DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº147/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor BRUNO CÉSAR BRAGA ARARIPE, ocupante do cargo de
Assessor Jurídico, matrícula nº. 00320, desta Economia Mista, a viajar à
cidade de Barbalha-CE, nos dias 15.10.2018 e 29.10.2018, com a finalidade
de tratar sobre processo em trâmite perante a 2ª Vara da Comarca de Barbalha,
concedendo-lhe 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), no valor total de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no valor total de R$ 1.485,78 (hum mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.562,88
(hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, de 05 de novembro de 2018, pág. 58, que publicou o
Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/METROFOR/2003. Onde
se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado em mais 06 (seis) meses, contados de 01 de janeiro
de 2019 a 31 de dezembro de 2019, para execução pela CONTRATADA, da
continuidade dos serviços de gerenciamento e apoio técnico para implantação
do Trem Metropolitano de Fortaleza - Projeto METROFOR – Linha Sul
Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado em mais 12 (doze) meses, contados de 01 de janeiro
de 2019 a 31 de dezembro de 2019, para execução pela CONTRATADA, da
continuidade dos serviços de gerenciamento e apoio técnico para implantação
do Trem Metropolitano de Fortaleza - Projeto METROFOR – Linha Sul.
Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nando com o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR,
TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR
DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO CONTÁBIL E
FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 01 de Novembro de 2018. SECRE-
TARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário
Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) CICERO MARCOS VASCONCELOS ALBUQUERQUE, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VII, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 15
de Outubro de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº164/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO
LEORNE DE SOUSA CAVALCANTE, orientador de célula, a viajar
à cidade de São Luís/MA, nos dias 06 e 07 de Novembro de 2018, com a
finalidade de participar de Visita Técnica à Planta de Pirólise, concedendo-lhe
1,5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), acrescentando-se 40% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto
retrocitado, no valor de R$ 113,54 (cento e treze reais e cinquenta e quatro
centavos), com ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea, para os trechos Fortaleza
– São Luís - Fortaleza, no valor de R$ 1.767,26 (mil setecentos e sessenta e
sete reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 2.353,93 (dois
mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05
de novembro de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do
parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85,
inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria
a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Decreto nº 31.692 de 23 de março
de 2015, que estabelece sua estrutura organizacional e aprova o seu regimento,
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES que constam no art.
2º, inciso I a V deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada para
avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Atualização do Plano de
Manejo, Elaboração do Programa de Uso Público, Elaboração de Termos de
Referência e Orçamento e Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga,
relativos à APA da Bica do Ipu, do Contrato nº 16/2018, firmado entre a Secre-
taria de Turismo (SETUR) e o Consórcio IBER-GEO/QUANTA/HIDRIA,
para a elaboração, revisão e atualização de planos de manejo, elaboração
de planos de uso público e recategorização de Unidades de Conservação do
estado do Ceará nos polos litoral leste, Ibiapaba e Maciço de Baturité, e em
conformidade ao Termo de Cooperação Técnica Processo nº 8090800/2018
estabelecido entre a SETUR e a SEMA. Art. 2º Integram a comissão, sob
a coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES: I- Flávia Michele
Vasconcelos do Prado – Orientadora de Célula, matrícula nº 3000351-9;
II- Tatianna Karinne Angelo Ferreira – Orientadora de Célula, matrícula nº
30008715; III - Maria Vânisse Borges de Matos – Orientadora de Célula,
matrícula nº 3000521X; IV – Leonardo Almeida Borralho – Articulador de,
matrícula nº 3000731X. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº178/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do
parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85,
inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.733, do dia 10 de março de 2015, que
cria a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Decreto nº 31.692 de 23 de
março de 2015, que estabelece sua estrutura organizacional e aprova o seu
regimento, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES que constam
no art. 2º, inciso I a V deste ato, para compor Comissão Técnica Especiali-
zada para avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Atualização do
Plano de Manejo, Elaboração do Programa de Uso Público, Elaboração de
Termos de Referência e Orçamento e Elaboração de Estudos de Capacidade
de Carga, relativos à APA do Lagamar do Cauípe, do Contrato nº 16/2018,
firmado entre a Secretaria de Turismo (SETUR) e o Consórcio IBER-GEO/
QUANTA/HIDRIA, para a elaboração, revisão e atualização de planos de
manejo, elaboração de planos de uso público e recategorização de Unidades
de Conservação do estado do Ceará nos polos litoral leste, Ibiapaba e Maciço
de Baturité, e em conformidade ao Termo de Cooperação Técnica Processo
nº 8090800/2018 estabelecido entre a SETUR e a SEMA. Art. 2º Integram
a comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES:
I - Flávia Michele Vasconcelos do Prado – Orientadora de Célula, matrícula
nº 3000351-9; II - Aline Parente Oliveira – Orientadora de Célula, matrícula
nº 30004213; III - Ana Michelle da Cruz Silva – Orientadora de Célula,
matrícula nº30000617; V - Dóris Day Santos da Silva – Coordenadora,
matrícula nº30006119. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº181/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MILTON
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de Orientador de Célula, matrí-
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar