DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
HYLO LEAL PEREIRA
FORTALEZA
REDENCAO
22000147868718 /K020
05/02/2019 a 
05/02/2019
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - de professores da UNILAB
VEICULO SEDUC
HYLO LEAL PEREIRA
FORTALEZA
TAUA
22000147868718 /K020
13/02/2019 a 
14/02/2019
1,5
64,83
0,00
97,25
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Palestra sobre e Novo Ensino Medio
VEICULO SEDUC
IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE
FORTALEZA
GUARAMIRANGA
22000148014917 /K020 DNS-2
01/02/2019 a 
01/02/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Palestra sobre o Novo Ensino Medio
VEICULO SEDUC
IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE
FORTALEZA
TIANGUA
22000148014917 /K020 DNS-2
11/02/2019 a 
11/02/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Palestra sobre o Novo Ensini Médio
VEICULO SEDUC
MARIA DA CONCEICAO ALEXANDRE SOUZA
FORTALEZA
TIANGUA
22000113765812 /K020 DAS-1
11/02/2019 a 
11/02/2019
0,5
61,33
0,00
30,67
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Palestra sobre o Novo Ensino Medio
VEICULO SEDUC
MEIRIVANI MENESES DE OLIVEIRA
FORTALEZA
QUIXADA
22000148030912 /K020 DNS-3
01/02/2019 a 
01/02/2019
0,5
71,31
0,00
35,66
PARTICIPAR DE REUNIAO - - Apresentar Diário Online
- CREDE 12
VEICULO SEDUC
TOTAL:
273,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 31 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO LVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado 
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
FORTALEZA
22000109194517 /K020
17/06/2019 a 
18/06/2019
1,5
64,83
0,00
97,25
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do III Fórum da CECOM
VEICULO SEDUC
VANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA
ITAPIPOCA
FORTALEZA
22000197900213 /
17/06/2019 a 
18/06/2019
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do III Fórum da CECOM
VEICULO SEDUC
TOTAL:
212,90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº017/2020 - PROCESSO Nº10094187/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso 
Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato representada por seu 
Secretário de Educação, em substituição, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ, com sede na Rua Oliveira Filho, nº 3320, 
Praia do Futuro, Fortaleza/CE, CEP nº 60.181-811, inscrito no CNPJ sob o nº 11.822.392/0001-90, doravante denominado simplesmente OSC, neste ato 
representada pela Sra. MARIA ALVANI BARRETO, portadora do RG nº 97002052965 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 048.472.023-68, resolvem celebrar o 
presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 10094187/2020 e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações, na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto 
nº 7.611 de 17/11/2011, publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de 2016, publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante 
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, do Acordo de Cooperação nº 017/2020, bem como ajustar o Plano de Trabalho atualizando-o com as alterações perti-
nentes a prorrogação supracitada. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Terceira, que trata do 
prazo de vigência do Acordo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 1 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a integrar o Acordo de Cooperação nº 017/2020 novo Plano de Trabalho, 
conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. ROGERS 
VASCONCELOS MENDES- SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO MARIA ALVANI BARRETO - PRESIDENTE – CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 161, SÉRIE 3 ANO XII, 27 DE JULHO DE 2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 03457938/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALTER DE 
SÁ CAVALCANTE CNPJ Nº 07.954.514/0545-60, FORTALEZA/CE e a empresa AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Onde se lê: VIPROC: 
03457982/2020 Leia-se: VIPROC: 03457938/2020 Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. Atenciosamente, 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 162, SÉRIE 3 ANO XII, 28 DE JULHO DE 2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 03625458/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ Nº 07.954.514/0621-55, Crato/CE e a empresa JOANA MARIA DE FREITAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº006  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021