DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 - UASG 160472
Nº Processo: 64082004852202048 . Objeto: Contratação de prestação de serviços na área
da psicologia clínica aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em
15/12/2020. PAULO TAMMENHAIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/12/2020.
JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.754.954/0001-74 DEBORAH PINTO TEIXEIRA AZEVEDO.
(SIDEC - 07/01/2021) 160472-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 160406
Nº Processo: 64398003314202082. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais que
viabilizem a implantação de sistema de segurança para a 13ª Companhia Depósito de
Armamento e Munição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Paiois S/n, Vila Philipson, Br 158 Km 304, -
ITAARA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160406-5-00002-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MELQUIADES FERNANDES
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam
(SIASGnet - 07/01/2021) 160406-00001-2021NE800000
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160399
Nº Processo: 64582022541202020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Medicamentos de Custo Elevado para tratamento prolongado aos Beneficiários do Fundo
de Saúde do Exército - FuSEx (EB 30-IR-10.004) em proveito do Hospital Militar de Área de
Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00001-2021. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
slc@hmapa.eb.mil.br.
RODRIGO BRUM TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2021) 160399-00001-2021NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2016 - UASG 160514
Número do Contrato: 07/2016. NUP: 64442.002003/2016-37. Inexigibilidade de Licitação
07/2016. Contratante: COUDELARIA DE RINCÃO, CNPJ 09.613.553/0001-94. Contratada: OI
S/A. CNPJ 76.535.764/0001-43 Objeto: Contratação de serviço de telefonia comutada fixa
local, em proveito da Coudelaria de Rincão. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2020 à 29/12/2021. Valor Total: R$ 14.575,91. Data da
assinatura: 21/12/2020.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2020
Resultado do julgamento do PE Nr 12/2020, NUP 64683.005127/2020-18, tendo como
vencedora do item 213 a empresa MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA,CNPJ 22077561/0001-
21; dos
itens 1,3,61,280 e 288
a empresa VALDIR GUILHERME
DUTRA, CNPJ
18694818/0001-17;dos itens 4,327,329 e 330 a empresa EDASA ATACADO LTDA,CNPJ
00566472/0001-06; dos itens 49,59 e 250 a empresa DANIELA TENFEM, CNPJ
26290918/0001-06; dos itens 22,24 e 65 a empresa MANAIM COMERCIAL LTDA, CNPJ
10626630/0001-20; dos itens 37,77,79,80,179,181,199,211 e 350 a empresa NUTRISABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,CNPJ 35307908/0001-27e dos itens 38 e 39 a empresa
PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 19620727/0001-08;vigência da ata original até
03/09/2021, valor global da ata original R$ 470.869,50. Resultado do julgamento da 1 Ata
Complem entar do PE 12/2020,tendo como vencedora dos itens 62 e 72 a empresa VALDIR
GUILHERME 
DUTRA,
CNPJ 
18694818/0001-17;
dos 
itens
8,13,14,15,16,48,51,52,53,57,58,60,63,64,66,127,158 
e 
160
a 
empresa 
DANIELA
TENFEM,CNPJ 26290918/0001-06; dos itens 129,140,141 e 144 a empresa NUTRISABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 35307908/0001-27; do item 43 a empresa
PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA,CNPJ 19620727/0001-08; do item 44 a empresa
ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA, CNPJ 34588179/0001-
61;dos itens 78 e 100 a empresa TREZE COMERCIAL LTDA, CNPJ 82330937/0001-90; dos
itens 103,104 e 105 a empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
14163479/0001-91; do item 135 a empresa M MARQUES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI,CNPJ 26061314/0001-98 e do item 136 a empresa SUPRA SERVICES COMERCIOS DE
ELETRONICOS EIRELI,CNPJ 15285249/0001-68.Vigência da 1 Ata Complementar até
25/09/2021.Valor global a 1 Ata Complementar R$ 1.135.893,00. Resultado do Julgamento
da 
2 
Ata 
Complementar, 
tendo
como 
vencedora 
dos 
itens
91,92,95,122,123,125,142,145,161,184,186 e 187 a empresa TREZE COMERCIAL LTDA, CNPJ
82330937/0001-90; do item 128 a empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 14163479/0001-91; dos itens 126
e 131 a empresa JONATHAN DE
ALBUQUERQUE REINO,CNPJ 22276236/0001-98;dos itens 180,185,190,205,223 e 229 a
empresa SUPRA SERVICES COMERCIOS DE ELETRONICOS LTDA,CNPJ 15285249/0001-68; dos
itens 139 e 146 a empresa MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ 22077561/0001-21; dos
itens 164,165 e 166 a empresa EDASA ATACADO LTDA, CNPJ 00566472/0001-06; dos itens
173 e 174 a empresa DANIELA TENFEM, CNPJ 26290918/0001-06 e do item 109 a empresa
PHYTOBIOTEC 
AGROINDUSTRIAL 
LTDA,CNPJ 
19620727/0001-08.Vigência 
da 
2 
Ata
Complementar 
até 
26/10/2020.Valor 
Global 
da 
2 
Ata 
Complementar 
R$
192.806,50.Resultado do julgamento da 3 Ata Complementar,tendo como vencedora dos
itens 277 e 278, a empresa EDASA ATACADO LTDA, CNPJ 00566472/0001-06; dos itens
254,275 e 276 a empresa DANIELA TENFEM, CNPJ 26290918/0001-06; dos itens
194,195,227 e 241 a empresa TREZE COMERCIAL LTDA, CNPJ 82330937/0001-90; dos itens
116,117,118,119,206,235 e 236 a empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇO 
S
LTDA, CNPJ 14163479/0001-91; dos itens 183 e 226 a empresa SUPRA SERVICES COMERCIO
DE ELETRONICOS EIRELI,CNPJ 15285249/0001-68; dos itens 219,221 e 256 a empresa MR
ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA 22077561/0001-21; do item 245 a empresa JOSE MAURICIO
GOMES LELIS EIRELI, CNPJ 28055048/0001-16e do item 248 a empresa FAMAHA COMERCIO
DE MATERIAL DE INFORMATICA, CNPJ 07734851/0001-07.Vigência da 3 Ata Complementar
até 13/11/2021.Valor global da 3 Ata Complementar R$ 188.936,75. Resultado do
julgamento da 4 Ata Complementar, tendo como vencedora dos itens 208 e 242 a empresa
TREZE COMERCIAL LTDA, CNPJ 82330937/0001-90; dos itens 345 e 351 a empresa EXITUS
COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA,CNPJ 14163479/0001-91;do item 249 a empresa
SUPRA SERVICES COMERCIOS DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 15285249/0001-68; dos itens
342 e 349 a empresa MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ 22077561/0001-21; dos itens
261,263,268,269,270,271,281,309,318,322,323,332,334,335,336,337,339,340 
e 
341 
a
empresa VALDIR GUILHERME DUTRA, CNPJ 18694818/0001-17; dos itens 210, 282, 283,
284, 285, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 301, 305, 306, 307, 311, 312, 314, 316, 317, 320,
324, 326, 328 e 331 a empresa EDASA ATACADO LTDA, CNPJ 00566472/0001-06; dos itens
262,265 e 267 a empresa DANIELA TENFEM,CNPJ 26290918/0001-06 e do item 121 a
empresa NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,CNPJ 35307908/0001-27.Vigência
da 4 Ata Complementar até 18/12/2021. Valor global total da 4 Ata Complementar R$
310.936,20.
RODRIGO KLUGE VILLANI
Ordenador de Despesas do 14 Regimento de Cavalaria
Mecanizado
(SIDEC - 07/01/2021) 160450-00001-2020NE002277
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2020 - UASG 160230
Objeto: Contratacao da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos EBCT, para a prestacao de
servicos postais para a 15a Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de itens
licitados 00001; Fundamento Legal: Art 25, Caput da Lei 8.666/93; Justificativa: Inviabilidade
de Competicao. Processo: Inex 25/2020; NUP 64410.008033/2020-19. Declaracao de
inexigibilidade em 31 de dezembro de 2020 pelo Cel ALEX EVANDRO CIOTTA, Ordenador de
Despesas. Ratificacao em 31 de dezembro de 2020 pelo Gen Bda RONALDO MORAIS
BRANCALIONE, Comandante da 5a Regiao Militar. Valor estimado: R$ 19.180,85. CNPJ
CONTRATADA: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA 
FO 
S 
.
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2020
Registrado para:SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, Item 01,Valor Total R$ 4.497,00.
VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 4.497,00.
FLABIO MEIRELES MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 160206-00001-2021NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede na Av. Júlio de
Castilho, n° 137 em Santiago-RS, (11ª Companhia de Comunicações Mecanizada - Rua
Marechal Rondon, 256 - Bairro São Vicente - CEP: 97.700-000), vem notificar a empresa O
FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTA - CNPJ 33.260.043/0001-65,
abertura de Processo Administrativo, em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação
a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, que lhe está sendo atribuída
a responsabilidade pelo descumprimento das obrigações contratuais devido não ter
realizado a entrega dos materiais constantes nas Notas de Empenhos nº 2020NE800097, de
10 de julho de 2020 e 2020NE800109, de 20 de julho de 2020.
Santiago-RS, 7 de janeiro de 2021.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- Cel R1
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 04/2021, Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa na modalidade
local nº 01/2016, decorrente do Pregão Eletrônico 14/2016 (NUP: 64302.0006218/2016-
21). Contratante: Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Contratada: OI S/A (em
Recuperação Judicial). Objeto: serviços de telefonia fixa comutada através de
entroncamento digital, com disponibilização de PABX virtual ou físico em comodato na
modalidade local. Vigência: 05/01/2021 a 04/01/2022. VALOR: R$ 2.530,99 mensais.
ASSINATURA: 04/01/2021.
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - UASG 160384
Nº Processo: 64094.008712/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Material de Construção em Favor do 18º BIMtz (Sapucaia do Sul-RS), e Unidades
Participantes. (grupo do GCALC). Total de Itens Licitados: 174. Edital: 08/01/2021 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507, Bairro
São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00020-
2020. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/01/2021 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2021
às 
08h45
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIO FRANCISCO PEREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2021) 160384-00001-2021NE000001
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2020 - UASG 160433
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o 19º Batalhão de
Infantaria Motorizado, por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, sediado
na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, nº 908, Bairro Centro, CEP: 93020 - 654, São
Leopoldo-RS, realizará
licitação, na
modalidade CONVITE
(Convite 001/2020 NUP
64095.004449/2020-70) , do tipo menor preço por item, sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço global.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de Serviço não comum de engenharia para elaboração e fornecimento de
Estudos preliminares, Gerenciamento de Riscos e Projeto Básico para futura licitação de
obra de adequação do banheiro de cabos e soldados da 1ª Companhia de Fuzileiros e
para futura licitação de obra de adequação da cobertura da 1ª Companhia de Fuzileiros
do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme Instrução Normativa SEGES/MP nº
05/2017, Instrução Normativa SEGES/MP nº 01/2018, Instrução Normativa SLTI/MP nº
02/2014, Lei nº 8.666/1993, Orientação Técnica 001/2006 do Instituto Brasileiro de
Auditoria de Obras Públicas, e modelos disponibilizados pela Advocacia-Geral da União,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

                            

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