratação de serviço de
telefonia fixa, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Grupo 1, adjudicados para a
empresa: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74, Total do Fornecedor: R$
25.146,98; Valor Global da Ata: R$ 25.146,98.
MÁRCIO DUARTE SANTOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 160393
Nº Processo: 64256005801202085. Objeto: Eventual prestação de serviços gráficos, no
âmbito das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro (EB) na Guarnição de
Porto Alegre e Região Metropolitana, Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e
Contratos (GCALC), conforme ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-SALC/Cmdo 3ª RM, de 3 de
julho de 2019, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-00006-
2020. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/01/2021 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SCHIFFNER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 07/01/2021) 160393-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2020
Processo Administrativo Nº64000.069898/2020-75 AMAN. O objeto é o registro de preço
para eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de marcação,remarcação, cancelamento e emissão de passagensrodoviárias para
deslocamentos em todo território nacional, a serem realizados conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Foi adjudicado à empresa
CASANOVA TURISMO LTDA, CNPJ 11.050.221/0001-90, o grupo 1 (itens 01 e 02), no valor
de R$ 456.450,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta
reais).
NAIRON ROBSON PIMENTEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 07/01/2021) 160249-00001-2021NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 000013100003747/2016-10/2016. Objeto: Apostilar os Contratos celebrados
com instituições credenciadas junto ao COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58, com amparo do § 8º do Art 65 da Lei
8.666/93, a fim de promover a atualização financeira do valor pago pelas ENTI 
DA 
D 
ES
CREDENCIADAS, referentes ao valores líquido relativos a folha de pagamento do Comando
do Exército , devido aos militares da ativa, na inatividade e aos pensionistas militares, a
serem pagos no Brasil, com a correção pelo IPC-A/IBGE acumulado de 12 (doze) meses,
compreendido no período DEZ 19 a Nov 20, cujo período somou 4,31 %, passando de R$
44,02 (quarenta e quatro reais e dois centavos) para R$ 45,92 (quarenta e cinco reais e
noventa e dois centavos), respeitando-se os efeitos financeiros promovidos a contar do
Terceiro Aditivo , nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato originário, cujo
contrato foram prorrogados , conforme o publicado no DOU Nr 3, Seção 3, Pag 20, de 06
jan 2020, com as instituições listadas a seguir: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ
00.000.000/0001-91; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A - CNPJ 00.360.305/ 0001-04;
SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ 90.400.888/0001-42; BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ
60.701.190/0001-04; BANCO BRADESCO S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12; BANCO BA 
N 
R 
I 
S 
U 
L
S/A - CNPJ 92.702.067/0001-96, Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2021.
S 
EC 
R 
E 
T 
A 
R 
I 
A 
- 
G 
E 
R 
A 
L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
65304002519202013. , publicada no D.O.U de 24/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de
equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de
primeiro uso, com suporte técnico on-site, software para gerenciamento centralizado de
trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de
todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito
funcionamento da Solução, exceto papel. Novo Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/01/2021, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 160186-00001-2020NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 168006
Nº Processo: 2020/00331/168006. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo - Cilindros de 20 kg
(P20).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00023-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 168006-16501-2021NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso. Objeto: cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado
na Av. Simeão Sobral, 63 - (Base Administrativa do 28º BC) Bairro Industrial - CEP: 49.065-
770 - Aracaju/SE, sob a administração do Comando do Exército (28º Batalhão de Caçadores
- 28º BC), à FHE, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade
de funcionamento de ponto de atendimento (PTF 28º BC). Cedente: Comando do Exército
(28º BC). Cessionária: FHE. Modalidade: Inexigibilidade de licitação nos termos do Parecer
Nº 0349/2018/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 29 de março de 2018. Valor mensal: R$ 520,00.
Prazo: 5 (cinco) anos Data de assinatura: 04 de janeiro de 2021.
Contrato de Cessão de Uso. Objeto: cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado
na Praça General Tibúrcio, 83 - Bloco A, Lojas 06 e 08 - Bairro Urca - Rio de Janeiro/RJ, sob
a administração do Comando do Exército (Prefeitura Militar da Zona Sul), à FHE, mediante
o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de ponto
de atendimento (ESCPV). Cedente: Comando do Exército (Prefeitura Militar da Zona Sul).
Cessionária: FHE. Modalidade: Inexigibilidade de licitação nos termos do Parecer Nº
0349/2018/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 29 de março de 2018. Valor mensal: R$ 2.950,00.
Prazo: 5 (cinco) anos. Data de assinatura: 01 de janeiro de 2021.