DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROPONENTE, em virtude do projeto “Ana Marlene, 30 Anos de arte no palco, rua e telas.”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA 
E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no 
valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.
13.392.421.15446.03.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 31 de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – SECRETÁRIO DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado Do Ceará, série 3, ano XII, nº291, de 31 de dezembro de 2020, no qual se publicou o extrato 1º aditivo – Edital de Apoio ao 
Audiovisual Cearense – Lei Aldir Blanc Ceará: Onde se lê: O presente aditivo objetiva acrescentar o valor de R$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos 
mil reais) ao valor originalmente disponibilizado ao Edital, visando ampliar em 2 (dois) projetos o número de classificados na categoria I, 6 (seis) projetos 
o número de classificados na categoria II e 3 (três) projetos o número de classificados na categoria V, sendo os valores acrescidos provenientes do saldo 
remanescente dos recursos destinados a atender a renda emergencial prevista no inciso I do art. 2º da Lei nº14.017/2020. (…) 6.5.1. O valor acrescido nos 
termos do item anterior será destinado a ampliar em 2 (dois) projetos o número de classificados na categoria I, 6 (seis) projetos o número de classificados na 
categoria II e 3 (três) projetos o número de classificados na categoria V. Leia-se: O presente aditivo objetiva acrescentar o valor de R$ 7.900.000,00 (sete 
milhões e novecentos mil reais) ao valor originalmente disponibilizado ao Edital, visando ampliar em 2 (dois) projetos o número de classificados na cate-
goria I, 6 (seis) projetos o número de classificados na categoria II e 3 (três) projetos o número de classificados na categoria VI, sendo os valores acrescidos 
provenientes do saldo remanescente dos recursos destinados a atender a renda emergencial prevista no inciso I do art. 2º da Lei nº14.017/2020. (…) 6.5.1. O 
valor acrescido nos termos do item anterior será destinado a ampliar em 2 (dois) projetos o número de classificados na categoria I, 6 (seis) projetos o número 
de classificados na categoria II e 3 (três) projetos o número de classificados na categoria VI. Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº291, de 31 de dezembro de 2020, fl. 38, que publicou o Extrato de Contrato nº331/2020, firmado 
com ALINE MONTEIRO ALBUQUERQUE 03633952373 para realização do projeto “Cuia: Mostra de Artes Cênicas – 2ª Edição”, e o Extrato de Contrato 
nº332/2020, firmado com SHIRLEY FERNANDES DA SILVA 66403774387 para realização do projeto “Festival Abril com Bonecos”, ambos devidamente 
aprovados no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará:
CONTRATADO
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
ALINE MONTEIRO ALBUQUERQUE 03633952373
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 331/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 334/2020
SHIRLEY FERNANDES DA SILVA 66403774387
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 332/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 335/2020
Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº290, de 30 de dezembro de 2020, fl. 31, que publicou o Extrato de Contrato nº333/2020, firmado 
com INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UVA-IADE para realização do projeto “Muvuca 2020 – V Festival UVA de Cultura”, 
devidamente aprovado no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO 
DOCUMENTO 333/2020 LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 355/2020. Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2021 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de FEVEREIRO/2021. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ÉVORA MAXIMO DE CARVALHO
ADVOGADO
3000381-0
15,00
20
300,00
RAPHAEL VASCONSELOS SALES
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000442-6
15,00
20
300,00
CRISTINA VASCONSELOS LOPES
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000445-0
15,00
20
300,00
CLÁUDIA ALBUQUERQUE DA SILVA ALENCAR LINARD
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000441-8
15,00
20
300,00
DAVID CESAR FONTENELE
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000446-9
15,00
20
300,00
JOSÉ AIRTON GONÇALVES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0999931-0
15,00
20
300,00
GEORGIA LOPES DE AGUIAR SANFORD
COORDENADOR
3000645-3
15,00
20
300,00
TÁCIA MACIEL PEIXOTO MONTEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000601-1
15,00
20
300,00
FELIPE ARAUJO VERAS
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000651-8
15,00
20
300,00
MARTA LAÍS PIMENTEL RODRIGUES
GERENTE
3000651-8
15,00
20
300,00
MARIA IRISMÁ DE CASTRO VIEIRA
ARTICULADOR
3000643-7
15,00
20
300,00
MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
0053491-9
15,00
20
300,00
RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
0919011-2
15,00
20
300,00
VICTOR HUGO LACERDA LIMA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000438-8
15,00
20
300,00
LAURA ARCELINO AVELINO TEIXEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000437-X
15,00
20
300,00
MARIA WÉLIDA OLIVEIRA TAVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000440-X
15,00
20
300,00
MARCOS ANTONIO DE ABREU SILVA
MOTORISTA
0045021-9
15,00
20
300,00
JOANA ÂNGELA SOUZA NUNES
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000561-9
15,00
20
300,00
ANA KÁTIA TORRES CAVALCANTE
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
300444-2
15,00
20
300,00
IVANISE BRAGA ARAUJO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000439-6
15,00
20
300,00
SONARA CAPAVERDE
DIRETORA
3000471-X
15,00
20
300,00
LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SARAINE
DIRETORA
3000646-1
15,00
20
300,00
ANA RAFAELA NOGUEIRA BRAZ
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000435-3
15,00
20
300,00
JOSEFÍNA AMÉLIA BARRETO DE MELO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0102126-6
15,00
20
300,00
CAMILA SABOIA MORAIS GABRIELE FREIRE
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMERCIO
3000667-4
15,00
20
300,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº006  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021