DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 051/2020
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2019, NUP:
63.999.000339/2019-59.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para eventual aquisição de
materiais de construção, destinados atender as necessidades desta Base de Hidrografia em
Niterói. Registrada: FABRICIO RACHADEL COSTA - CNPJ: 33.618.396/0001-94.
Preco Registrado - Valor total: Item 140 -R$ 464,90; Item 152 - R$ 160,92; Item 153 -R$
125,11 e Item 154 -R$ 299,77.
Prazo de Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2021.
Data de assinatura: 18/12/2020.
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2020
Processo 63998.000113/2020-00
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020, formalizado entre a Petróleo Brasileiro
S.A. - PETROBRAS - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0001-01; Centro de Hidrografia da
Marinha - CHM, CNPJ nº 03.062.936/0001-35; e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938./0001-41 visando a união de esforços dos
partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Tecnologias Digitais para
Desenvolvimento de Modelos Oceânicos Operacionais".
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e seu Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/94 e seu
Decreto nº 7.423/2010, e Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 21/12/2020. Vigência de
1.275 (um mil, duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a partir da data de sua assinatura.
Valor: R$ 8.328.100,42
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 765741/2019-022/01
Pregão eletrônico nº 765741-026/2019, Contratada: VISOMES COMERCIAL METR
O
LO
G
I
C
A
LTDA - CNPJ - 00.567.892/0001-07 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA
MARINHA - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Contratação de serviço de calibração,
qualificação e/ou certificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção
e/ou análise de medicamentos. Assinatura: 18/12/2020. Vigência: Até 18/12/2021. Valor
total: R$ 269.286,23 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e
vinte e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 765741/2019-023/01
Pregão
eletrônico
nº
765741-026/2019,
Contratada:
DAFRA
TECHNOLOGIES
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA - CNPJ - 07.471.449/0001-87 -
Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - CNPJ-11.376.952/0001-20 -
Objeto: Contratação de serviço de calibração, qualificação e/ou certificação em
instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos.
Assinatura: 18/12/2020. Vigência: Até 18/12/2021. Valor total: R$ 12.750,00 (doze mil,
setecentos e cinqüenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 765741/2019-024/01
Pregão eletrônico nº 765741-026/2019, Contratada: CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 09.471.199/0001-00 - Contratante: LABORATÓRIO FARMAC
Ê
U
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I
CO
DA MARINHA - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Contratação de serviço de calibração,
qualificação e/ou certificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção
e/ou análise de medicamentos. Assinatura: 18/12/2020. Vigência: Até 18/12/2021. Valor
total: R$ 577,58 (quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: QUALITY LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA CREDENCIANTE:
Hospital Naval Marcilio Dias. ESPECIE Termo de Credenciamento nº 65720/2020-099/00.
OBJETO: Contratação de empresas, em caráter complementar, especializadas na prestação
de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica a pacientes com
limitação funcional e suas doenças de base controladas e estabilizadas PRAZO DE
VIGENCIA: 01/01/2021a 01/01/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148015491201957. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação da obra para a construção do Edifício Garagem do Hospital
Naval Marcílio Dias, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 765720-00001-2020NE000026
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2019
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148015996201911. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de
revitalização da clínica de nefrologia do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2021) 765720-00001-2020NE000026
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DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº
71000/2020-033/00, referente
ao processo:
63079.000629/2019-84.
Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: CONSTRUTORA CESAR LTDA, CNPJ: 23.526.637/0001-11. Objeto: Realização da
pintura
da
fachada do
Edifício
Almirante
Gastão
Motta. Vigência:
10/12/2020 a
10/06/2021. Valor Total de R$ 458.130,08 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e
trinta reais e oito centavos). Data da assinatura: 10/12/2020.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Petrobras
Distribuidora S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2020-233/00;
Valor: R$ 3.082,52; Licitação: Pregão nº 38/2020; Objeto: Fornecimento de Combustíveis
Automotivos para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/11/2020; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de assinatura contratual.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante; Diretoria de Finanças da Marinha. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A, Termo
Aditivo nº 73200/2017-001/04; BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Termo Aditivo nº
73200/2017-002/04; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Termo Aditivo nº 73200/2017-
003/04; BANCO BRADESCO S.A., Termo Aditivo nº 73200/2017-004/04; CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, Termo Aditivo nº 73200/2017-005/04. Objeto: Prestação de serviços bancários,
sem exclusividade, de pagamentos dos valores líquidos devidos a todos os Beneficiários da
Folha Salarial do Comando da Marinha. Valor Unitário: R$ 44,65 por mês e por beneficiário
individualmente considerado. Data de assinatura: 17/12/2020. Vigência: 01/01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2021 - 773202
N° Processo: 63438.007433/2020-28.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, a serem realizados na Pagadoria de Pessoal da Marinha do
Brasil, bem como em suas áreas adjacentes, incluindo o fornecimento de todos os
equipamentos, utensílios e materiais de limpeza, higiene e conservação necessários. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2021 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rua da Ponte, s/n,
Ed. 23, 4° Andar, Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2021 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de limpeza e
conservação, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente
definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
MAXWELL CARDOSO FERREIRA
Pregoeiro
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2020
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro,
nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei n. 10.520/02, a adjudicação promovida pela
Pregoeira do Pregão n.057/2020, a favor da empresa vencedora: ARCANJO CONSU
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EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ n. 20.772.110/0001-89, no valor total
de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
LUANDA COSTA CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2021) 218002-91081-2021NE999999
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 908095/2020
Processo nº 59000.007551/2020-07. Convenentes: A União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Bela
Vista/MS, CNPJ: 03.217.916/0001-07. Objeto: "Aquisição de rolo compactador de solo, para
o Município de Bela Vista/MS". Dos Recursos: no valor de R$ 500.000,00, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.978, de 17/1/2020, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2020NE800501, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0054, PTRES 183361, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza de Despesa 44.40.42, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 5.000,00, consignados na Lei Orçamentária
Anual Municipal nº 1.666, de 19/12/2019, perfazendo um total de R$ 505.000,00. Vigência:
18 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 31/12/2020, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Substituta, CPF nº
027.935.264-60, e Reinaldo Miranda Bentes - Prefeito, CPF nº 489.666.491-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 899473/2020
PROCESSO Nº 59000.007717/2020-87. Convenentes: A União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, CNPJ: 04.888.232/0001-89. Objeto:
"Aquisição de caminhão e baú refrigerado". Dos Recursos: no valor de R$ 500.000,00, à
conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.978, de
17/1/2020, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2020NE800080, vinculada
ao Programa de Trabalho nº 20.608.2217.214S.0031, PTRES 183089, à conta dos recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza de Despesa 44.30.42,
com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 9.701,66, consignados na Lei
Estadual nº 23.579, de 15/1/2020, perfazendo um total de R$ 509.701,66. Vigência: 18
meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e
Assinaturas: 31/12/2020, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Substituta, CPF nº
027.935.264-60, e Nilson Pereira Borges - Diretor, CPF nº 042.783.036-29.
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