DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Saúde do Estado do Ceará, com execução estimada em 06 (seis) meses. 3. A 
Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), em nome da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA convida as empresas de consultoria habilitadas 
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As 
consultoras além de apresentarem suas informações cadastrais (razão social, 
nome de fantasia, endereço completo, telefone, fax, e-mail, etc.), deverão 
fornecer informações que demonstrem suas qualificações para executar os 
serviços, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, 
devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em 
condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com 
conhecimentos necessários, comprovados por meio de seus currículos e/ou 
descrição dos respectivos perfis e aptidão técnica para o trabalho, etc.). 4. As 
empresas poderão associar-se com outras na forma de consórcio para melhorar 
as suas qualificações. A empresa Consultora será selecionada mediante a 
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), de acordo com os 
procedimentos estabelecidos nas políticas para Seleção e Contratação de 
Consultores financiados pelo Banco Interamericano de desenvolvimento - 
BID, disponibilizadas no site: www.iadb.org, e está aberta a todas as empresas 
elegíveis, conforme definido nessas políticas. 5. A Manifestação de Interesse 
não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição 
de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos 
na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores 
Financiados por empréstimo pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento 
– BID. 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do 
Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: 
https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam. As 
empresas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais 
na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e 
das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 
(85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 7. As Manifestações 
de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – 
CEL-04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para 
o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.
ce.gov.br, nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos 
serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 6MB, até às 
16 (_dezesseis) horas do dia 27 de janeiro de 2021. Endereço: MANIFES-
TAÇÃO DE INTERESSE Nº 20210002/CEL 04/SESA/CE - Central de 
Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 
04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio Iracema) - Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz 
– Fortaleza-Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº20200008
IG Nº1092941000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200008 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de tampões, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18052020, até o dia 
27/01/2021, às 9h.(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200029
IG Nº1091595000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200029 de interesse da Secretaria da Proção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos humanos - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição 
de 1.600 (mil e seiscentas) camisas para os estagiários beneficiários do 
Programa Primeiro Passo, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17842020, até o dia 28/01/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200031 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos – 
METROFOR, cujo OBJETO é: Serviço de assistência técnica e manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos de SKIDS de abastecimentos de 
combustível, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17502020, 
até o dia 28/01/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro 
de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200039
IG Nº1062022000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200039 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de mobiliários, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15612020, até o dia 22/01/2021, às 
9h.(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200042
IG Nº1076517000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200042 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de exemplares de livros didáticos da Língua Estrangeira – 
Francês para atender os alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio 
do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearense de Idiomas - CCI, da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15952020, até o dia 
27/01/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200046
IG Nº1088293000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200046 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de 
ensino do Município de Quixadá do Estado do Ceará, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16782020, 
até o dia 28/01/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro 
de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel 
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200054
IG Nº1082520000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200054 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – 
SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de massoterapia para 
o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18252020, 
até o dia 26/01/2021, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro 
de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200242
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200242 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço de contratação de empresa especializada para 
o fornecimento de links de comunicação de dados pelo período de 12 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº006  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021