DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2020
A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº
31/2020, em que o pregoeiro adjudicou aos vencedores NMQ COM. DE MÁQUINAS E
EQUIP. LTDA, CNPJ 10.893.377/0001-70, item 05, valor global de R$ 14.585.400,00; XCMG
BRASIL IND. LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, itens 01,03, valor global de R$ 9.872.000,00
e NOVA MAX MAQUINAS EQUIP. EIRELI, CNPJ 24.491.429/0001-97, itens 02,04 e 06, valor
global de R$ 4.087.600,00.Detalhes www.gov.br/compras.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Chefe Substituto da 5ª SL
(SIDEC - 07/01/2021) 195001-11201-2021NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2020
A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico n°
35/2020, 
onde
o 
pregoeiro
adjudicou 
aos
vencedores 
dos
itens
03,04,05,06,10,11,12,13,14,15,16 e 17, com valor global de R$ 24.827.400,00.Detalhes
www.gov.br/compras.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Chefe Substituto da 5ª SL
(SIDEC - 07/01/2021) 195001-11201-2021NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.123.00/2017, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Município de Canapi-AL, para execução de obras de pavimentação em
paralelepípedos. OBJETO deste instrumento: 1) Readequar o valor do instrumento,
passando de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para R$ 782.508,65 (setecentos e oitenta
e dois mil, quinhentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), representando o
percentual de redução de 2,19%, em decorrência do desconto ofertado pela empresa
vencedora do certame licitatório deflagrado pelo Município de Canapi; 2). Prorrogar o
prazo de vigência por mais 315 (trezentos e quinze) dias, contados a partir de 20/02/2021,
passando seu vencimento para 31/12/2021; 3) Aprovar o novo Plano de Trabalho, anexado
nas págs. 219/221 do Processo nº SRD 290951. RECURSOS: Os recursos orçamentários
correrão à conta do Programa de Trabalhos nº 15.244.2029.7k66.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (Resultado Primário 3 - PAC),
Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF- dotação
a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício - R$ 0,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2020. ASSINAM: Pela CODEVASF, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA,
Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ªSR e pelo Compromissário, VINÍCIUS
JOSÉ MARIANO DE LIMA. Processo nº SRD 290951.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001374/2020-00
OBJETO: Adesão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf à Ata de Registro de Preços,
vinculada ao Pregão Eletrônico nº 022/2019-SRP, gerenciado pela 2ª Superintendência
Regional da Codevasf (UASG: 195004) - Item 6 do objeto licitado -, para contratação de
serviços de engenharia civil para perfuração e instalação de 15 (quinze) poços tubulares
com motobomba submersa, equipada com sistema de energia solar para funcionamento,
em áreas de rochas metassedimentares, em diversos municípios do Estado da Bahia,
localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR
CONTRATADO: R$ 1.067.844,90. PRAZO: 360 dias corridos, para execução e vigência do
instrumento, contados a partir da liberação da Ordem de Serviços - OS, pela CO D E V A S F.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 2020NE560558, de 21/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 7.892/2013 (art. 22) e
Regulamento de Licitações e Contratos da CODEVASF. Contrato nº 6.422.00/2020.
CONTRATADA: 
Agromáquinas 
Empreendimentos
Agrícolas 
Ltda., 
CNPJ/MF:
05.604.422/0001-90. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000819/2019-92
ESPÉCIE: Contrato nº 6.436.00/2020. CONTRATADA: RODOCON Construções Rodoviárias
Ltda., CNPJ/MF: 30.090.575/0001-03. OBJETO: execução de serviços de revestimento
primário (encascalhamento) em estradas vicinais de diversos municípios do Estado da
Bahia, inseridos na área de atuação da 6º Superintendência Regional da Codevasf, para
cobertura de 168.727,00 m² de rodovias. VALOR TOTAL: R$ 1.432.492,23. PRAZO: 12
meses, para execução e vigência do instrumento, contados a partir da liberação da Ordem
de Serviços - OS, pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº
2020NE560686, de 29/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e
Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 31/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001368/2020-44
ESPÉCIE: Contrato nº 6.423.00/2020. CONTRATADA: RODOCON Construções Rodoviárias
Ltda., CNPJ/MF: 30.090.575/0001-03. OBJETO: execução de serviços de revestimento
primário (encascalhamento) em estradas vicinais no município de Campo Formoso,
Estado da Bahia, inserido na área de atuação da 6º Superintendência Regional da
Codevasf,
para cobertura
de
413.374,47 m²
de
rodovias.
VALOR TOTAL:
R$
3.509.549,27. PRAZO: 12 meses, para execução e vigência do instrumento, contados a
partir
da liberação
da
Ordem
de Serviços
-
OS,
pela CODEVASF.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nota 
de 
Empenho 
nº 
2020NE560560, 
de 
23/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto
nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000896/2019-42
ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº.
6.120.00/2019. CONTRATADA:
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 180 dias
corridos, contados a partir de 28/12/2020, passando, assim, seu termo final para
25/06/2021, bem como alterar o valor original para acrescer a importância de R$
125.518,91, decorrente da readequação da sua planilha orçamentária com acréscimo de
quantitativos, passando o seu valor total para R$ 1.123.528,42, representando um
acréscimo relativo de 12,57%. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº
2020NE560685, de 24/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 133, §§ 2º e 3º, c/c art.
134, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000877/2019-16
ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 6.106.00/2019.
CONTRATADA:
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 180 dias
corridos, contados a partir de 28/12/2020, passando, assim, seu termo final para
25/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
24/12/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000861/2020-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.393.00/2020. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado, CNPJ: 13.692.033/0001-91, estabelecida
no Estado da Bahia. OBJETO: Doação de conjunto de reservatórios de água em polietileno,
tubos PVC e bombas mecânicas submersas, conforme descrição na Cláusula Primeira do
instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 77.602,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 04/12/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001343/2020-41
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001343/2020-41. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de veículos utilitários, visando atender diversos municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2020. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 8.666/93, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2020, seção 3, página(s) 59 e
homologado pela RESOLUÇÃO REGIONAL N.º 562 do Comitê de Gestão Executiva,
constante a fl. 247. ASSINATURA: 30/12/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como
vencedores as empresas: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
32.426.859/0001-53, vencedora do (s) Item (s) 01,02,03 e 04 com valor global de R$
1.525.850,00; : RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº
15.332.890/0001-06, vencedora do (s) Item (s) 05 com valor global de R$ 720.000,00;
redistribuídos ao órgão gerenciador. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001161/2020-51. OBJETO:
Execução dos serviços de sinalização viária vertical e horizontal para vias urbanas em
diversos municípios na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, nos
estados do Piauí e Ceará.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2020-
7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº
7.892/13. ASSINATURA: 05/01/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM,
QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: SINAVIAS PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS VIARIAS LTDA,
CNPJ: 05.864.306/0001-00, 1, 1.934, R$ 12.400,00. A Ata encontra-se disponível na íntegra
no site www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001072/2020-12. OBJETO:
execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em municípios diversos na área
de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, nos estados do Piauí e Ceará.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2020-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º
10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA:
29/12/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO
UNITÁRIO: ETICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0001-80, 1, 3.883, R$ 5.910,00.
A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000896202048. Objeto: Execução dos serviços de construções de
pontes com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e
transposição modulares mistas em municípios Maranhenses no âmbito da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 08/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida
Alexandre 
de
Moura 
Nº 
25 
-
Centro, 
Centro 
- 
São
Luis/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor de sua proposta.) Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDUARDO MADEIRA RODRIGUES
Superintendente Regional Substituto
(SIASGnet - 06/01/2021) 195015-11201-2021NE580356
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170100 - GRA/ES
Nº Processo: 10783.100659/2020-19.
Dispensa Nº 73/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S 
A 
N 
T 
O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de
telefonia móvel celular de caráter contínuo, sendo móvel pessoal (móvel-móvel), (móvel-
fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância
internacional (ldi) no âmbito do me-es.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IILEI 13.979 / 2020 -
Artigo: 4. Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 49.750,00. Data de
Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).

                            

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