DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Civil, o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau – Hospital e Materni-
dade Santa Luísa de Marillac, a fim de fazer constar novos dados bancários: 
Banco: Caixa Econômica Federal; Agência C/DV: 0743-9; Operação: 013; 
Conta C/DV:50257-1; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 23/12/2020 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Maria das Graças Ataíde.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00091
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200108 SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09017130/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições ; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: ORTOMOL PRODUTOS ORTO-
PÉDICOS LTDA: ITEM: 6; PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANS-
FEMURAL ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) DIREITA, ENCAIXE 
DE CONTENÇÃO ISQUIÁTICA LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA 
COM REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO. VÁLVULA DE EXPULSÃO 
DE AR AUTOMÁTICO DE MANUSEIO E COLOCAÇÃO RÁPIDA. 
SISTEMA DE ENCAIXE COM LINER EM SILICONE/URETANO 
SEM REVESTIMENTO E ANEL DE VEDAÇÃO FIXO NO ENCAIXE. 
JOELHO MODULAR POLICÊNTRICO EM TITÂNIO, COM IMPULSOR 
E AUTOBLOQUEIO OU, NO CASO DE PACIENTES GERIÁTRICOS, 
BLOQUEIO COM DESTRAVAMENTO POR CABO, E QUE SUPORTE 
ATÉ 125KG. PÉ DINÂMICO COM DEDOS COMPOSTOS COM MOLA 
EM “S” EM NYLON E INJECTADA COM ESPUMA DE POLIURETANO 
DE BAIXA DENSIDADE ENTRE A MOLA. UM ACESSÓRIO PARA 
COLOCAÇÃO DA PRÓTESE. REVESTIMENTO COSMÉTICO E UM 
PAR DE MEIA COSMÉTICA. ACOMPANHA UM PAR DE CALÇADOS. 
MANUAL DE OPERAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA 
PEÇA. MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. 
OBS: A PRÓTESE DEVERÁ SER CONFECCIONADA SOB MEDIDAS 
PARA O REQUISITANTE# ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA. 
OBS: RESSALTAMOS QUE O DESCRITIVO ACIMA DEVERÁ SER 
ADAPTADO, PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, ÀS 
CONDIÇÕES E MEDIDAS DO USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO 
CÓDIGO 10709010 ; UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 24.300,0000; ITEM: 7; PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFE-
MURAL ENDOESQUELETICA (MODULAR) ESQUERDA ENCAIXE 
DE CONTENÇÃO ISQUIÁTICA LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA 
COM REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO. VÁLVULA DE EXPULSÃO 
DE AR AUTOMÁTICO DE MANUSEIO E COLOCAÇÃO RÁPIDA. 
SISTEMA DE ENCAIXE COM LINER EM SILICONE/URETANO 
SEM REVESTIMENTO E ANEL DE VEDAÇÃO FIXO NO ENCAIXE. 
JOELHO MODULAR POLICÊNTRICO EM TITÂNIO, COM IMPULSOR 
E AUTOBLOQUEIO OU NO CASO DE PACIENTES GERIÁTRICOS, 
BLOQUEIO COM DESTRAVAMENTO POR CABO, E QUE SUPORTA 
ATÉ 125KG. PÉ DINÂMICO COM DEDOS COMPOSTOS COM MOLA 
EM “S” EM NYLON E INJECTADA COM ESPUMA DE POLIURETANO 
DE BAIXA DENSIDADE ENTRE A MOLA. UM ACESSÓRIO PARA 
COLOCAÇÃO DA PRÓTESE. REVESTIMENTO COSMÉTICO E UM 
PAR DE MEIA COSMÉTICA. ACOMPANHA UM PAR DE CALÇADOS. 
MANUAL DE OPERAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA 
PEÇA. MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. 
OBS: A PRÓTESE DEVERÁ SER CONFECCIONADA SOB MEDIDAS 
PARA O REQUISITANTE CÓDIGO 907682 ; UNID: UNID; QUANT: 
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.300,0000; ITEM: 8; PRÓTESE PARA 
ADAPTAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR DIREITO COM JOELHO 
ARTICULADO, COM SISTEMA DE VENTILAÇÃO,FÁCIL LIMPEZA 
E HIGIENIZAÇÃO, COM PISO (SOLA) COM CARACTERÍSTICAS 
ANTIDERRAPANTE, QUE PROPORCIONE UM NÍVEL DE SEGURANÇA 
AO FICAR PARADO E AO ANDAR. DISPOSITIVO DE CAMINHADA 
RESISTENTE À ÁGUA E ANTICORROSIVO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, PRODUTO ÍNTEGRO (SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (PRODUTO ÍNTEGRO) 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. # APRESENTAR REGISTRO E/OU ISENÇÃO ANVISA.# 
MANUAL EM PORTUGUÊS# GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.# ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA. OBS 2. RESSALTAMOS QUE O 
DESCRITIVO ACIMA DEVERÁ SER ADAPTADO, PELA EMPRESA 
VENCEDORA DO CERTAME, ÀS CONDIÇÕES E MEDIDAS DO 
USUÁRIO SOLICITANTE DO PLEITO CÓDIGO 936463 ; UNID: UNID; 
QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 28.900,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200108; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10115
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA; 
HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES 
LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201129 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 05341619/2020.Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA: SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA; ITEM: 1; 
PELÍCULA, PERIAPICAL ADULTO, EM POLIÉSTER, COM EMULSÃO 
FOTOSSENSÍVEL 3 X 4CM; COMPATÍVEL COM PROCESSAMENTO 
MANUAL; FABRICADO EM PLÁSTICO MACIO, SEM BORDAS 
DURAS, PROTEGIDO CONTRA UMIDADE E BOM CONTRASTE 
PELA CAPACIDADE PARA REDUZIR ÁREAS CLARAS E ESCURAS. 
(ACONDICIONADO EM CAIXA COM 150 UNIDADES)- UNIDADE 1.0 
UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM CAIXA COM 150 UNIDA-
DES(AMPLA DISPUTA )COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA ; QUANT: 
998; VALOR UNITÁRIO: 141,0000; ITEM: 2; PELÍCULA, PERIAPICAL 
ADULTO, EM POLIÉSTER, COM EMULSÃO FOTOSSENSÍVEL 3 X 
4CM; COMPATÍVEL COM PROCESSAMENTO MANUAL; FABRICADO 
EM PLÁSTICO MACIO, SEM BORDAS DURAS, PROTEGIDO CONTRA 
UMIDADE E BOM CONTRASTE PELA CAPACIDADE PARA REDUZIR 
ÁREAS CLARAS E ESCURAS. (ACONDICIONADO EM CAIXA COM 
150 UNIDADES)- UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM CAIXA 
COM 150 UNIDADES(COTA RESERVADA) COMPRASNET: UNIDADE 
= CAIXA ; QUANT: 332; VALOR UNITÁRIO: 141,0000; HIT CARE 
NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS 
MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 6; 
FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO, FILME DIGITAL20X25CM, 
COMPATÍVEL EQUIPAMENTO DRY VIEW, EMBALAGEM IDENTI-
FICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, 
REGISTRO NA ANVISA - UNIDADE – 1-UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº006  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021