Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021010800027 27 Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 28/2020 PROCESSO: 59530.001187/2020-75 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do RDC ELETRÔNICO N.º 028/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços relativos à elaboração de projeto executivo e licenciamento ambiental, exclusive taxas, de 1 barragem na zona rural do município de Belém do São Francisco, em área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no Estado de Pernambuco, no qual foi adjudicada a proposta da empresa: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., CNPJ: 00.507.946/0001-49, pelo valor total R$ 994.237,25 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Petrolina, 31 de dezembro de 2020. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 28/2020 PROCESSO: 59530.001187/2020-75 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que o RDC ELETRÔNICO N.º 028/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços relativos à elaboração de projeto executivo e licenciamento ambiental, exclusive taxas, de 1 barragem na zona rural do município de Belém do São Francisco, em área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no Estado de Pernambuco, foi homologada a proposta da empresa: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., CNPJ: 00.507.946/0001-49, pelo valor total R$ 994.237,25 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Petrolina, 31 de dezembro de 2020. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 27/2020 PROCESSO: 59530.001189/2020-64 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que o RDC ELETRÔNICO N.º 027/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e dos serviços necessários à implantação do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento (CTA), da sede 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Petrolina/PE, no qual foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CONSTEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 12.790.499/0001-67, pelo valor total de R$ 3.799.025,41, (três milhões, setecentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). Petrolina, 31 de dezembro de 2020. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 PROCESSO: 59530.000569/2020-81 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2020, que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos hidráulicos para aplicação em sistemas de abastecimento de água em diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 41.664.871/0001-97, para o Grupo 1 pelo valor total de R$ 2.901.510,00 (dois milhões, novecentos e um mil, quinhentos e dez reais), para o Grupo 2 pelo valor total de R$ 3.798.990,00 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa reais) e para o Grupo 3 pelo valor total de R$ 957.195,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais), totalizando o valor da Ata em R$ 7.657.695,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Petrolina, 31 de dezembro de 2020. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento e Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2020, publicado o D.O.U. nº 249 de 30/12/2020, Seção 3, página 58, e no Aviso de Homologação publicado o D.O.U. nº 250 de 31/12/2020, Seção 3, página 58, onde se lê: "pelo valor total de R$ 3.788.000,00 (três milhões , setecentos e oitenta e oito mil reais)", leia-se: "pelo valor total de R$ 3.787.973,16 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos)". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001164/2020-41. Contrato 4.232.00/2020. CONT R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: RELEVO Construtora Ltda, CNPJ: 09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, em municípios da área de atuação da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Valor: R$ 5.395.750,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, no estado de Sergipe, PTRES 178.238 e 178.246, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional, em conformidade com o Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 14/2020, cujos recursos estão assegurados através das Notas de Empenhos 2020NE800021 e 2020NE800012. Data da Assinatura: 28/12/2020. Assinam: César Fonseca Mandarino/Superintendente Regional 4ª/SR e Luciano Santos Costa/contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2020, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000734/2020-86. OBJETO: Fornecimento eventual de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2020 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2021, seção 3, página 21 e autorizado pelo Sr. CES A R FONSECA MANDARINO, Superintendente Regional da CODEVASF/4ªSR, constante do Processo nº 59540.000734/2020-86. ASSINATURA: 05/01/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SCORPION INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 04.567.265/0001-27 - ITENS 3, 10, 29 e 34 - VALOR DOS ITENS = R$ 14.445,71 (catorze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/- CODEVASF/4ªSR. CESAR FONSECA MANDARINO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 07/01/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2020, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000734/2020-86. OBJETO: Fornecimento eventual de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2020 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2021, seção 3, página 21 e autorizado pelo Sr. CESAR FONSECA MANDA R I N O, Superintendente Regional da CODEVASF/4ªSR, constante do Processo nº 59540.000734/2020-86. ASSINATURA: 05/01/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE - ME - CNPJ: 35.316.374/0001-03 - ITENS 5 e 8 - VALOR DOS ITENS = R$ 429.505,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinco reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. CESAR FONSECA MANDARINO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 07/01/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2020, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000734/2020-86. OBJETO: Fornecimento eventual de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2020 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2021, seção 3, página 21 e autorizado pelo Sr. CESAR FONSECA MANDA R I N O, Superintendente Regional da CODEVASF/4ªSR, constante do Processo nº 59540.000734/2020-86. ASSINATURA: 05/01/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: QUALITY ATACADO EIRELI - CNPJ: 15.724.019/0001-58 - ITENS 24, 28 e 30 - VALOR DOS ITENS = R$ 2.152,62 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. CESAR FONSEC A MANDARINO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 07/01/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2020, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000734/2020-86. OBJETO: Fornecimento eventual de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2020 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2021, seção 3, página 21 e autorizado pelo Sr. CESAR FONSECA MANDA R I N O, Superintendente Regional da CODEVASF/4ªSR, constante do Processo nº 59540.000734/2020-86. ASSINATURA: 05/01/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO EIRELI - CNPJ: 31.768.037/0001-98 - ITENS 2, 4, 14, 15 e 18 - VALOR DOS ITENS = R$ 198.566,21 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. CESAR FONSEC A MANDARINO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 07/01/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2020, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000734/2020-86. OBJETO: Fornecimento eventual de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2020 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2021, seção 3, página 21 e autorizado pelo Sr. CESAR FONSECA MANDA R I N O, Superintendente Regional da CODEVASF/4ªSR, constante do Processo nº 59540.000734/2020-86. ASSINATURA: 05/01/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - CNPJ: 14.623.593/0001-57 - ITEM 11 - VALOR DO ITEM = R$ 27.295,00 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. CESAR FONSECA MANDARINO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 07/01/2021. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2020 A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 17/2020,em que o pregoeiro adjudicou ao vencedor SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.271.784/0001-79, com o valor global de R$ 19.225.967,76. Detalhes no site wwww.gov.br/compras. JORGE RICARDO ROCHA MELO Chefe Substituto da 5ª SL (SIDEC - 07/01/2021) 195001-11201-2021NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2020 A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 21/2020, em que o pregoeiro adjudicou ao vencedor VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.815.029/0001-18, com o valor global de R$ 19.847.795,50.Detalhes no site www.gov.br/compras. JORGE RICARDO ROCHA MELO Chefe Substituto da 5ª SL (SIDEC - 07/01/2021) 195001-11201-2021NE000267Fechar