DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63116.003629/2019-42, Termo Aditivo nº 83601/2020-002/01. Contratante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: TRANSÁGUA TRANSPO 
R 
T 
ES
DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 06.631.006/0001-43. Objeto: Acréscimo no prazo de vigência do
contrato 83601/2020-002/00, período de 19/12/2020 a 18/12/2021, e, o valor anual da
contratação passa a ser de R$ 405.713,36. Assinatura: 26/10/2020.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Contrato n° 83702/2020-081/00 celebrado entre o HOSPITAL NAVAL DE RECIFE e a
empresa LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ 04.239.658/0001-01. Objeto:
Serviço continuado para realização de exames bioquimicos; vigência 15/12/2020 a
15/12/2021. Valor R$ 345.600,00. Data de assinatura: 15/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 83702/2017-006/03 celebrado entre o HOSPITAL NAVAL DE RECIFE e a
empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL; CNPJ 11.863.530/0001-80. Objeto: Serviços de
coleta de lixo hospitalar; vigência 01/12/2020 a 01/12/2021. Valor R$ 48.96000, sendo
pago R$ 4,08 por quilo de lixo hospitalar. Data de assinatura: 30/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 83702/2016-007/05 celebrado entre o HOSPITAL NAVAL DE RECIFE e a
empresa BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO E PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA 
;
CNPJ
08.282077/0001-03. Objeto:
Manutenção
de
equipamentos para
exames
de
imunologia e coagulação; vigência 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor R$ 289.380,00. Data de
assinatura: 27/12/2020.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos
eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandas das Organizações Militares
Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém.
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2021) 784810-00001-2021NE999999
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 787700
Nº Processo: 63060.002519/2020. Objeto: Aquisição, mediante Sistema de Registro de
Preços, de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme condições, especificações,
unidades, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes deste processo.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 08/01/2021
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00009-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2021) 787700-00001-2021NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos n° 9912514014; Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
Assinatura do contrato: 08/12/2020. Prazo de Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2021.
Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, CNPJ nº
00.394.502/0138-07, representada pelo Capitão de Fragata ADRIANO VIEIRA DE SOUZA,
Ordenador de Despesas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada
pelos Srs. EDUARDO ALVES CORREA e LUIZ GUSTAVO BARBOSA BELAI.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO ELETRONICO (SRP) N. 020/2020 Ata de Registro de Precos n. 020/2020.
Registrador: Estacao Naval do Rio Negro. Especie: Pregao Eletronico (SRP) n. 20/2020.
Vigencia: 18/12/2020 a 18/12/2021 Objeto: Registro de preços para a eventual contratacao
de servicos de e reparo de motores de combustao auxiliar (MCA) a diesel marca CUMMINS,
modelo 6CTA8.3, empregados no Navio de Assistencia Hospitalar Doutor Montenegro
subordinado Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM). Ata de Registro de Precos n.
20/2020
a
Empresa Santa
Helena
Comercio
de
Pecas
e Servicos
Ltda,
CNPJ.:
08.739.131/0001-05, Grupo 1: Valor Total R$ 1.156.645,62 (um milhao, cento e cinquenta
e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Ordenador de
Despesas: ALEXANDRE VIANNA SANTANA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO (SRP) Nº 20/2020
Objeto: Registro de precos para a eventual contratacao de servicos de e reparo
de motores de combustao auxiliar (MCA) a diesel marca CUMMINS, modelo 6CTA8.3,
empregados no Navio de Assistencia Hospitalar Doutor Montenegro subordinado Comando
da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condicoes, quantidades, exigencias e
estimativas, estabelecidas em Edital e seus anexos, sob responsabilidade da Estacao Naval
do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N.
Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitacao teve seu objeto adjudicado e
homologado: GRUPO 1: empresa Santa Helena Comercio de Pecas e Servicos Ltda, CNPJ.:
08.739.131/0001-05, Valor Total R$ 1.156.645,62 (um milhao, cento e cinquenta e seis mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
ALEXANDRE VIANNA SANTANA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Processo nº 63014.004574/2020-70.
Dispensa nº 60130/2020. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
BELLA
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ: 29.014.532/0001-60.
Contrato
de
Prestação
de
Serviços/Obra de Engenharia nº 41.000/2020-208/00. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para manutenção corretiva emergencial dos compartimentos
destinados aos cabrestantes nº 3 e 16 do Dique Almirante Régis, localizado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos pelo prazo de 180 dias. Fundamento Legal:
Lei nº8666/1993. Vigência: 10/12/2020 a 08/06/2021. Valor Total: R$ 120.261,35. Data de
Assinatura: 10/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63014.001572/2018-12. Pregão nº 56/2018. Contratante: Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro. Contratado: SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 00.064.702/0001-39.
2º Termo Aditivo nº. 41.000/2018-291/02. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam
alteradas a Cláusula Segunda (Vigência); a Cláusula Terceira (Preço); a Cláusula Quarta
(Dotação Orçamentária-Previsão de Receita) e a Cláusula Sexta - Reajuste, do Acordo
Inicial, visando a formalizar nos autos que para a presente prorrogação do prazo de
execução do contrato, a Contratada solicitou tempesetivamente a aplicação do reajuste de
preços conforme fl. 729, que será formalizada em forma de apostilamento; em razão da
necessidade de prorrogação do prazo de execução contratual em mais 12 (doze) meses, de
acordo com a Justificativa Técnica às fls. 724/724v e o Relatório de Vantajosidade do
Contrato de fls. 750/751, tendo em vista que os serviços prestados são necessários ao
AMRJ, considerando-se, também a vantajosidade e satisfatoriedade na execução dos
mesmos. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 1.550.598,78.
Crédito Orçamentário: Ação Interna R-90101. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2021. Data de
Assinatura: 18/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63014.003914/2018-21. Inexigibilidade
de Licitação nº 70057/2018.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SAUER DO BRASIL
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA COMPRESSORES LTDA. CNPJ: 17.383.987/0001-73.
2º Termo Aditivo nº. 41.000/2018-277/02. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam
alteradas a Cláusula Segunda (Vigência); a Cláusula Terceira (Preço); a Cláusula Quarta
(Dotação Orçamentária), e a Cláusula Sétima (Garantia de Execução Financeira) do acordo
inicial, em razão da necessidade de prorrogação do prazo de execução contratual em mais
12 (doze) meses, reajuste de preços e reequilíbrio econômico-financeiro, conforme art. 65,
inciso II, alínea d da Lei 8.666/1993, tendo em vista que os serviços prestados são
necessários ao AMRJ, considerando-se, também a vantajosidade e satisfatoriedade na
execução dos mesmos. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Valor: R$
3.118.480,93. Crédito Orçamentário: Ação Interna R-90101. Vigência: 20/12/2020 a
20/12/2021. Data de Assinatura: 18/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63014.006095/2018-73. Pregão nº. 09/2018, do Centro de Capacitação Física
do Exército, UASG 160315. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.703.030/0001-88. 2º Termo
Aditivo nº. 41.000/2018-316/02. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam alteradas a
Cláusula Segunda (Vigência); a Cláusula Terceira (Preço); a Cláusula Quarta (Dotação
Orçamentária) do Acordo Inicial em razão da necessidade de prorrogação do prazo de
execução contratual em mais 12 (doze) meses, por meio de Termo Aditivo, na forma das
Lei Geral de Licitações, pelos motivos expostos na Justificativa Técnica às fls. 456, do PL 9-
0144/2018-4, tendo em vista que os serviços prestados são necessários ao AMR 
J,
considerando-se, também a vantajosidade e satisfatoriedade na execução dos mesmos.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 2.762.263,16. Crédito
Orçamentário: Ação Interna R-90101. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2021. Data de
Assinatura: 18/12/2020.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CENTRO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS UASG 744021 TERMO ADITIVO: 44021/2018-
008/02 ao Contrato 44021/2018-008/00, processo nº: 63075.0013850/2018-14, celebrado
entre o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e a empresa AT ELEVADORES LT 
DA 
-
EPP, CNPJ: 27.816.487/0001-31, para prorrogacao de prestacao de servicos continuados de
media e alta complexidade de manutencao e reparo dos diversos equipamentos de
sistemas de armas, de deteccao e de comunicacao, de equipamentos eletronicos e de
software dos Sistemas Digitais Operativos de navios, de aeronaves, dos Fuzileiros Navais e
de estabelecimentos de terra de toda a Marinha do Brasil. Fundamento legal, art.57, inciso
II da lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 e VIGENCIA: 11/12/2020 a
11/12/2021.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 034/2020
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2019, NUP:
63.999.000339/2019-59.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para eventual aquisição de
materiais de construção, destinados atender as necessidades desta Base de Hidrografia em
Niterói. Registrada: KIFERRO FERRAGENS EIRELI EPP- CNPJ: 08.402.800/0001-40.
Preco Registrado - Valor total: Item 09 -R$ 47,35; Item 16 - R$ 159,69; Item 17 -R$ 6,90;
Item 20 - R$ 143,80; Item 26 -R$ 29,79; Item 29 -R$ 3,17; Item 30 -R$ 0,34; Item 33 -R$
26,51; Item 37 -R$ 10,08 e Item 40 -R$ 1,75.
Prazo de Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021.
Data de assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 040/2020
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2019, NUP:
63.999.000339/2019-59.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para eventual aquisição de
materiais de construção, destinados atender as necessidades desta Base de Hidrografia em
Niterói. Registrada: EMPLOY COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ: 10.974.412/0001-86.
Preco Registrado - Valor total: Item 01 -R$ 0,84; Item 05 - R$ 64,90; Item 10 -R$ 2,16; Item
13 - R$ 11,67; Item 14 -R$ 13,70; Item 15 -R$ 15,00; Item 21 -R$ 15,85; Item 45 -R$ 97,35;
Item 47 - R$ 72,54; Item 48 -R$ 6,10; Item 61 -R$ 89,94; Item 83 -R$ 12,36 e Item 158 -
R$ 27,31.
Prazo de Vigência: 19/12/2020 a 18/12/2021.
Data de assinatura: 19/12/2020.

                            

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