DOU 08/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170100 - GRA/ES
Nº Processo: 10783.100659/2020-19.
Dispensa Nº 73/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S 
A 
N 
T 
O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de
telefonia móvel celular de caráter contínuo, sendo móvel pessoal (móvel-móvel), (móvel-
fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância
internacional (ldi) no âmbito do me-es.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IILEI 13.979 / 2020 -
Artigo: 4. Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 49.750,00. Data de
Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170100 - GRA/ES
Nº Processo: 10783.100659/2020-19.
Dispensa Nº 73/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S 
A 
N 
T 
O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de
telefonia móvel celular de caráter contínuo, sendo móvel pessoal (móvel-móvel), (móvel-
fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância
internacional (ldi) no âmbito do me-es.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IILEI 13.979 / 2020 -
Artigo: 4. Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 49.750,00. Data de
Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 170100
Nº Processo: 10783100631202073. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para os
diversos Órgãos atendidos pela Gerência da Diretoria de Administração do Ministério da
Economia no Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 08/01/2021 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00001-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ZULMIRA BARROCA
Responsável Pelos Recursos Logísticos
(SIASGnet - 07/01/2021) 170100-00001-2020NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 13269.100048/2019-36.
Dispensa Nº 146/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS.
Contratado: 10.227.326/0001-00 - PS IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel
situado na avenida deputado esteves rodrigues, nº 902 a, centro, no município de montes
claros, para abrigar as instalações da procuradoria seccional da fazenda nacional em
montes claros - mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência:
21/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.728.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.001331/2009-55.
Dispensa Nº 147/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS.
Contratado: 351.300.596-20 - EUGENIO CORREA LOUREIRO. Objeto: Locação de
imóvel situado no endereço avenida getúlio vargas, 616, bairro centro, no município de
patos de minas, para abrigar as instalações da procuradoria seccional da fazenda nacional
em patos de minas - mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência:
28/12/2020 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.488.516,60. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 13269.100048/2019-36.
Dispensa Nº 146/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS.
Contratado: 10.227.326/0001-00 - PS IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel
situado na avenida deputado esteves rodrigues, nº 902 a, centro, no município de montes
claros, para abrigar as instalações da procuradoria seccional da fazenda nacional em
montes claros - mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência:
21/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.728.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.001331/2009-55.
Dispensa Nº 147/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS.
Contratado: 351.300.596-20 - EUGENIO CORREA LOUREIRO. Objeto: Locação de
imóvel situado no endereço avenida getúlio vargas, 616, bairro centro, no município de
patos de minas, para abrigar as instalações da procuradoria seccional da fazenda nacional
em patos de minas - mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência:
28/12/2020 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.488.516,60. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 13269.100048/2019-36.
Dispensa Nº 146/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 10.227.326/0001-00 - PS IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado
na avenida deputado esteves rodrigues, nº 902 a, centro, no município de montes claros, para
abrigar as instalações da procuradoria seccional da fazenda nacional em montes claros - mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 21/12/2020 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 1.728.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 13269.100048/2019-36.
Dispensa Nº 146/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS.
Contratado: 10.227.326/0001-00 - PS IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel
situado na avenida deputado esteves rodrigues, nº 902 a, centro, no município de montes
claros, para abrigar as instalações da procuradoria seccional da fazenda nacional em
montes claros - mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência:
21/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.728.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.001331/2009-55.
Dispensa Nº 147/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS.
Contratado: 351.300.596-20 - EUGENIO CORREA LOUREIRO. Objeto: Locação de
imóvel situado no endereço avenida getúlio vargas, 616, bairro centro, no município de
patos de minas, para abrigar as instalações da procuradoria seccional da fazenda nacional
em patos de minas - mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência:
28/12/2020 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.488.516,60. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 10580.000383/2015-81.
Concorrência. Nº 4/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- BAHIA. Contratado: 02.449.992/0001-64 - VIVO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo em
caráter excepcional tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze)
meses, podendo ser rescindido, a qualquer momento, quando da finalização do pregão
eletrônico 
constante
nos 
processos 
sei 
números
10580.100798/2020-11 
e
11046.101696/2020-32.. Vigência: 04/01/2016 a 03/01/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A 
D 
M 
I 
N 
I 
S 
T 
R 
AÇ 
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 11382.100401/2020-90.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC 
R 
E 
.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de eletricista, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a gerência regional de
administração no estado do acre..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2021 a
04/01/2022. Valor Total: R$ 52.796,04. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.188808/2020-61.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC 
R 
E 
.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeira e motorista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a
superintendência do patrimônio da união..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2021 a
04/01/2022. Valor Total: R$ 62.046,84. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.188808/2020-61.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC 
R 
E 
.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeira e motorista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a
superintendência do patrimônio da união..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2021 a
04/01/2022. Valor Total: R$ 62.046,84. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 11382.100401/2020-90.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC 
R 
E 
.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de eletricista, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a gerência regional de
administração no estado do acre..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2021 a
04/01/2022. Valor Total: R$ 52.796,04. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.188808/2020-61.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC 
R 
E 
.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeira e motorista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a
superintendência do patrimônio da união..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2021 a
04/01/2022. Valor Total: R$ 62.046,84. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).