DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FERREIRA - ME. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de
2020. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. Fortaleza,
06 de janeiro de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 161, SÉRIE 3 ANO XII, 27 DE JULHO DE 2020, que
publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 03586673/2020, celebrado entre
o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO
NOGUEIRA JUCÁ - CNPJ Nº 07.954.514/0529-40, FORTALEZA/CE e a
empresa MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2020 Leia-se: DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Abril de 2020 Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 156, SÉRIE 3 ANO XII, 21 DE JULHO DE 2020, que
publicou o EXTRATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO CONTRATO
DO PROCESSO N°04865240/2020 celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO
PINTO- CNPJ Nº 07.954.514/0786-63, SOBRAL/CE e a empresa EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA ME.. Onde se lê: VIPROC: 04856240/2020
Leia-se: VIPROC: 04865240/2020 Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.Aten-
ciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 158, SÉRIE 3 ANO XII, 23 DE JULHO DE 2020, que
publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 03528657/2020, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO, CNPJ Nº 07.954.514/0213-94, MARA-
CANAÚ/CE e a empresa FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Onde se lê: VIPROC: 02950045/2020 Leia-se: VIPROC: 03528657/2020
Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 163, SÉRIE 3 ANO XII, 29 DE JULHO DE 2020, que
publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº
01453897/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CNPJ Nº
07.954.514/0399-27, Chorozinho/CE e a empresa COOSEMCE – COOPE-
RATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE. Onde se lê: DATA DA ASSI-
NATURA Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2020.
Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 165, SÉRIE 3 ANO XII, 31 DE JULHO DE 2020, que
publicou o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO DO PROCESSO Nº 04278735/2020, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ WALDEMAR
DE ALCANTARA E SILVA CNPJ Nº 07.954.514/0632-08, Salitre/CE e a
empresa FORNECEDOR INDIVIDUAL NATALHA BATISTA DA SILVA.
Onde se lê: DATA: Io de junho de 2020 Leia-se: DATA: 1 de junho de
2020 Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 167, SÉRIE 3 ANO XII, 03 DE AGOSTO DE 2020, que
publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 05589882/2020, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDEMAR
FALCÃO CNPJ Nº 07.954.514/0431-00, FORTALEZA/CE e a empresa
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME. Onde se lê: VIPROC:
0558988/2020 Leia-se: VIPROC: 05589882/2020 Fortaleza, 06 de janeiro
de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 163, SÉRIE 3 ANO XII, 29 DE JULHO DE 2020, que
publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº
03592061/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, CNPJ Nº
07.954.514/0399-27, Chorozinho/CE e a empresa COPAZEL – COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO. Onde se lê: VIPROC:
03235714/2020 Leia-se: VIPROC: 03592061/2020 Fortaleza, 06 de janeiro
de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Torna público que requereu à SEMACE, a Alteração da Licença Prévia
referente à implantação trecho do VLT Bonde Turístico de Fortaleza, iniciando
na Praça da Estação, percorrendo a Rua 24 de Maio, contornando a Praça José
de Alencar e retornando pela Rua General Sampaio, com aproximadamente
1380 metros, município de Fortaleza-CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº1083/2020 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no
uso das atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta nos
PROCESSO Nº 09835845/2020. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma
precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a entidade
de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, CLÍNICA DE MEDICINA
E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO DE MORADA NOVA LTDA, sito à Rua
M n° 501, Loja 05, Bairro Planalto Aeroporto, CEP.: 62.940-000, Morada
nova; Estado do Ceará, inscrito no CNPJ N° 39.275.119/0001-02, para fins
de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que
obedece às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito,
em especial o artigo 4º,5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12; Art. 2º Regis-
tra-se, que a CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO
DE MORADA NOVA LTDA, apresentou com fundamento na Resolução
do Conselho de Coordenação Administrativa- CCA de 13/07/2020, a qual
foi prorrogada pela Resolução do Conselho de Coordenação Administra-
tiva - CCA de 29/09/2020, o comprovante de protocolo de requerimento
dos documentos elencados no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Resolução do
Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 13/07/2020, a saber:
a) O comprovante de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de
Psicologia do Estado do Ceará (CRP/CE), conforme a natureza dos exames
que a entidade pretende realizar em seu endereço, com fundamento na alínea
“h”, bem como no parágrafo único da alínea “n”, ambos inciso I, do artigo 5º
da Portaria nº. 182/2019-DETRAN/CE; Parágrafo Primeiro - Determina-se,
que até o término do período estabelecido no Artigo 1º da Resolução do
Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, ou seja,
até o dia 29/03/2021, a CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE
TRÁFEGO DE MORADA NOVA LTDA, deverá apresentar ao DETRAN/
CE, a documentação indicada no caput do presente artigo, por meio de proto-
colização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº.
2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA
DE SER DESCREDENCIADA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE-
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviço de venda de
passagens a ser executado em 20 (vinte) Estações da Linha Sul do Metrô de
Fortaleza pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
- METROFOR para possibilitar a operação comercial dos Trens Unidades
Elétricas - TUE´s; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO:
Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua 14, nº 441, Jereissati I, Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por
mais 12 (doze) meses, contados de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de
2022; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira,
no valor global de R$3.272.144,82 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil,
cento e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Até 31 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com
as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 04 de janeiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira e José Tupi-
nambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Souza da
Silva Rabelo pela empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EDITAL Nº01/2021-SEMA
PROGRAMA “AUXÍLIO CATADOR”
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente
– SEMA, com esteio na Lei nº 17.377, de 30 de dezembro de 2020, torna
público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de
catadores cearenses associados para prestação de serviços ambientais, a partir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº006 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021
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