DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
REGIS LEAL MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010214 1 9
R$ 15,00
17
R$ 255,00
RENATO PINHEIRO NUNES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013238 1 4
R$ 15,00
17
R$ 255,00
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010294 1 X
R$ 15,00
17
R$ 255,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
17
R$ 255,00
ROSE MARY SALGADO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013207 1 8
R$ 15,00
17
R$ 255,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
17
R$ 255,00
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
007976 1 8
R$ 15,00
17
R$ 255,00
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
MECÂNICO MAQUINAS PESADAS
009983 1 1
R$ 15,00
17
R$ 255,00
SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
013224 1 9
R$ 15,00
17
R$ 255,00
SERGIO RICARDO MARTINS EVANGELISTA
CARGO COMISSIONADO
300008 3 8
R$ 15,00
17
R$ 255,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010216 1 3
R$ 15,00
17
R$ 255,00
TEREZA MA. TORRES CHAVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
17
R$ 255,00
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
17
R$ 255,00
ULISSES MALVEIRA GOIES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009948 1 2
R$ 15,00
17
R$ 255,00
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
010219 1 5
R$ 15,00
17
R$ 255,00
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
MOTORISTA
011058 1 7
R$ 15,00
17
R$ 255,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2005
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., PARA O FIM QUE ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,;  IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.506.307/0001-57; 
V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis 50 - EDif. 2 - SANTA LÚCIA - CAMPO - RS - CEP: 93700-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
§4º da Lei Federal nº 8.666/93, no Ofício Circular nº 006/2020/GABSEC/COPAT-SEPLAG, na Portaria SOP nº. 0451/2020, tudo de acordo com Processo 
Administrativo nº. 02772350/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora 
epigrafado tem por objeto a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência do Contrato nº 013/2015, com CLÁUSULA RESOLUTIVA, até a 
conclusão do Pregão Eletrônico nº 20200001– SEPLAG, atualmente em tramitação na Procuradoria Geral do Estado do Ceará - O presente instrumento foi 
relacionado na Portaria SOP nº. 0451/2020, que, com base na Lei Estadual nº 17.194/2020, prorrogou sua vigência até o dia 31/12/2020. Porém, em virtude 
da necessidade de instrumentalização do referido aditivo, conforme previsão do art. 16 da referida Lei, entendemos estar atendida a referida exigência. ;  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 14.000.000,00 (Quatorze milhões de reais);  X - DA VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;  XII - DATA: 
10 de Dezembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e LUCIANO RODRIGO 
WEIAND (PROCURADOR DA CONTRATADA) e DIEGO VITÓRIA DE MORAIS (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2016
 I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2016, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S – EPP;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III - 
ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: RW ENGENHEIROS 
CONSULTORES S/S – EPP;  V - ENDEREÇO: com sede na Av. Santos Dumont, nº. 1343 – sala 103, bairro Centro, CEP 60.150-160, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 
09957878/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por 
objeto as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 056/2016, ambos por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, passando seus 
términos previstos para os dias 17/05/2021 e 26/06/2021, respectivamente, cujo o objeto é a ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGE-
NHARIA, NECESSÁRIOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO 
CEARÁ – LOTE I, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 26/06/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 08/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - 
Superintendente da SOP e JOSÉ NAPOLEÃO SANTOS DE OLIVEIRA - Sócio Administrador da Empresa RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S - EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE - SEMA;  II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de 
maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA,;  III - ENDEREÇO: A SOP com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 e a SEMA estabelecida na Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres, Fortaleza-CE, 
CEP: 60135-238;  IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.477.919/0001-24; 
V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, 97 - Quadra 06 - Lote 03 - Pires Façanha - Eusébio-CE - CEP: 61760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º e inciso II do §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 005/2019, de acordo com os Processos nº 06066174/2020 e 04656870/2020, tudo parte integrante do 
presente Termo;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão ao Contrato nº005/2019, 
com Reflexos Financeiros Negativos, cujo escopo é a Execuçãode Obras de Construção de 10 Centros de Esporte para Futebol – Areninha, no Município de 
Fortaleza - O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$ 185.660,80 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos) 
que corresponde a 1,36% do valor inicialmente contratado e uma supressão no valor de R$ 283.183,07 (duzentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e três 
reais e sete centavos), que corresponde a 2,07% do valor contratado;  IX - VALOR GLOBAL: R$ - 97.522,27 (Noventa e sete mil, quinhentos e vinte e dois 
reais e vinte e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 19 de abril de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 08 de Dezembro de 2020;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) Artur José Vieira Bruno (SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE) 
Jaime Dean Sousa Alexandre (DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº006  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021