DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Secretária Municipal de Saúde - Edital de Convocação N° SMS/PMP 001/2021. A Secretária
Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde
- ACS realizado em 2019, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal, vem, através do presente edital, convocar os candidatos aprovados conforme
lista ao final, para apresentarem-se na Secretaria de Saúde de Pacatuba-CE, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021, horário de 9 às 15 horas, de segunda a
sexta-feira, apresentando a documentação a seguir. a) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade Oficial, de Conselho de Classe ou Carteira Nacional
de Habilitação. b) Fotocópia autenticada do Cartão do CPF, se não estiver na Carteira de Identidade. c) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão
do Curso de Ensino Médio. d) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento. e) Fotocópia autenticada do título de eleitor
bem como comprovante da última votação, podendo ser substituído pela Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do TSE. f) Fotocópia autenticada do
certificado de reservista, para o candidato do sexo masculino. g) 02 (duas) fotografias coloridas 3X4, recentes e iguais. h) Fotocópia autenticada da Certidão
de Nascimento dos filhos menores de 18 anos. i) Fotocópia autenticada do cartão do PIS ou PASEP, se tiver. j) Comprovante de residência emitido por
qualquer concessionária de serviço público, CAGECE, COELCE/ENEL, Telefonia, TV a Cabo, em seu nome ou de seus pais, emitido no mês de Novembro
de 2019. Candidatos Convocados, Relação por: Área de Atuação - Nome Completo: AC02 - Ana Keyle da Silva Chagas; AC03 - Francisca Altamira Sousa
dos Santos; AC04 - Evelin Sara da Silva Cavalcante; AC05 - Maria Kátia do Nascimento Damasceno; AC06 - Claudiane Moura Assunção; AC08 - Antônio
Reginaldo Ferreira Ribeiro; AC09 - Jaiane Martins Cavalcante; AC10 - Karlito Abreu da Silva; AC11 - Antônia Iranice de Oliveira Guedes; AC12 - Regilane
da Silva Sousa; AC13 - Franciele Holanda Xavier; AC14 - Rogério Fontoura da Silva; AC15 - Edna Sousa dos Santos; AC16 - Antônio Pascoal de Queiroz
Junior; AC16 - Higor de Sousa Aquino; AC17 - Damaris Pinto Soares de Sousa; AC18 - Levi Martins de Castro; AC19 - Rafaela Nascimento da Silva;
AC20 - Wil Robison Narcisio Neri; AC21 - Alessandra Freire Sobral de Lima; AC22 - Ana Cláudia Damasceno M. Neri; AC23 - Francisco Kleber Pereira
Costa; AC24 - Giselle Cristine Guedes de Mendonça; AC25 - Regislane Gouveia dos Santos; AC26 - Francisca Clara Liam Cabral; AC27 - Milca Pereira de
Lima; AC28 - Leia Jamyla de Moura Sabino Oliveira; AC29 - Leidiane Araújo de Sousa; AC30 - Maria Erilange de Sousa; AC32 - Ana Maria Silva Viana;
AC33 - Iraneide de Sousa Lima; AC34 - Elizamar Araújo Ferreira de Paula; AC35 - Maria Valeria Saraiva de Morais; AC36 - Francisco Edson de Sousa;
AC36 - Antônio Allison Farias; AC36 - Maria Cristina Bezerra do Nascimento; AC37 - Maria de Jesus da Silva; AC37 - Barbara Bandeira Alves; AC38 -
Joyce Araujo Medeiros; AC38 - Savia Pereira Raquel; AC39 - Dayse Maria da Silva Alves; AC40 - Adriana Queiroz de Sousa Galvão; AC41 - Alessandra
Ferreira Sousa; AC42 - Italo Mardônio Freitas Cavalcante; AC43 - Gloria Geni Cavalcante Cruz; AC43 - Liliane Moura da Cruz; AC44 - Everton Stevens
Luiz Freitas; AC45 - Alessandra de Freitas Bezerra; AC46 - Aurizete Tavares da Silva; AC48 - Renata de Sousa; AC49 - Francisca Caterine Morais Jacinto;
AC49 - Michelle Nascimento dos Santos; AC49 - Joselita Alves Magalhães; AC50 - Antônia Eliane Silva Cândido; AC51 - Alexandra Aguiar de Oliveira;
AC52 - Danielle Soares Alves; AC53 - Ana Auganusi Augusto Angelim Nunes da Silva; AC54 - Marco Felipe Zeferino Monte. A ausência da apresentação
dos documentos no prazo indicado, acarretará a perda ao direito de posse. Somente serão recebidos candidatos, de posse de todos os documentos necessários
a posse. Informações via e-mail saude@pacatuba.ce.gov.br ou PABX (85) 3345-2315. Pacatuba-CE, 05 de Janeiro de 2021. Maiane de Souza Silva
- Secretária Municipal de Adm e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0801.01/20- PE/SRP- SEC. DE SAÚDE.
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (material de processamento de dados, máquinas e equipam. de natureza industrial, máquinas e
equipamentos energéticos, aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário
em geral e equipamentos diversos), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras-Ce, conforme termo de
referência. Do tipo: Menor Preço. Da forma de fornecimento: Parcelado/Por Demanda. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de Janeiro de 2021 a 21 de Janeiro de 2021 até às 08h00min (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 21 de Janeiro de 2021, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09h00min do dia 21 de Janeiro de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão
de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 08 de Janeiro de 2021. Charllys
Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução n° 0002 de 07 de janeiro de 2021. O Presidente do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, José Vanderley Nogueira, RG: 2007002032820 e CPF: 380.931.893-00, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial lavrada na data 02 de Abril de 2019, tendo em vista o que
dispõem: 1 - Os termos do Protocolo de Intenções ratificado pelas Leis Municipais e pela Lei Estadual dos entes membros da Entidade; 2 - As disposições
Estatutárias; 3 - Os Contratos de Rateio celebrados entre os consorciados; Resolve: Art. 1°. Fica delegada a competência para gestão de atos administrativos
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, ao ocupante do cargo de Secretário Executivo do Consórcio. Art. 2°. A competência descrita
no artigo anterior abrange: I - início, homologação e adjudicação de processos licitatórios; II - contratação de fornecedores e prestadores de serviço; III -
ordenação de despesas, envolvendo: a) emissão de empenho; b) verificação de liquidação da despesa; c) assinatura dos cheques ou ordem de pagamento
para quitação de despesas, ainda que por meio digital; IV - gestão dos empregos públicos da estrutura administrativa do Consórcio, envolvendo todos os
Órgãos a ele subordinados, envolvendo os seguintes atos: a) assinatura do contrato de experiência; b) registro na carteira de trabalho e Previdência Social;
c) elaboração de Guia de Informações à Previdência Social e FGTS (GFIP) e ademais obrigações acessórias determinadas pela legislação trabalhista e
previdenciária; d) ordenamento de pagamento da folha pessoal; e) recolhimento dos encargos trabalhistas e patronais; f) demissão e rescisão de contratos
de trabalho. V - Representação judicial e extrajudicial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas; VI - elaboração de prestações de contas
mensais e anuais perante os órgãos de fiscalização, inclusive Tribunal de Contas do Estado. Art. 3°. Esta resolução entrará em vigor a partir da data da sua
publicação, revogando-se às disposições em contrário. Russas - CE, 07 de Janeiro de 2021. José Vanderley Nogueira - Presidente do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Russas.
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Gerardo Bastos Pneus e Peças Ltda. CNPJ/MF nº. 07.270.366/0001-20. NIRE 23.200.890.254 (JUCEC). Edital de Convocação de Reunião de Sócios. Em
cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta Sociedade convocados a comparecer(em)
à reunião de Sócios, que se realizará no endereço da filial da Sociedade, localizada na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, na Rodovia do 4º. Anel
Viário nº. 4901, bairro Pajuçara, CEP 61933-055, no dia 14 de janeiro de 2021, que se instalará em 1ª. convocação às 10:30horas, com a presença de
sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, e em 2ª. convocação às 11:00horas, com qualquer número de sócios titulares de quotas
do capital social, tendo em pauta discutir e votar sobre as seguintes matérias: 1)
Ratificação de outorga de garantias realizadas pela Sociedade em assinar e/
ou celebrar contratos de Confissão de Dívida e Contrato de Distribuição firmados com Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA em 22/12/2020, a partir da
constituição de hipoteca, em 6º (sexto) grau, do imóvel de matrícula nº 30.472, registrado na 4ª Zona de Fortaleza/CE, localizado na Av. Barão de Studart,
Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará; e a alienação fiduciária em favor de Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA nos bens imóveis, de propriedade da
Sociedade, de matrícula nº 99.758 do 3º Ofício de Registro de Fortaleza/CE, localizado na Rua Princesa Isabel, nº 820, Centro, Fortaleza, Ceará; matrícula
nº 57.906 da 1ª Zona de Fortaleza/CE localizado Av. Rogaciano Leite, nº 370, Fortaleza, Ceará; matrícula nº 32.756 da 1ª Zona de Fortaleza/CE localizada
na Av. Rogaciano Leite, Fortaleza, Ceará; matrícula nº 32.757 da 1ª Zona de Fortaleza/CE localizada na Av. Rogaciano Leite, Fortaleza, Ceará; matrícula
nº 16.433 da 1ª Zona de Fortaleza/CE localizada na Av. Rogaciano Leite, Fortaleza, Ceará; matrícula nº 16.437 da 1ª Zona de Fortaleza/CE localizada na
Av. Rogaciano Leite, Fortaleza, Ceará; 2) Ratificar a celebração dos atos praticados no item 1, qual seja a outorga de escrituras realizadas em Contrato de
Confissão de Dívida e Contrato de Distribuição, ambos datados de 22/12/2020, para, além de autorizar os administradores para em nome da Sociedade, assinar
e/ou celebrar todos os contratos, escrituras, documentos, notificações, certificados e instrumentos que eles possam considerar inerentes ou necessários para
dar efeito aos atos realizados no item 1 da pauta; 3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE. 05 de janeiro de 2021. Gerardo Gusmão Bastos
Filho, CPF 230.726.523-68, Sócio e Diretor Presidente, Liane Vasconcelos Bastos, CPF 309.766.85-53, Sócia e Diretora Vice-Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Governo e Articulação Institucional - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 2021.01.07.01 - Processo Administrativo nº 12.23-001/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, destinados a
atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 21/01/2021, às 8:00 AM. Data de abertura das
propostas: 21/01/2021, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano - Ceará,
07/01/2021. Maria Vanusia da Silva Sousa - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº006 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021
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