DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – Pregão Presencial Nº 0801.01/2021 – Tipo:
Menor Preço por Item. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel.
(88) 3443–1646, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 0801.01/2021 cujo objeto é a aquisição de
tricloro isocianurato de sódio a ser destinado a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha no Município
de Quixeré sendo a fase de disputa de lances no dia 22/01/2021 a partir das 09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00 horas, no endereço acima citado e no Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Quixeré – Ce, 08 de janeiro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2019 – O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema, torna público a Prorrogação do Prazo de
Vigência por mais 12 (doze) meses, referente o Pregão Presencial Nº 035/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Publicação, visando à contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações Institucionais e editais desta Prefeitura,
conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993.
TERMO ADITIVO: 29 de Dezembro de 2020. DAS SEGUINTES SECRETARIAS: Sec. de Administração, Planejamento e Finanças, Sec. de Cultura,
Turismo, Esporte e Juventude, Fundo Municipal de Saúde, Sec. de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fundo
de Assistência Social, Sec. de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Sec. de Governo e Articulação. CONTRATADA: ESCRITA
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - EPP. Sra. Aurineide Vieira Santiago - Administradora não sócia. Iracema-CE,
07 de Janeiro de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de janeiro de
2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de janeiro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 21 de janeiro de 2021
às 09:30h através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.
ce.gov.br, www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 07 de janeiro de 2021. Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação,
torna público, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2019.01.10.01PMS,
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do
Estado do Ceará, e no Diário Oficial da União, de interesse do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Salitre/Ce. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, CNPJ: 07.779.242/0001-74. Fundamento legal: cláusula 4ª (quarta) do Contrato
nº 01.10.01.02PMS e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021. Valor contratual: R$ 70.050,00 (setenta
mil e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 01.13.13.12.361.231.2.08 – manutenção das atividades Educação Básica – Fundamental 40% - FUNDEB,
01.05.05.12.122.037.2.07 - manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica, mediante a utilização de Recursos Próprio e Transferências Governamentais. Assina pela contratada: Hedelita Nogueira Vieira;
Assina pela contratante: Janaria Alves de Alencar. Salitre/Ce, 31 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial nº 2020.02.28.01S, cujo objeto é a contratação de empresa
para realização de exames laboratoriais para servir de apoio a Secretaria de Saúde do Município de Salitre/Ce. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Felype Alencar Diniz – ME, CNPJ: 21.315.264/0001-04. Fundamento Legal: cláusula 4ª (quarta) do Contrato nº 02.28.01S e inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021; Valor contratual: R$ 179.780,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e
oitenta reais); Dotação Orçamentária: 02.09.09.10.122.037.2.26 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 02.12.12.10.302.176.2.31 –
manutenção do bloco da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica, com a utilização de Recurso Próprio e Transferência Governamental. Assina pela contratada: Felype Alencar Diniz; Assina pela contratante:
Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/Ce, 31 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2019.01.10.01PMS, cujo objeto
é a contratação de prestação de serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará,
e no Diário Oficial da União, de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salitre/Ce. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, CNPJ: 07.779.242/0001-74. Fundamento Legal: cláusula 4ª (quarta ) do Contrato nº 12.16.01.03PMS e inciso
II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021; Valor contratual: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais);
Dotação Orçamentária: 02.09.09.10.122.037.2.26 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 02.12.12.10.301.171.2.30 – manutenção
do bloco da Atenção Básica, 02.12.12.10.302.176.2.31 – manutenção do bloco da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, mediante a utilização de Recursos Próprio e Transferências Governamentais. Assina
pela contratada: Hedelita Nogueira Vieira; Assina pela contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/Ce, 31 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 2910.01/2020, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Alcântaras-CE, conforme
MAPP N° 3596 firmado entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico de engenharia. Licitação Adjudicada
e Homologada em favor de Secullus Serviços e Locações EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.532.478/0001-30, no valor global de R$ 475.707,68
(Quatrocentos e Setenta e Cinco mil, Setecentos e Sete reais e Sessenta e Oito centavos). Alcântaras-CE, 04 de Janeiro de 2021. Charllys Alcântara
Soares Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Malveira, nº 2266, Bairro Centro, em Limoeiro do Norte - CE, comunica aos interessados que no dia, 10 de Fevereiro de 2021,
às 08:30h, estará abrindo a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2.0701/2021 - CMLN, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e
consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, junto a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - CE. O Edital
completo poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no período das 08:00 às
12:00 horas, ou no Portal de Licitações do TCE - CE. Limoeiro do Norte - CE, 07 de Janeiro de 2021. João Gledson Barreto de Oliveira - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0701.01-2021-SEDUC-SRP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 21 de janeiro de 2021 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0701.01-2021-SEDUC-SRP:
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Rede de Ensino Municipal do Município de Ibicui-
tinga-CE. Maiores informações via www.bll.org.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário
das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 07 de janeiro de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº006 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021
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