DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0UNIDADE. (AMPLA DISPUTA ): UNID: UNID; QUANT: 35.157; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700 ITEM: 7; FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO, FILME DIGITAL20X25CM, COMPATÍVEL EQUIPAMENTO 
DRY VIEW, EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA - UNIDADE – 
1-UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0UNIDADE. (COTA RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 11.718; VALOR UNITÁRIO: 141,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201129; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/01/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/08678
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I -Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200989- SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03189844/2020Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01; MEIO PARA CONSERVAÇÃO DE CÓRNEA, 
COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA ADEQUADA PARA MANTER A CÓRNEA DOADA, CONSERVADA E HÍGIDA PARA TRANSPLANTE POR ATÉ 
14 (QUATORZE) DIAS, CONTEREM SUA FÓRMULA ANTIBIÓTICOS. CONSERVAÇÃO SOB REFRIGERAÇÃO DE +2°C A + 8°C. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO), EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE VIDRO 
LACRADO CONTENDO NO MÍNIMO 20ML.(AMPLA DISPUTA). CÓDIGO 882102. UNID: FRASCO; QUANT: 1.575; VALOR UNITÁRIO: 
482,5000; ITEM: 02; MEIO PARA CONSERVAÇÃO DE CÓRNEA, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA ADEQUADA PARA MANTER A CÓRNEA 
DOADA, CONSERVADA E HÍGIDA PARA TRANSPLANTE POR ATÉ 14 (QUATORZE) DIAS, CONTEREM SUA FÓRMULA ANTIBIÓTICOS. 
CONSERVAÇÃO SOB REFRIGERAÇÃO DE +2°C A + 8°C. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO), EMBALAGEM ÍNTEGRA 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE VIDRO LACRADO CONTENDO NO MÍNIMO 20ML.(COTA RESERVADA). CÓDIGO 882102. 
UNID: FRASCO; QUANT: 525; VALOR UNITÁRIO: 482,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200989; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/03922
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisi-
ções de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200383 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07477397/2019.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; STENT AUTOEXPANSÍVEL 
CORTADO A LASER, DIÂMETROS DE 3 A 6MM E COMPRIMENTOS VARIADOS, CONSTITUÍDO DE NITINOL, PARA RETIRADA MECÂNICA 
DE TROMBOS INTRACRANIANOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE..# APRESENTAÇÃO: UNIDADE CÓDIGO 10203710 ; UNID: UNID; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8.010,0000 ; ITEM: 2; MICROCATETER PARA EMBOLIZAÇÃO, DIÂMETROS DE 4 A 6MM E COMPRIMENTOS VARIADOS, COM MARCAÇÃO 
DISTAL, PARA APLICAÇÃO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, COMPATÍVEL COM O STENT AUTOEXPANSÍVEL CORTADO 
A LASER, CONSTITUÍDO DE NITINOL PARA RETIRADA MECÂNICA DE TROMBOS INTRACRANIANOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.# APRESENTAÇÃO: UNIDADE 
CÓDIGO 10203110 ; UNID: UNID; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; ITEM: 3; CATETER DE ACESSO DISTAL/CATETER DE 
ASPIRAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE TROMBO, LÚMEN ÚNICO. PONTA ARREDONDADA PARA DESEMPENHO SUAVE E 
ATRAUMÁTICO. CATETER COM LÚMEN INTERNO (ID) MAIOR OU IGUAL A0.060. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.# APRESENTAÇÃO: UNIDADE CÓDIGO 10203810 ; 
UNID: UNID; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.950,0000; ITEM: 4; MICROCATETER PARA EMBOLIZAÇÃO COM MARCAÇÃO DISTAL, 
COM APLICAÇÃO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E COMPATÍVEL COM O CATETER DE ACESSO DISTAL/CATETER DE 
ASPIRAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE TROMBO, LÚMEN ÚNICO, PONTA ARREDONDADA PARA DESEMPENHO SUAVE 
E ATRAUMÁTICO. CATETER COM LÚMEN INTERNO (ID)SUPERIOR A 0.060. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.# APRESENTAÇÃO: UNIDADE CÓDIGO 10203210 ; 
UNID: UNID; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.575,0000; ITEM: 5; CATETER GUIA BALÃO INDICADO PARA CONTROLE DE FLUXO 
SANGUÍNEO NEUROVASCULAR, COM BALÃO COMPLACENTE DE SILICONE ATÉ 12MM DISPONÍVEIS EM 8F COM COMPRIMENTO 
VARIÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE..# APRESENTAÇÃO: UNIDADE CÓDIGO 1019870 UNID: UNID; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; ITEM: 
6; CATETER GUIA BALÃO INDICADO PARA CONTROLE DE FLUXO SANGUÍNEO NEUROVASCULAR, COM BALÃO COMPLACENTE DE 
SILICONE ATÉ 12MM, DISPONÍVEIS EM 9F COM COMPRIMENTO VARIÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº006  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021