DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA NÚMERO:1714/2018 - Emissão:08/11/2018 SPU: 9316667/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA
IRACEMA
07/11/2018
08/11/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO - 
CAMPINHOS/ IRACEMA/ 
ERERÊ / PEREIRO/ 
JAGUARETAMA/ 
JAGUARIBARA/JAGUARIBE/ 
SÃO GONÇALO/ TAÍBA
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA
IRACEMA
13/11/2018
14/11/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO - 
CAMPINHOS/ IRACEMA/ 
ERERÊ / PEREIRO/ 
JAGUARETAMA/ 
JAGUARIBARA/JAGUARIBE/ 
SÃO GONÇALO/ TAÍBA
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA
IRACEMA
20/11/2018
22/11/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO - CAMPINHOS 
/IRACEMA -PERERÊ/ 
PEREIRO/ JAGUARETAMA/
JAGUARIBARA/ JAGUAREBE/ 
SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA
IRACEMA
27/11/2018
29/11/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO - CAMPINHOS 
/IRACEMA -PERERÊ/ 
PEREIRO/ JAGUARETAMA/
JAGUARIBARA/ JAGUAREBE/ 
SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
TOTAL: R$ 518,66
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de novembro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:1715/2018 - Emissão:08/11/2018 SPU; 9353139/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01680315 - CLOVIS 
FONTENELE NETO
FORTALEZA
ITAPAJÉ
09/11/2018
09/11/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO DA OBRA 
DA ARENINHA /ITAPAJÉ.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL: R$ 32,42
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de novembro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/CEGAS/2014
I - ESPÉCIE: 8º(OITAVO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. 
Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, Cep. 60.830-005; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 1102,Fortaleza- Ceará CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 
65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94; Convenção Coletiva de Trabalho/2018, 
firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, 
homologada em 27/03/2018, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com vigência a partir de 1º/01/2018 a 31/12/2018. Justificativa da Gerência de 
Recursos Humanos da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Básicos integrante do Contrato 
CEGÁS 053/CEGÁS/2014, visando o reequilíbrio financeiro em decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2018/2018 da categoria de 
copeira firmada entre os Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará. 
O Anexo B – Planilha de Preços Básicos do Contrato CEGÁS 053/CEGÁS/2014 passa a vigorar de acordo com a redação do Anexo B – Planilha de Preços 
Básicos – Revisão ADITAMENTO n° 08, que é parte integrante do presente termo de aditamento ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.585,48 (nove mil, quinhentos 
e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: -0-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes 
do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento ; XII - DATA: Fortaleza-CE, 01 de Novembro de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante(VENEZA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/CEGAS/2015
I - ESPÉCIE: 8º(OITAVO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: situada 
em Fortaleza - Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: D & L SERVIÇOS DE 
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante,2902 -Dionísio Torres– Fortaleza – CE– Cep: 60.125-101-; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. 
Convenção Coletiva de Trabalho - 2018/2018, firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o das Empresas de Asseio 
e Conservação do Estado do Ceará, homologada em 27/03/2018, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com vigência a partir de 1º/01/2018 a 
31/12/2018. Justificativa da Gerência de Recursos Humanos com o de acordo do Diretor Administrativo Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Básicos integrante do Contrato CEGÁS 004/CEGÁS/2015, visando o reequilíbrio finan-
ceiro em decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2018/2018 da categoria de copeira firmada entre os Sindicato dos Empregados em 
Empresas de Asseio e Conservação e o das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará. O Anexo B – Planilha de Preços Básicos do Contrato 
CEGÁS 004/CEGÁS/2015 passa a vigorar de acordo com a redação do Anexo B – Planilha de Preços Básicos – Revisão ADITAMENTO n° 08, que é parte 
integrante do presente termo de aditamento ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.325,52 (mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: -0-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas 
por este; XII - DATA: Fortaleza/Ce., 01 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS)
e Luanna Simões Pereira (D & L).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018