DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO 6
CRONOGRAMA DO EDITAL
ATIVIDADE
DATA
Inscrição e Entrega de Documentação
08/01 a 05/02
Análise dos Documentos Enviados
08/02 a 12/02
Resultado Preliminar
18/02
Período para Interposição de Recursos
19/02 a 25/02
Análise dos Recursos
26/02 a 04/03
Resultado dos Recursos
05/03
Resultado Final
08/03
ANEXO 7
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DADOS DO REQUERENTE:
Nome do requerente: _________________________________________________________________
Associação/Cooperativa:______________________________________________________________
E-mail: ___________________________________________________________________________
Fone: _____________________________________________________________________________
À Comissão de Avaliação,
Considerando a prerrogativa que é assegurada no Edital, item 5. DO RESULTADO E RECURSOS, requeremos a REVISÃO DO RESULTADO PRELI-
MINAR:
NOME DO CATADOR
CPF
JUSTIFICATIVA
(Caso necessário, completar o número de linhas de acordo com o número de associados/cooperados)
________________, ____ de ________________ de 2021.
Assinatura do Requerente (a):__________________________________________________
ANEXO 8
DECLARAÇÃO DE DESVINCULAÇÃO DE MEMBROS HABILITADOS DA ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA
Eu, _________________________(Nome completo), portador do CPF Nº ___________________ e Identidade Nº ______________________________,
residente e domiciliado no endereço________________________________________, presidente da (NOME DA ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA),
CNPJ nº___________________ declaro para todos os fins de direito que o(a) Senhor (a)__________________(NOME DA CATADOR), nº CPF
___________________, não faz parte do quadro de associados e/ou cooperados. Dessa forma solicitamos sua exclusão do Programa Auxílio Catador, a
partir do dia ____/______/______, devido ____________________________________________(MOTIVO).
__________________, ______de _______________de 2021.
_____________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº150/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº 05590970/2020, RESOLVE determinar
a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser instruído pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA,
com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor GALBA LOBO TÉRCIO, Fiscal Ambiental, matrícula 000568-1-2, sob a hipótese
de haver praticado o ilícito tipificado no art. 193, inciso XIV c/c o art. 199 e inciso III e § 1º da Lei nº 9.826/1974, em razão de abandono de cargo, uma
vez que deixou de comparecer ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da Lei supracitada.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº01/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXCLUIR os SERVIDORES Marcela Eberius Mendonça, matrícula nº 300136-1-1 a partir de 24 de setembro de 2019 e Felipe Alves Meneses,
matrícula nº 300134-1-7, a partir de 01 de outubro de 2019 e INCLUIR o servidor José Edilson Silva Sousa, matrícula nº 300167-1-8 a partir de 06 de
novembro de 2019 na Portaria nº 95/2019, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 17 de junho de 2019 que designou servidores desta SEMACE
para compor a Unidade de Gerenciamento do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural no Estado do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº02/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXCLUIR a servidora MARCELA EBERIUS MENDONÇA, matrícula nº 300136-1-1 a partir de 24 de setembro de 2019 da Portaria nº
084/2017, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 30 de maio de 2017 que designou servidores desta SEMACE para compor a comissão que atestará
a entrega de bens e serviços, autorizando os pagamentos realizados as empresas contratadas para a execução do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural
- CAR. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº323/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 10148538/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 14/12/20, da Portaria nº 91/2019,
datada de 18/03/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 22/03/19, o empregado público JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula n.º 001374-1-3, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento
em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01/01/19 até 31/01/21. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº324/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos processos
nº 10328044/2018 e 04845613/2020 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE RECO-
NHECER A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 30/06/20, da cessão formalizada através da Portaria nº 689/2017, datada de 12/09/17, publicada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº006 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021
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