DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GUSMÃO & BASTOS I PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº. 21.613.556/0001-23. NIRE 23.201.660.350 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil, ficam todos
os Sócios(as) desta Sociedade convocados a comparecer(em) à reunião de Sócios, que se realizará na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, na Rodovia do
4º. Anel Viário nº. 4901, bairro Pajuçara, CEP 61933-055, no dia 14 de janeiro de 2021, que se instalará em 1ª. convocação às 09:30horas, com a presença
de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, e em 2ª. convocação às 10:00horas, com qualquer número de sócios titulares de quotas
do capital social, tendo em pauta discutir e votar sobre as seguintes matérias: 1) Ratificação da autorização da Sociedade constar como avalista/fiadora/
devedora em Contrato de Distribuição e Confissão de Dívida, ambos firmados com a Pirelli Comercial de Pneus Brasil LTDA e datados em 22/12/2020,
envolvendo a Sociedade e seus respectivos sócios; 2) Ratificar a celebração dos atos praticados no item 1, qual seja a outorga de escrituras realizadas em
Contrato de Confissão de Dívida e Contrato de Distribuição, ambos datados de 22/12/2020, para, além de autorizar os administradores, para em nome da
Sociedade, assinar e/ou celebrar todos os contratos, escrituras, documentos, notificações, certificados e instrumentos que eles possam considerar inerentes
ou necessários para dar efeito aos atos realizados no item 1 da pauta. 3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE. 05 de janeiro de 2021.
Gerardo Gusmão Bastos Filho, CPF 230.726.523-68, Sócio Administrador; Liane Vasconcelos Bastos, CPF 309.766.85-53, Sócia Administradora e Maryane
Vasconcelos Bastos Lima, CPF 006.102.948-30, Sócia Administradora.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2019.01.10.01PMS,
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do
Estado do Ceará, e no Diário Oficial da União, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Salitre/Ce. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, CNPJ: 07.779.242/0001-74. Fundamento Legal: cláusula 4ª
(quarta) do Contrato nº 01.10.01.04PMS e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021; Valor Contratual: R$
42.950,00 (quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 02.08.08.04.122.037.2.21 - manutenção das atividades da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, 02.14.14.08.244.137.2.23 – manutenção do índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS;
02.14.14.08.244.137.2.28 – manutenção da Rede de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, 02.14.14.08.244.136.2.38 – aprimoramento da
gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGD PBF; 02.14.14.08.243.131.2.84 – manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança
Feliz – FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, mediante a utilização de recursos próprio e transferências
governamentais. Assina pela Contratada: Hedelita Nogueira Vieira; Assina pela contratante: Antonio Edijanio Ancelmo de Carvalho. Salitre/Ce, 31 de
dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Geral, torna público,
o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2019.01.10.01PMS, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará, e
no Diário Oficial da União, de interesse do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Salitre/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Hedelita Nogueira
Vieira - EIRELI, CNPJ: 07.779.242/0001-74. Fundamento Legal: cláusula 4ª (quarta) do Contrato nº 01.10.01.01PMS e inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021; Valor contratual: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária:
01.02.02.04.122.037.2.02 – manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, 01.03.03.04.122.037.2.03 – manut. das ativ. da Sec. de Administração
e Finanças, 01.04.04.04.122.037.2.06 – manut. das ativ. da Procuradoria Geral do Município, 01.10.10.04.122.037.2.32 – manut. ativ. da Sec. Cultura,
Esportes, Juvent. Turismo, 01.11.11.04.122.037.2.42 – manutenção das atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, 01.07.07.04.122.037.2.18
– manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, 01.06.06.20.122.037.2.16 – manutenção das atividades da Secretaria
Desenvolvimento Agrário. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, mediante a utilização de recursos do próprio
Município. Assina pela contratada: Hedelita Nogueira Vieira; Assina pela contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/Ce, 31 de dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0222020CPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu - Ceará. CONTRATADA: P 2 Engenharia
e Construção Civil LTDA, com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza, Nº 129, Loteamento Presídio, Aquiraz - Ce, inscrito no CNPJ sob o nº
05.162.341/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de Centro Administrativo no Município de Ipu-CE, de acordo com
projetos em anexo, parte integrante deste processo, do Edital da Concorrência Pública Nº 0222020CPINFRA. VALOR TOTAL: R$ 3.710.268,65
(Três Milhões, Setecentos e Dez Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência
Pública, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Infra-Estrutura Nº 0901.04.122.0059.1.013, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00,
com recursos do Convênio que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, Através da Secretaria das Cidades e o Município de Ipu, Mediante ao Convênio Nº
029/Cidades/2020. DATA DO CONTRATO: Ipu, 31 de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infra-Estrutura e P 2 Engenharia e Construção Civil LTDA – Paulo Cesar Evangelista – Sócio Administrador. Ipu-CE, 31 de Dezembro de
2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Chamamento Público para Inscrição e Atualização de Registro Cadastral. A Prefeitura
Municipal do Município de Apuiarés-CE, através da Comissão de Licitação, convoca todas as empresas interessadas em se cadastrarem ou se recadastrarem
junto ao quadro de fornecedores e prestadores de serviços para obtenção de Certificado de Registro Cadastral – CRC os mesmos deverão comparecer no
horário de funcionamento comercial na sede da Prefeitura junto ao setor de compras, localizada à Av. Gomes da Silva, 99 – Centro – Apuiarés – CE, CEP:
62.630-000, munidos dos documentos, originais ou cópias autenticadas, relacionados nos arts. 28 a 31 da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Cadastro de Fornecedores. Informações: fone (85) 3356.1347. Apuiarés,
06 de janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
- Pregão Eletrônico Nº 001/2021, cujo Objeto é a Locação de veículos com motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Janeiro de 2021 às 08h30min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no
dia 20 de Janeiro de 2021, às 09h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário
de 08h às 12h. Granja-CE, 08 de Janeiro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021.01.08.001 – SESA – A
Prefeitura Municipal de Aiuaba através do Ordenador de Despesas, Sr. Pedro Cadó de Castro, torna público para conhecimento dos interessados, que no
período de 11 de Janeiro de 2021 a 30 de Junho de 2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas na prestação de serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Aiuaba, conforme
especificações constantes do anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Aiuaba-CE, 08 de Janeiro de 2021. João
Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Resolução CISVALE nº 08.2020. Objeto:
Delega poderes da Presidência ao ocupante do Cargo de Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Empregado: Fernando Henrique Goersch Bastos; Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da assinatura: 28/12/2020; Signatário: Francisco
Cordeiro Moreira – Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº006 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021
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